SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

terça-feira, 8 de outubro de 2013

MASCARADOS DEPREDAM CENTRO DE RIO E SP

O Estado de S. Paulo 07 de outubro de 2013 | 22h 41

ADRIANO BARCELOS, FÁBIO GRELLET, FELIPE WERNECK, SERGIO TORRES, BRUNO PAES MANSO e FABIO LEITE

Após ato de professores, mascarados depredam centro de Rio e São Paulo. Protestos ocorriam sem violência até a chegada de integrantes do Black Bloc. No Rio, eles apedrejaram o Consulado dos Estados Unidos e queimaram ônibus, mas a polícia só agiu meia hora depois; na Lapa, pelo menos 30 pessoas foram presas até as 23h


Marcos de Paula/Estadão
Black Blocs depredam e incendeiam lateral da Câmara dos Vereadores, no centro da capital fluminense

O centro das duas principais cidades do País, São Paulo e Rio, foi palco novamente de confrontos violentos. Inicialmente convocados em apoio aos professores do Rio - que entraram em confronto na semana passada com a Polícia Militar -, os atos corriam pacificamente, até a intervenção de grupos Black Bloc.

Diante de uma Polícia Militar (PM) impassível, dezenas de mascarados atiraram coquetéis molotov dentro da Câmara carioca (mais informações abaixo). O Clube Militar teve a portaria e o 1.º andar incendiados. Um grupo queimou um ônibus e manifestantes apedrejaram o Consulado dos Estados Unidos.

Tudo isso aconteceu nas imediações do Quartel-General da PM, a 200 metros da Cinelândia. Tropas da corporação estavam de prontidão. Mas só agiram 30 minutos após o início do vandalismo - prédios públicos e privados já haviam sido atacados e destruídos.

A manifestação começou de maneira pacífica no largo na frente da Igreja da Candelária. Para surpresa dos manifestantes, a Cinelândia estava despoliciada, quando da chegada das cerca de 5 mil pessoas que participaram da passeata, na avaliação do Sindicato dos Profissionais de Ensino (Sepe) - outras entidades avaliam o público em pelo menos 20 mil pessoas.

Vandalismo. A falta de policiais, porém, pode ter estimulado o vandalismo. Os primeiros ataques aconteceram em agências bancárias. Uma agência do Banco do Brasil e outra do Itaú foram destruídas. Barricadas de fogo surgiram na Cinelândia e em ruas vizinhas.

A pouco mais de 200 metros da Câmara, cerca de 40 policiais formaram um cordão na frente do Quartel General da PM, a partir das 19h40. Mas não seguiram em direção à Cinelândia, o que estimulou os manifestantes. Pedregulhos foram arremessados em direção à tropa, que continuava estática.



Mais agências foram destruídas, sendo que uma do Banco do Brasil teve caixas eletrônicos incendiados. Os black blocs fugiram pela Avenida Rio Branco e na direção do Aterro do Flamengo e da Lapa.

Na sequência, um grupo acendeu fogueiras na frente do Clube Militar, quase na esquina da Rio Branco com a Avenida Santa Luzia. O lugar foi atacado com pedras e explosivos. O fogo chegou a atingir o primeiro andar, mas logo foi contido. Outro grupo foi até o consulado americano, a um quarteirão do Clube Militar. O apedrejamento resultou em trincas nos vidros blindados.

Bem perto dali, um ônibus de passageiros foi interceptado, atravessado na pista da Rio Branco e incendiado. O motorista, sozinho na condução, conseguiu descer para a rua, antes de as labaredas destruírem totalmente o veículo. Outros três coletivos foram depredados e parcialmente destruídos.

Ao longo da Rio Branco, a principal via do centro carioca, praticamente todos os prédios foram atacados por 200 mascarados. Portarias de vidro, jornaleiros, bancos, lanchonetes, galerias, nada escapou. Às 21h, na esquina com a Rua 7 de Setembro, uma patrulha da PM foi escorraçada a pedradas pelos manifestantes. A bandeira do Estado do Rio, hasteada numa agência do Banco do Brasil, foi arrancada e substituída por um pano preto, sem que os policiais interferissem.

Mais tarde, na Lapa, a PM deteve pelo menos 30 suspeitos de envolvimento com as depredações. A quantidade de feridos era desconhecida.

São Paulo. A manifestação de alunos e professores na Praça da República, em São Paulo, também terminou em confronto com a polícia e atos de vandalismo, depois que um grupo de mascarados do Black Bloc jogaram coquetéis molotov em um cordão de policiais que fazia a proteção da Secretaria Estadual de Educação.

No fim da tarde, por volta das 18h, um grupo de manifestantes saiu da Avenida Paulista em direção ao prédio da secretaria, formado por cerca de 150 alunos e funcionários universitários. Ao mesmo tempo, um grupo de mascarados partiu do Teatro Municipal.

Uma vez que o confronto começou, o grupo pacífico se dispersou, enquanto os mascarados passaram a depredar placas, lojas e carros, perseguidos por PMs e integrantes da Tropa de Choque. A polícia utilizava bombas de efeito moral e gás pimenta para dispersar o grupo.

