SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

domingo, 13 de outubro de 2013

MORTO COM MARCAS BRUTAIS DE VIOLÊNCIA


ZERO HORA ONLINE 13/10/2013 | 11h30

PORTO ALEGRE - Homem sem identificação foi encontrado morto no Centro da Capital. Crime, que ocorreu na madrugada deste domingo, apresentou marcas brutais de violência


Lara Ely


Por volta das 5h30min deste domingo, um homem de aproximadamente 30 anos foi encontrado morto no Centro de Porto Alegre. Na calçada da rua Riachuelo, entre a Marechal Floriano e a Vigário José Inácio, o corpo de um sujeito humilde, com vestes simples e nenhuma identificação, foi recolhido pela Polícia Civil.

No local, a chuva torrencial afastava possíveis testemunhas. Como vestígios, apenas uma garrafa de cerveja quebrada e uma pedra de basalto ao lado do corpo, possíveis responsáveis pelos quatro cortes na cabeça do morto.

— A perícia acredita que essas tenham sido as armas usadas do crime, mas não pode identificar ainda se o homicídio foi por briga, problema com drogas ou roubo seguido de morte —, informou o delegado que acompanha o caso, Filipe Bringhenti, da 2ª Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DPHPP).

Nem a pressa da ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi suficiente para encontrar com vida o indigente. Levado ao Instituto Médico Legal (IML), o corpo passou por exame toxicológico de praxe, que vai apurar se a vítima estava sob o efeito de álcool ou entorpecentes.

Sem dinheiro nem acompanhante, o homem poderia ser um morador de rua, suspeita o delegado, que investiga a causa das agressões fatais. Acostumado a atender este tipo de ocorrência, Bringhenti explica que o consumo por drogas, a disputa por espaço e por pertences costumam ser fatos motivadores de violência entre moradores de rua do Centro.

— Ainda não se sabe a causa do crime, sabe-se apenas que o fato não é incomum e que, neste tipo de situação, eles são agredidos ou até mortos por motivos fúteis. Eles têm menos pudor para praticar esse tipo de crime _ observa Bringhenti.

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