SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

INSEGURANÇA NO RS


ZERO HORA 25 de outubro de 2013 | N° 17594

CANOAS. Execuções em posto de combustíveis

Dois homens foram mortos a tiros dentro de um Audi por volta das 13h de ontem, no pátio de um posto de combustíveis na Avenida Guilherme Schell, no bairro Rio Branco, em Canoas.

Os mortos foram identificados como Marcelo Lemos, 24 anos, que estava no banco do carona, e Maiquel Pereira, 28 anos, na direção do Audi A3, com placas de Rio Grande.

As vítimas seriam moradores dos bairros Feitoria, em São Leopoldo, e Canudos, em Novo Hamburgo. Informações preliminares indicam que um homem teria se aproximado do veículo a pé e atirado pelo menos oito vezes com uma pistola .380. O matador embarcou em um veículo branco na Guilherme Schell e fugiu.

A BM e a Polícia Civil foram ao local. Até o final da noite de ontem a polícia não tinha detalhes das as características dos atiradores e as razões do crime.


PORTO ALEGRE - Jovem é morto na Vila Respeito

Pelo menos 10 tiros foram disparados em Rodrigo dos Santos Machado, 20 anos, na tarde de ontem na Rua Felipe dos Passos, Vila Respeito, zona norte da Capital. Machado morreu no local. De acordo com testemunhas, a vítima estava com duas pessoas quando, supostamente, teria havido uma discussão. A dupla teria empurrado e derrubado o jovem no chão e atirado. Os matadores fugiram em um Celta preto.


VIAMÃO - Homem é preso com pistolas

Em uma patrulha de rotina, PMs do Pelotão de Operações Especiais (POE) da Brigada Militar de Viamão prenderam, no início da tarde de ontem, um homem com duas pistolas, munições e drogas no bairro Lomba Tarumã, em Viamão, na Região Metropolitana. Evandro Luiz Maciel, 18 anos, foi autuado em flagrante e encaminhado ao Presídio Central de Porto Alegre. Ele já tinha antecedentes por tráfico e por porte ilegal de arma.

Uma viatura do POE passava pelos becos da região quando avistou Maciel. Segundo o sargento Lélio Duarte Machado Junior, o jovem fugiu da abordagem e correu para uma casa. Foi detido na residência e, em sua cintura, PMs apreenderam uma pistola Schmidt Wesson 9 milímetros. Dentro da casa, havia uma pistola Taurus .380, além de cinco munições de calibre .45 e 12 de pistolas 9 milímetros e .380. Com o suspeito, os policiais apreenderam radiocomunicadores, colete à prova de balas, um torrão de maconha e 15 petecas de cocaína.



PORTO ALEGRE - CASO ELISEU. Mais dois réus no Tribunal do Júri. Os acusados também responderão por homicídio triplamente qualificado na 1ª Vara do Júri da Capital


A Justiça decidiu que mais dois homens acusados de participar da morte do vice-prefeito e secretário da Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos, em 2010, irão a júri popular.

O juiz Volnei dos Santos Coelho, da 1ª Vara do Júri do Foro Central, definiu que Marcelo Machado Pio e Jonatas Pompeu Gomes responderão por homicídio triplamente qualificado. Eles também responderão por formação de quadrilha, por roubo e adulteração de veículo. O advogado Marcos Vinícius Barrios, defensor de Pio, diz que vai recorrer da decisão, pois não haveria indícios de autoria e participação de Pio no crime.

– Não tenho nenhuma dúvida de que meu cliente não vai a júri, não só pelo fato de ser inocente, mas porque tem anomalias jurídicas no processo – afirma Barrios.

Na metade do mês, o juiz já havia decidido que outros dois acusados – Eliseu Pompeu Gomes e Fernando Junior Treib Krol – também seriam julgados pelo Tribunal do Júri. Nesta semana, Eliseu Pompeu Gomes foi preso em flagrante após fugir de uma barreira da Polícia Rodoviária Federal.

A EXECUÇÃO - O assassinato de Eliseu Santos é um dos casos policiais mais conturbados das últimas décadas no Rio Grande do Sul. Em 26 de fevereiro de 2010, aos 63 anos, o então secretário foi morto quando saía de um culto na Igreja Assembleia de Deus, no bairro Floresta, na Capital. A motivação da morte causou divergências entre policiais, advogados e representantes do MP e do Judiciário.



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