SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

terça-feira, 8 de outubro de 2013

OS BLACK BLOCS PROVOCARAM A POLÍCIA


Crônica da violência: ‘Os black blocs provocaram a polícia’

Durante cerca de quarenta minutos, os militantes mascarados lançaram bombas tentando invadir o prédio da Câmara Municipal. Em seguida partiram com pedras e morteiros contra PM. Só então os soldados reagiram com bombas de gás

PEDRO DORIA 
O GLOBO
Atualizado:8/10/13 - 8h58

Vândalo lança morteiro no prédio da Câmara dos Vereadores Marcelo Piu / O Globo


RIO - A violência no protesto desta segunda-feira foi provocada, desde o início, pelo grupo de jovens mascarados do Black Bloc. Eles puxavam a passeata desde o início até a Cinelândia. Traziam escudos de metal e papelão e gritavam “uh, uh, uh” conforme andavam. Ao chegar na praça, logo duas moças, seus rostos envoltos por camisas, se separaram do grupo para pichar as paredes do Theatro Municipal. “Abaixo a ditadura”, dizia uma das inscrições. Quando um fotógrafo tentou registrar, outro mascarado o obrigou a mostrar as fotos e a apagar algumas.

Quando eles se organizaram nas escadarias do Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara Municipal, por volta das 19h, ainda não havia sinal de polícia. Soltavam rojões e cabeças de negro, gritavam palavras de ordem.

Uma fileira de cerca de 30 policiais com escudos se enfileirou na Rua Evaristo da Veiga, ainda antes da esquina com Senador Dantas. Os black blocs se puseram a sua frente, mantendo uma distância de aproximadamente cem metros. Com megafones, sindicalistas tentaram dispersá-los. “A polícia quer provocar”, disse um. “Voltem.”

Não foram os militantes, mas sim um grupo de meninos de rua que primeiro reuniu sacos de lixo atravessando a Evaristo. Por cerca de meia hora a tensão cresceu. A PM não se movia.

Tanto mascarados quanto meninos de rua batiam com pedras portuguesas contra a calçada para soltar outras. Lançaram-nas contra o portão lateral da Câmara, então vieram coquetéis molotov, rojões, bombas. Um incêndio teve início, a PM não se moveu.

Aí, estourou. Protegidos por tapumes de compensado, os black blocs romperam o limite da Senador Dantas e avançaram, atirando pedras com estilingues, morteiros, o que podiam. A fileira de PMs foi substituída por um grupo pequeno de policiais da Tropa de Choque, que lançou bombas de gás pimenta e gás lacrimogêneo. Os militantes se dispersaram pela Senador Dantas, destruindo as três agências bancárias que encontraram no caminho. Uma quarta agência, no belo prédio do Banco do Brasil na esquina de Evaristo da Veiga com Treze de Maio, entre Câmara e Theatro Municipal, também foi invadida. Lá teve início um princípio de incêndio, enfrentado por funcionários de um prédio ao lado.

Quarenta minutos após o início do confronto já não havia sindicalistas na rua. Somente black blocs, jornalistas e a polícia, além de focos de incêndio por toda parte.

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