SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

DRAMA DE SER VIZINHO DO PREFEITO E ALEGRIA DE MORAR AO LADO DO GOVERNADOR


ZERO HORA 17 de outubro de 2013 | N° 17586

ANDRÉ MAGS

PORTO ALEGRE 

PROTESTOS NA CAPITAL. Drama de ser vizinho do prefeito

Moradores adotam técnicas para se proteger dos ataques ao prédio em que mora Fortunati



O instinto originou regras no prédio cercado por tapumes pichados e vidraças quebradas na esquina da Rua Jerônimo Coelho com a Praça da Matriz, no centro de Porto Alegre. Após meses de protestos na Capital, os moradores aprenderam a tomar três providências quando grupos de manifestantes se aproximam com cânticos:

1) Fechar as venezianas

2) Não entrar nem sair do prédio

3) Deslocar-se ao recinto mais interno do apartamento

Na noite de terça, após manifestação pacífica por melhorias no ensino, no Dia do Professor, a aposentada Iara Palmeiro da Fontoura, 69 anos, agregou outro comportamento, a tremedeira. Lá embaixo, dezenas de mascarados infiltrados na manifestação atacavam com pedaços de pau, barras de ferro e pedras a fachada do Edifício Faial. Ela evitou ir à janela espiar o que ocorria em frente ao que se tornou a nova meca dos protestos em Porto Alegre, tudo por causa de um morador ilustre, o prefeito José Fortunati.

Quem abordou o grupo foi o síndico Felipe Veiga Lima. O porte físico, o jeito de brabo e o conhecimento de lutas costumavam ser aliados de Lima nas outras vezes em que os manifestantes miraram o prédio do prefeito como alvo. Ele descia e tentava impedir os estragos. Na noite de terça, Lima achou que estava perigoso. A sequência de diálogos entabulada pelo síndico por volta das 20h, em pleno ataque ao prédio, foi a seguinte:

– Vocês gostariam que quebrassem a casa de vocês?

– A elite tem de pagar – respondeu um, quem sabe se referindo ao custeio do passe livre de ônibus por quem tem melhores condições financeiras, típica reivindicação de manifestações.

– Tu queres uma guerra civil? Vai querer me quebrar, também? – reforçou o síndico.

– Não, mas tu queres te queimar? – disse o mascarado, mostrando um coquetel molotov dentro da mochila.

Lima recuou. Ele disse que viu, também, pela primeira vez desde que o prédio virou alvo, uma arma. Era um facão. O síndico voltou para o edifício. Vidraças da fachada foram quebradas. A fechadura da porta foi entortada por uma barra de ferro, e mascarados pularam a grade, apontou Lima. Iara tremia lá em cima.

O prefeito tem pago os prejuízos do seu bolso, ressaltou o síndico. Somente na noite de terça, o valor chegou a R$ 8 mil, calculou. Fortunati teria pedido reforço nos tapumes. Ele não pode se valer da Guarda Municipal porque a corporação atua somente em prédios públicos do município.

A maior reclamação dos moradores, ontem à tarde, envolvia a Brigada Militar (BM). De manhã, pelo Twitter, Fortunati reivindicara mais proteção policial na área. Depois, encaminhou o pedido, por meio de um ofício, à Secretaria de Segurança Pública (SSP).

No meio da tarde, a SSP divulgou uma nota oficial garantindo que o prédio receberá mais segurança. A presença efetiva de policiais deverá ser diária.


Alegria de morar ao lado do governador



A 3,7 quilômetros do Edifício Faial, na Rua Almirante Abreu, também há manifestações em frente à casa do governador Tarso Genro. Em março, taxistas protestaram no local, no bairro Rio Branco. Em setembro, foram os professores. Uma moradora de 50 anos, que pediu para não ser identificada, sequer se importou com megafones, buzinas e gritos que acompanharam essas manifestações. Vale a pena morar ali por causa da segurança na rua, que melhorou desde que Tarso virou governador, em 2010.

– Antes, tinha assalto. Minha irmã foi atacada aqui na entrada de casa por um motoqueiro. Aqui na frente roubaram um carro. Agora, não tem mais assalto. Que bom seria se todas as ruas fossem assim em Porto Alegre – opinou a moradora.

Um guarda privado e o porteiro de um prédio confirmaram que a rua é tranquila. O funcionário de uma empresa de segurança que atende a região disse que não se lembrava de ter havido algum assalto recentemente.

Ontem à tarde, havia uma van da BM na esquina com a Rua Castro Alves. Do outro lado, na esquina com a Dona Laura, outra viatura estava estacionada. Dois PMs cuidavam cada um de uma das pontas da quadra. Volta e meia, um PM andava para lá e para cá na calçada. Uma casa em frente à residência do governador serve como base da corporação.
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