SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

PRESO BANDIDO INDULTADO QUE ATACOU UNIVERSITÁRIOS EM SALA DE AULA


ZERO HORA 12 de setembro de 2013 | N° 17551

JOSÉ LUÍS COSTA

ATAQUE EM AULA

Bandido que surpreendeu universitários está preso

Reconhecido por alunos, suspeito de roubo na PUCRS já havia assaltado estudante de outra faculdade



Uma operação de rotina da Polícia Civil encerrou o mistério sobre a identidade do homem que protagonizou o mais surpreendente assalto nos últimos anos em Porto Alegre, o roubo a estudantes em uma sala de aula da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), na noite de 2 de setembro. A imagem do suspeito tinha sido divulgada na manhã seguinte ao crime, mas Jonas Corrêa de Oliveira, 27 anos, foi preso três dias depois, quase que por acaso, por ordem da 7ª Vara Criminal da Capital por envolvimento com o tráfico de drogas.

Jonas estava na Vila Jardim, na zona norte da Capital, onde mora, quando foi pego por agentes da Delegacia de Capturas (Decap) e levado para o Presídio Central de Porto Alegre. No trajeto, agentes da Decap suspeitaram da semelhança dele com o bandido que atacou alunos do curso de Jornalismo no prédio da Faculdade de Comunicação Social (Famecos).

– Os policiais perguntaram se tinha algo a ver com o assalto, e ele (Jonas) negou – revelou ontem o delegado Francisco Antoniuk, da 11ª Delegacia da Polícia Civil da Capital (bairro Partenon), responsável pela investigação do crime.

Apesar da versão de Jonas, Antoniuk foi informado de que um homem com as mesmas características físicas do criminoso que ele procurava tinha sido preso. Na segunda-feira, começou a conferir fotos e compará-las com imagens gravadas por câmeras de segurança da PUCRS.

Pesquisando os antecedentes de Jonas, o delegado localizou o registro de uma ocorrência na qual o suspeito figurava como o homem que teria assaltado um estudante na Faculdade de Tecnologia do Senai, na zona norte da Capital. A partir daí, as desconfianças de que se tratava da mesma pessoa cresceram ainda mais.

Ontem, Antoniuk chamou vítimas para analisar fotos do suspeito. Pelo menos quatro estudantes reconheceram, “sem sombra de dúvidas”, Jonas como sendo o assaltante que roubou celulares, tablets, computador e dinheiro de pelo menos 11 alunos. A polícia ainda tenta localizar os objetos. Na semana passada, a PUCRS anunciou que iria ressarcir os estudantes lesados.


Polícia vai ouvir mais testemunhas


A partir de hoje, outras 20 pessoas, entre vítimas e testemunhas, deverão ser chamadas para analisar fotos de Jonas. O delegado está encaminhando à Justiça um pedido de custódia para que o preso possa ser levado do Presídio Central até a 11ª DP, onde será interrogado e submetido ao reconhecimento por vítimas, dessa vez, pessoalmente.

"A prisão do suspeito era uma questão de honra para a polícia", ANTÔNIO VICENTE NUNES, Delegado da Polícia Civil e chefe do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM)


A TRAJETÓRIA DE JONAS. Suspeito de assalto na PUCRS tem antecedentes por furto e porte de arma

- Jonas Corrêa de Oliveira, 27 anos, tem passagens pela polícia desde 2005, quando foi preso sob suspeita de furto em Porto Alegre.

- Em dezembro de 2008, foi condenado por porte ilegal de arma pela 1ª Vara Criminal do Fórum Regional da Tristeza, com pena de três anos no regime semiaberto.

- Em dezembro de 2009, foi apontado como suspeito de assaltar um estudante da Faculdade de Tecnologia do Senai, na Zona Norte, onde teria trabalhado – a serviço de uma empresa terceirizada – com auxiliar de limpeza até 30 dias antes do roubo.

- Em abril de 2010, Jonas voltou a ser condenado por porte ilegal de arma. Ele foi punido com três anos e três meses de prisão em regime semiaberto pela 7ª Vara Criminal da Capital.

- As penas se encerrariam em março de 2016, mas foram extintas porque ele ganhou o benefício do indulto, e deixou o semiaberto em 26 de junho deste ano.

- Três dias depois, voltou a ser preso, em flagrante, por policiais militares com 25 pedras de crack em um beco da Vila Jardim, na zona norte de Porto Alegre. Mas conseguiu fugir algemado de uma viatura da BM na Avenida Osvaldo Aranha e se escondeu na Redenção.

- Na noite de 2 de setembro, Jonas invadiu uma sala de aula da PUCRS e roubou pertences e dinheiro de 21 universitários. Três dias depois, por conta de uma ordem de prisão por tráfico, Jonas foi pego por agentes da Delegacia de Capturas (Decap) no bairro Vila Jardim.

- Desconfiados da semelhança física com o homem que atacou a universidade, agentes da Decap repassaram as informações para a 11ª Delegacia da Polícia Civil (bairro Partenon), responsável pelas investigações do crime.
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