SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

ROUBOS COM MORTE AUMENTAM NO RS

ZERO HORA 01 de agosto de 2013 | N° 17509

ITAMAR MELO

EM ALTA. Roubos com morte aumentam 31,6%

Números da criminalidade revelam queda de homicídio doloso e furto


Dados divulgados ontem pela Secretaria da Segurança Pública apontam uma piora de cinco dos sete principais índices de criminalidade no primeiro semestre de 2013 em relação a igual período do ano anterior. O dado que chama mais a atenção diz respeito aos latrocínios. De janeiro a junho, houve 50 roubos com morte no Rio Grande do Sul, contra 38 no mesmo intervalo do ano passado, um aumento de 31,6%.

O mau resultado é uma consequência dos crimes cometidos de janeiro a março, quando o Estado teve 35 vítimas de latrocínio, mais do que o dobro do registrado na mesma época em 2012. No segundo trimestre, os casos despencaram para 15, 31,8% a menos do que em igual período do ano passado. O melhor resultado revelado pelas autoridades da segurança refere-se aos homicídios, que caíram 6,3% (considerando apenas o segundo trimestre, a queda é de 9,4%). De janeiro a junho do ano passado, 965 pessoas foram assassinadas no Estado. Neste ano, a quantidade recuou para 904, uma economia de 61 vidas.

Índices melhoraram no segundo trimestre

Em algumas das principais modalidades de crimes contra o patrimônio, no entanto, houve retrocesso. Levando em conta os seis primeiros meses, registrou-se aumento nos furtos de veículos (14,4%), nos roubos (4,4%) e nos roubos de veículos (4,4%).

De maneira geral, os indicadores melhoraram no segundo trimestre. Um dos índices mais valorizados pela Secretaria da Segurança Pública relaciona-se ao roubo de veículos. Ainda que, considerando-se os seis primeiros meses, tenham sido roubados 4,4% mais carros do que em 2012, quando se olha apenas para o período de abril a junho verifica-se uma queda, inédita nos últimos tempos, de 3,9%.

O secretário-adjunto da Secretaria da Segurança Pública, Juarez Pinheiro, atribui as melhoras a políticas implantadas desde o final do ano.

– A curva é de melhoria. Dos 10 principais delitos, sete tiveram queda. Agora temos de manter e melhorar – afirma Pinheiro.



Sociólogo sugere análise de períodos mais longos

Professor de sociologia da violência na Unisinos, Carlos Gadea salienta que três meses é um período curto para indicar que há um processo de melhora nos indicadores de violência. Para ele, o período ideal para identificar uma tendência é de três anos.

– A segurança tem melhorado no Estado, com mais prevenção. Mas a diferença do primeiro para o segundo trimestre deste ano não é necessariamente resultado de uma melhoria na política, porque delitos como homicídios e latrocínios têm muita oscilação. Ainda não é possível cantar vitória – afirma.

Entre as políticas destacadas por Juarez Pinheiro como responsáveis pelo resultado do segundo trimestre está a criação, na virada do ano, de 14 delegacias de homicídios em cidades que concentram 65% da criminalidade: Porto Alegre, Caxias do Sul, São Leopoldo, Canoas, Novo Hamburgo, Alvorada, Gravataí, Viamão, Guaíba, Passo Fundo e Pelotas. A taxa de resolução dos inquéritos nessas cidades, segundo a secretaria, elevou-se de 20% para 75%

– A redução nos homicídios é uma consequência disso. Deu resultado porque a impunidade é geradora de violência – diz Pinheiro.

O secretário-adjunto também atribui o melhor desempenho do segundo trimestre a crescimento de efetivos e ao aumento das barreiras promovidas pela Brigada Militar e dos mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Civil para recolher armas de fogo. Além disso, ele cita a política de polícia comunitária por meio da qual, desde o segundo semestre de 2012, PMs passaram a residir em comunidades que devem proteger, com uma viatura a sua disposição. São 48 núcleos desse tipo em operação, com quatro policiais cada. Até o fim de 2013 devem ser 108.

– Isso está diminuindo os crimes contra o patrimônio e contra a vida – garante Pinheiro.


RAIO X DA VIOLÊNCIA


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