SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sábado, 26 de outubro de 2013

DILMA CONSIDERA COMO BARBÁRIE VANDALISMO EM SP


26 de outubro de 2013 | 13h 05

ERICH DECAT - Agência Estado



A presidente Dilma Rousseff classificou neste sábado, 26, como "barbárie" os atos de vandalismo ocorridos na noite de sexta-feira em São Paulo e cobrou punição dos responsáveis pelo quebra-quebra realizado por mascarados na região central da cidade.

"São barbáries antidemocráticas. A violência cassa o direito de quem quer se manifestar livremente. Violência deve ser coibida", disse a presidente por meio do microblog Twitter. "As forças de segurança têm a obrigação de assegurar que as manifestações ocorram de forma livre e pacifica", acrescentou. Na sequência, ela cobrou que a Justiça puna os abusos, nos termos da lei.

Os atos de vandalismo que geraram destruição no centro da cidade teve início durante o Ato do Movimento Passe Livre (MPL) em defesa do transporte gratuito. A manifestação terminou em confronto entre policiais e mascarados. Ao todo 78 pessoas foram detidas. As cenas de destruição se concentraram no Terminal Parque Dom Pedro II quando manifestantes quebraram dez ônibus e a bilheteria. Na ação também foram depredados 17 caixas eletrônicos e orelhões.

No meio do quebra-quebra, o coronel da PM Reynaldo Rossi foi agredido com uma placa de ferro e após ser espancado por alguns mascarados deu entrada no Hospital das Clinicas com fratura na escápula e suspeita de traumatismo craniano.

A presidente Dilma também condenou as agressões sofridas pelo militar. "Presto minha solidariedade ao coronel da PM Reynaldo Simões Rossi, agredido covardemente ontem por um grupo de black blocs em SP", afirmou a presidente. "Agredir e depredar não fazem parte da liberdade de manifestação. Pelo contrário", acrescentou.


g1.globo.com




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