SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

JOVEM DE 18 ANOS É BALEADO DURANTE MANIFESTAÇÃO NO RIO


Manifestante é ferido por arma de fogo em protesto, confirma clínica. Imagens mostram homens disparando em direção a grupo que participava do protesto no Rio nesta terça-feira, 15

16 de outubro de 2013 | 7h 41

Clarissa Thomé e Felipe Werneck


A Clínica São Vicente, em Botafogo, confirmou que recebeu um paciente ferido por arma de fogo. De acordo com a vítima, que foi operada, ela participava da manifestação dos professores no centro do Rio nesta terça-feira, 15. O nome e idade do paciente não foram divulgados porque a clínica não tem autorização da família. É a primeira vez, desde a primeira manifestação no Rio, em 6 de junho, que um manifestante é ferido por disparo de arma de fogo.


Felipe Werneck/Estadão
As balas mostradas pelo advogado Ramon Teixeira

Imagens da 'Rede Globo' mostram dois homens fazendo disparos com pistolas na direção dos manifestantes. Eles ainda não foram identificados. Pelo menos 13 cápsulas de armas de fogo foram recolhidas em ruas do centro do Rio após os confrontos entre policiais e manifestantes na noite desta terça-feira, 15, afirmou o advogado Ramon Teixeira, integrante do grupo Habeas Corpus, que tem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O principal local em que armas de fogo foram disparadas contra manifestantes foi a rua México, nos fundos do Museu Nacional de Belas Artes, cuja fachada tinha supostas marcas de tiros. A reportagem do Estado não estava no local, mas advogados voluntários, socorristas voluntários e jornalistas afirmaram ter ouvido pelo menos seis disparos na Rua México, por volta das 23 horas desta terça.

Teixeira mostrou cinco cápsulas que levava na mão. "Parece que o padrão foi de tiros para o alto, mas temos informações de que houve disparos na direção de manifestantes. Temos informação ainda não confirmada de pelo menos um baleado, na Glória", afirmou Teixeira, por volta de meia-noite.

De acordo com a polícia, 182 manifestantes foram detidos depois das manifestações.


FOLHA.COM 16/10/2013


DO RIO


Um jovem foi atingido ontem por um disparo de arma de fogo durante o protesto do Dia dos Professores, que culminou em violência, quebra-quebra e prisões. O rapaz está internado na Clínica São Vicente, na Gávea, zona sul do Rio.

Segundo investigadores, a origem dos disparos não foi identificada. Ele também disseram não ser possível afirmar que os disparos tenham partido de policiais militares que tentavam conter o tumulto no centro do Rio.

Rodrigo Gonçalves Azoubel, 18, foi baleado no braço, passou por uma cirurgia e passa bem, segundo o hospital. No protesto, cerca de 200 pessoas foram detidas sob suspeita de praticaram atos de violência.

Ontem, policiais militares do Rio usaram armas letais para dispersar manifestantes. Ao menos dois PMs dispararam tiros para o alto nos arredores da praça da Cinelândia, ponto central dos conflitos.

Por volta das 23h, a Folha presenciou o momento em que um PM sacou a sua arma e deu seis tiros para o alto na rua Araújo Porto Alegre, próximo à sede da ABI (Associação Brasileira de Imprensa).

Os policiais acabaram cercados pelos jovens, alguns com máscaras. Sem bombas de gás, um dos PMs fez os disparos para o alto. Duas horas antes, um fotógrafo registrou um policial dando tiros para o alto nas esquinas das ruas Santa Luzia com Graça Aranha.

Apesar de contato com a assessoria da PM, a corporação não respondeu se o comando autorizou o uso das munições letais.
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