SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

terça-feira, 20 de agosto de 2013

ESQUEMA DE SEGURANÇA DE TERCEIRO MUNDO



JORNAL DO COMERCIO 20/08/2013

Paulo Ricardo da Rocha Paiva

Acredite quem quiser, o governo quer porque quer que o Brasil passe a membro permanente do CS/ONU. Valha-me Deus! O Papa Francisco que o diga, quanta temeridade! Vai segurar o quê? De repente, Sua Santidade se viu envolvida por uma multidão que, se não fosse contida, teria entrado no carro para sentar no santo colo e adormecer ao som de uma canção de ninar. De improviso em cima de improviso, uma verdadeira “via crucis” de incompetência do governo que, apostando em notório ditado de que “Deus é brasileiro”, abriu uma guarda sem precedentes na segurança de um chefe de Estado. Imaginem se vândalos estivessem resolvidos a “brindar” Sua Santidade com algum mimo vandálico. Quem sabe, uma casca de banana, uma bomba caseira ou mesmo um tiro no peito? Ah! Mas brasileiros não fazem isso! Somos um povo de paz! Isso é verdade, porém, até no trigo se encontra joio.

Imaginem se fosse o governador que estivesse naquele trajeto, ou mesmo se a presidente estivesse inaugurando a estação do metrô de Fortaleza a céu aberto! A furada foi tão acintosa que, de imediato, a assessoria papal reuniu-se com um ministro da Justiça “pisando em ovos”. Afinal de contas, seria o senhor José Eduardo Cardozo, a quem está subordinada a Polícia Federal, a autoridade maior na coordenação do esquema de segurança para a visita do Sumo Pontífice? Essa responsabilidade não ficaria melhor se a cargo do Ministério da Defesa? Que se diga, nas visitas de chefes de Estado a Brasília, o dito esquema (inteligência militar, PF, PM, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil etc), inclusive a proteção das autoridades, era tudo coordenado pelo comandante militar de área, nunca tendo ocorrido nenhuma falha sequer na história da capital federal.

Coronel de infantaria e Estado-Maior/RR
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