SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

O PORQUE DOS BLACK BLOC NO BRASIL

MIDIA INDEPENDENTE, 18/08/2013 às 17:39


Por Leonardo Koury 








A algum tempo ando lendo críticas severas a uma forma de organização que vem tomando as ruas no Brasil, porem fazem já parte do cotidiano das lutas sociais em várias partes do mundo. Diferente de muitos comentários lidos, resolvi estudar e compreender desde a primeira manifestação que vi @s companheir@s de preto e mascarados nos anos noventa. Percebi que o Black Bloc, não necessariamente era uma seita ou organização político partidária como também não necessariamente tod@s presentes em uma manifestação teriam a mesma direção e coordenação de ações.

Li de um amigo, mais recentemente, que estes "marginais desocupados" como foram chamados, não tinham importância e eram desocupados por acampar e ocupar as vias públicas. Este comentário me entristeceu, pois este mesmo amigo na sua juventude tinha as mesmas posturas revolucionárias, não apenas ele mas os movimentos sociais que ocupavam as cidades cobrando mudanças sociais.

Ao ler, tamanha desobediência com a história da luta popular, senti a necessidade de responder sobre a importância dos tais "desocupados".

@s militantes que constituem o Black Bloc apenas ocupando o que os movimentos sociais tradicionais em grande parte deixaram de ocupar, muitos desaprenderam a sair às ruas! Os Ocupa Cabral ou Ocupa Câmaras e prefeituras em todo país emerge de um sinal, respondendo que está faltando como a participação popular, a transparência, que os governos estão destoantes com as necessidades do povo.

A grande maioria das pessoas quando assistem os telejornais, olham as manifestações na frança e acham lindas e politizadas, porem tem criminalizado as mesmas manifestações ocorridas no Brasil.

Identidade a parte, os Black Bloc existem na ideia de que tod@s ali marcarad@s são uma grande coletividade, sem diferenças e obviamente com a necessidade de não serem identificados pela polícia, mas suas marcas e protestos são pela coletividade e não pelo interesse individual, que se faz característico na cultura do Capital.

Estes militantes não são de Direita, são em grande número militantes anarquistas como alguns também militantes de esquerda, porem jamais apolíticos. Criminaliza-los é contribuir com que menos pessoas estejam nas ruas lutando, é simplesmente criminalizar as lutas sociais. Como diz um ditado Yankee, "Esquerda dividida é Direita feliz".

Não choro pelo MC Donald ou pelos bancos quebrados, afinal a revolução dispõe a luta de classes e os donos destes empreendimentos de nada representam o povo. Aprendi na vida sindical que não devo reclamar do trânsito parado, pois todos os dias existem milhares de quilômetros de engarrafamentos, e são mais legítimas as manifestações do que o trânsito parado pela falta de consciência ambiental, pelo consumismo e a falta de políticas de mobilidade urbana.

Chico Science já cantava nos mangues do nordeste onde muitos dançaram porem poucos o ouviram quando dizia: que eu me organizando posso desorganizar. Viva a resistência e a luta popular!



Leonardo Koury Martins Escritor, Assistente Social e Militante do Movimento de Ação e Identidade Socialista - MAISPT

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