SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

PROTESTO EM POA TERMINA EM CONFRONTO

Sul 21 > Breaking News . Data:14/ago/2013, 22h56min

Protesto termina com confronto e manifestante detido em Porto Alegre




Concentração começou por volta das 18h em frente à prefeitura de Porto Alegre | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Samir Oliveira

Cerca de 100 pessoas protestaram na noite desta quarta-feira (14) em frente à prefeitura de Porto Alegre para cobrar do governo municipal o encaminhamento do projeto que institui o passe livre na cidade. Redigida pelo Bloco de Luta pelo Transporte Público, a proposta está parada no gabinete do prefeito José Fortunati (PDT).

Sob um frio de nove graus, a manifestação desta quarta-feira reuniu poucas pessoas e contou com um rápido porém intenso confronto com as forças policiais. Às 19h20min, o grupo se dirigiu para a parte de trás da prefeitura, na Avenida Siqueira Campos. Esta parte do prédio possui apenas duas pequenas portas, que, diferentemente da entrada principal, não estavam isoladas por um cordão.

Uma das portas estava fechada e a outra era guarnecida por poucos guardas municipais. Quando os manifestantes se aproximaram, os agentes recuaram e fecharam a entrada. Neste momento, algumas pessoas tentaram forçar a porta, investindo com chutes e arremessando objetos. O Batalhão de Choque já estava dentro da prefeitura – tendo ingressado no início do ato, pela porta da frente, sob vaias dos militantes.



Manifestantes mostraram identidade para criticar ausência de identificação no fardamento dos agentes da Guara Municipal | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Enquanto isso, alguns policiais da Brigada Militar chegaram para tentar dispersar o grupo. Num primeiro momento, um soldado agarrou um manifestante que estava próximo da porta com uma gravata. Com isso, o restante do grupo, que se afastava, retornou e teve início um confronto com o policial – que chegou a ser derrubado, mas manteve o tempo inteiro uma mão segurando o manifestante e a outra, o coldre da arma.

Em pouco tempo, outros policiais chegaram e pelo menos duas bombas de gás lacrimogêneo foram jogadas. Com a dispersão, os manifestantes se reagruparam no Largo Glênio Peres e a Brigada Militar cerrou fileiras na Praça Montevidéu, em frente à prefeitura.

Por alguns minutos, o clima de tensão tomou conta do Centro de Porto Alegre, relembrando os confrontos que ocorriam no início de junho. Assustadas com o barulho das bombas que tinham sido jogadas, as pessoas tentavam entender o que estava acontecendo.



“Prefeito da elite, o povo te demite!” e “Não tem conversa, é o passe livre que interessa” foram gritos utilizados pelos manifestantes | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

A banca de revistas do Largo Glênio Peres chegou a baixar a grade metálica. A medida não durou nem dez minutos, já que os ânimos arrefeceram e parte do efetivo policial deixou a Avenida Borges de Medeiros.

Os manifestantes realizaram, então, uma pequena assembleia para deliberar os próximos passos. O pequeno grupo decidiu marchar até a Delegacia Estadual da Criança e do Adolescente (DECA), na sede do Ministério Público, para exigir a libertação do menor detido no protesto. “É mais uma brutalidade cometida pela polícia comandada pelo governo do estado”, qualificou Lorena Castillo, militante da Federação Anarquista Gaúcha (FAG) e integrante do Bloco de Luta.

Durante a rápida assembleia, os manifestantes orientaram o grupo a não entrar em confronto com as forças policiais. “Qualquer arma individual pode colocar todo o coletivo em risco”, alertou um ativista.

Até o fechamento desta reportagem, o menor continuava detido. De acordo com o advogado que acompanha o caso, a acusação contra o adolescente é de dano ao patrimônio. Ele teria quebrado uma vidraça da parte de trás da prefeitura.

Enquanto ele permanecia no DECA, alguns manifestantes do Bloco de Luta aguardavam do lado de fora. O advogado acredita que o menor será liberado ainda nesta noite.

Veja, na ordem dos acontecimentos, mais fotos do protesto desta quarta-feira (14)


Às 19h20min, o grupo se dirigiu para a parte de trás do prédio | Foto: Ramiro Furquim/Sul21


Parte de trás do prédio da prefeitura era guarnecida por poucos agentes da Guarda Municipal | Foto: Ramiro Furquim/Sul21


Guarda Municipal fechou a porta com a aproximação dos manifestantes | Foto: Ramiro Furquim/Sul21


Um grupo tentou entrar na prefeitura, enquanto o restante se afastava do local | Foto: Ramiro Furquim/Sul21


Brigada Militar interviu e policial segurou um manifestante | Foto: Ramiro Furquim/Sul21


Outros manifestantes tentaram socorrer o detido | Foto: Ramiro Furquim/Sul21


Parte do grupo, que estava se afastando, retornou para tentar resgatar o manifestante detido | Foto: Ramiro Furquim/Sul21


Outros brigadianos surgem em reforço ao soldado que segurava um manifestante | Foto: Ramiro Furquim/Sul21


Grupo exigia que policiais soltassem o militante detido | Foto: Ramiro Furquim/Sul21


Com reforço, brigadianos começam a recuar | Foto: Ramiro Furquim/Sul21


Policiais recuam rapidamente com o menor detido | Foto: Ramiro Furquim/Sul21


Após a Brigada Militar ter jogado bombas de gás, manifestantes recuam para o Largo Glênio Peres | Foto: Ramiro Furquim/Sul21


Depois de pequena e rápida assembleia, grupo marcha em direção ao DECA para libertar menor detido | Foto: Ramiro Furquim/Sul21


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