SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

PÁSSAROS MIGRANTES

O SUL Porto Alegre, Domingo, 20 de Outubro de 2013.


WANDERLEY SOARES

Pelos homens, a igualdade sempre será imposta pela espada mais poderosa.


Lêntulo dizia-me também sofrer da angústia de deter a violência em todas as suas manifestações, do invisível assédio moral aos atentados contra a liberdade, contra a cultura e que culminam com o banditismo contra a vida. Tal ideia chegava-lhe como um sonho ou açoitava-lhe em forma de pesadelo. - Meu caro, falava-me com voz poderosa e mansa, não uso armas brancas nem fogo. No entanto, um homem desarmado é caça acuada e indefesa. E, armado, cede ao estigma da violência. Sim, os homens nascem com este estigma. Têm habitat diferente, a pele diferente, falam línguas diferentes. Somente a morte lhes dá igualdade. E a consciência desta igualdade lhes conduz à ferocidade. Cada um de seus movimentos poderá ser a última instância, o momento derradeiro. Será ele ou a sua presa


Revelava Lêntulo inveja lírica dos animais que cultuam migrações sazonais. Especialmente dos pássaros que, ao fim da viagem, sabem, estarão em paz com o seu grupo e com a natureza. No entanto, a migração humana tem rituais sem a sabedoria dos bichos. Os homens migram como aventureiros insanos. Atravessam continentes e oceanos dispostos a ocupar espaços mesmo que as invasões sejam untadas com sangue. Nestas aventuras, a paz é eventual. Os bichos reconhecem seus iguais e respeitam a natureza até mesmo a de seus predadores. Para os homens, a igualdade está na oposição direta às leis da natureza de inalcançável neutralidade. Pelos homens, a igualdade sempre será imposta pela espada mais poderosa. Apenas os poderosos entre si serão iguais, enquanto poderosos forem


Quando se pensa nos bichos, segundo Lêntulo, é o sonho. Nos homens, é o pesadelo. Mas poderemos encontrar uma fonte clandestina de paz. Talvez seja ela a criatura amada, um esconderijo, um amigo, uma canção, um vinho, um labirinto de cerca viva. É possível encontrar esta fonte, dizia-me Lêntulo, mesmo que o mundo esteja em pedaços, mas que deve ser guardada como os soldados guardam seus arsenais, como os padres guardam seus segredos, como os bancos guardam seus tesouros, como os ladrões guardam seus planos, como os amantes guardam suas cartas. Da fonte devem se aproximar apenas os credenciados pelo segredo maior que parece não mais existir, que é o amor. Quem tiver o código chegará ao mesmo lugar em que chegam os pássaros migrantes. Em paz e desarmados.
Postar um comentário