SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

BRUTALIDADE

ZERO HORA 02 de outubro de 2013 | N° 17571

Criança ficou cinco horas em matagal na Capital


A menina que foi violentada e espancada no entardecer de segunda-feira, na zona sul de Porto Alegre, passou mais de cinco horas agonizando em um matagal. Internada no Hospital de Pronto Socorro (HPS) da Capital, a criança de sete anos permanecia até a noite de ontem na Unidade de Tratamento Intensivo Pediátrica (UTI) em estado gravíssimo.

Segundo o delegado Rodrigo Pohlmann Garcia, da 4ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o rapaz de 18 anos, suspeito de ter cometido o crime, teve a prisão temporária decretada pela Justiça e foi encaminhado ao Presídio Central:

– Informalmente, ele confessou o crime. Disse que sua intenção era matar a criança. Ele será indiciado por tentativa de homicídio, além de estupro, cujos indícios foram apontados pelo Instituto-geral de Perícias (IGP).

Réu primário, o homem, que não teve a identidade divulgada a fim de preservar a vítima, afirmou para a polícia que levou a menina para um matagal com o fim de matá-la e que, quando achou que ela estava morta, abandonou-a no local.

O crime teria acontecido entre 17h30min e 18h de segunda-feira, pois testemunhas disseram que avistaram o suspeito no local às 17h. Assim, a vítima, que foi encontrada pouco depois das 23h, passou mais de cinco horas agonizando abandonada no mato.

O homem foi preso no início da madrugada, na casa de familiares também na zona sul da Capital. Ele disse ao delegado que teria cometido o crime para se vingar da namorada, de 23 anos, tia da menina, que havia rompido o relacionamento.

– Me surpreende a frieza desse indivíduo, que, a princípio, não se enquadraria no perfil de quem comete crimes tão brutais – afirma o delegado.
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