Eduardo Marques Pereira, de 19 anos, administrador de uma banca de jornal na Rua 24 de Maio, respirou gás lacrimogêneo e teve de correr para fechar as portas, com ajuda de quem passava pelo local. “Foi assustador. Era bomba, correria, tumulto e ônibus pichado.” 


Conflito tem 10 detidos e 7 feridos na República

População do centro foi surpreendida com truculência de mascarados do Black Bloc

08 de outubro de 2013 | 2h 06

Fabio Leite e Bruno Paes Manso - O Estado de S.Paulo



A noite violenta no centro de São Paulo terminou com sete feridos - quatro policiais militares e três manifestantes. Segundo balanço da Polícia Militar, dez pessoas foram detidas após depredação de agências bancárias, lojas e viatura da Polícia Civil, além da destruição de equipamentos públicos, como placas de trânsito e lixeiras. A onda de ataques voltou a levar pânico à região da Praça da República.

Na Rua do Arouche, PMs fizeram uma batida na lanchonete Karibe, onde sete manifestantes estavam escondidos. O grupo, que tinha duas mulheres, foi retirado do estabelecimento, revistado e levado para o 2.º Distrito Policial (Bom Retiro).

O defensor da ONG Advogados Ativistas, André Zanardo, de 26 anos, chegou no momento da revista e criticou a ação. "Todos os que eles encostaram na parede foram levados para a delegacia, sem nenhum motivo flagrante. Parece a antiga prisão para averiguação da ditadura militar", afirmou.

Um cliente que estava na lanchonete, cujas portas já estavam fechadas quando a PM chegou, contou como foi a prisão. "A polícia abriu a porta e estava todo mundo bebendo, menos eles, que estavam todos com os olhos vermelhos por causa do gás lacrimogêneo", disse o funcionário público Amilcar Ferreira, de 46 anos.

Segundo a PM, outros três manifestantes foram detidos na região da Praça da República. Sem informar a identidade, o major Genivaldo Antonio, responsável pela operação da PM, informou que um dos responsáveis por virar a viatura da Polícia Civil na Avenida Rio Branco também foi preso.

Susto. Quem passava pelo centro foi surpreendido com a truculência dos black blocs após o protesto em solidariedade aos professores do Rio. Às 21h40, o porteiro Mariano José Leão perambulava pela Praça da República com a cabeça ensanguentada. Ele pedia socorro após ter sido assaltado duas vezes.

"Levaram meu celular e meu dinheiro, tudo o que eu tinha. Só me deixaram a chave de casa", disse. Leão mora no centro há 38 anos e disse acreditar que não tenha sido assaltado por manifestantes, mas por bandidos que se aproveitaram da confusão. Desnorteado, ele não conseguia encontrar um PM na praça, embora houvesse 150 homens na frente da Secretaria Estadual da Educação.

Atendente de uma rede de farmácias na Avenida Ipiranga, Elizete Rosa de Souza disse que a manifestação parecia pacífica. "A passeata passou tranquilamente por volta das 18h, com pouca gente. Foi por volta das 20h que começou a barulheira", contou. "Em manifestações anteriores, a loja da Oi, Casas Bahia e o McDonald's já haviam sido destruídas. Fechamos logo que o barulho começou."

Às 22h já não havia mais focos de manifestação pelo centro e a situação estava controlada pela polícia. 


Manifestantes jogam 20 coquetéis molotov dentro da Câmara

Eles tentaram invadir o local forçando o portão; funcionários e seguranças respondiam com jatos de extintores

08 de outubro de 2013 | 2h 05

Adriano Barcelos, Fágio Grellet, Felipe Werneck e Sérgio Torres / RIO - O Estado de S.Paulo


Os mascarados atacaram a Câmara, alvo já antigo das manifestações. Cerca de 20 coquetéis molotov foram atirados por entre as grades do portão de ferro da Rua Evaristo da Veiga. O portão foi forçado, mas os manifestantes não tiveram força para derrubá-lo. Dentro do Palácio Pedro Ernesto, funcionários e seguranças respondiam com jatos de extintores. A partir do momento em que a PM agiu, depredadores recuaram.

De acordo com nota divulgada pela Câmara, o prédio só não foi invadido porque os seguranças reagiram. "A Coordenadoria Militar da Câmara Municipal do Rio informa que, por volta das 20h desta segunda-feira, um grupo de 200 manifestantes, que participava do ato público, tentou invadir o Palácio Pedro Ernesto, sede do Legislativo. Eles também jogaram galões de gasolina pelas janelas e tentaram incendiar o prédio, além de pichar toda a parte externa ", diz a nota.

Ainda segundo a Câmara, 26 agentes do grupamento especial da Guarda, mais a equipe da Coordenadoria Militar, conseguiram impedir a invasão e conter o incêndio que atingiu parcialmente a sala do cerimonial.

A direção decidiu que não haverá expediente hoje, para a realização de perícia. "Apesar do incidente, a Câmara reforça que respeita os professores e estará sempre aberta ao diálogo democrático. Reconhece também que é legítimo o ato público promovido pela categoria e está ciente que vândalos e baderneiros se infiltraram no movimento com claro propósito de destruir a sede do Legislativo", concluiu. /A.B., F.G., F.W. e S.T.



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