SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

SALA DE AULA

O SUL Porto Alegre, Quinta-feira, 05 de Setembro de 2013.




WANDERLEY SOARES

O assalto ocorrido na PUC/RS merece uma reflexão especial sobre sensação de insegurança em que vivem os cidadãos comuns e os próprios policiais.


Estudantes vítimas de assalto na Famecos (Faculdade de Comunicação Social da PUC/RS) se reuniram com representantes da instituição no final da tarde de terça-feira. No encontro, os acadêmicos foram informados de que a universidade dará acompanhamento psicológico a todo o grupo, além do ressarcimento dos itens roubados. No total, além da professora, estavam na sala 22 estudantes do sexto semestre do curso de jornalismo. Diante disso, aqui de minha torre, sempre como um humilde marquês, fico imaginando como seriam diferentes os nossos dramas cotidianos se o governo decidisse, seguindo o exemplo da PUC/RS, dar apoio psicológico, apenas apoio psicológico, às vitimas de assaltos ou, até mesmo, para os próprios profissionais da segurança que trabalham nessa área. Disse outro dia para meus conselheiros para que anotassem: há policiais que saem de casa com medo, pois sabem que o Estado não lhes dará guarida em seus piores momentos e, muito menos, para as suas famílias.


Agradecimentos


Ontem, em café da manhã com a cúpula brigadiana e petista, o governador Tarso Genro agradeceu a atuação da Brigada Militar nas manifestações sociais que ocorreram no RS e que obedeceu à política de segurança pública transversal. A questão salarial não esteve na pauta.


Decisões oficiais


Deu no DOE (Diário Oficial do Estado): Publicadas dezenas de aposentadorias de professores e outras dezenas de cedências para secretarias e prefeituras; (...) A cada dia, mais dou razão para um dos meus conselheiros que habita o Piratini. Ele diz: "Ser governo é um saco".
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