SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sábado, 19 de outubro de 2013

PRESÍDIO CENTRAL PARA GRUPO QUE DEPREDOU ESCRITÓRIO AMERICANO NO RS

CORREIO DO POVO 19/10/2013 09:22

Wagner Machado/ Rádio Guaíba

Grupo que depredou escritório diplomático vai para o Presídio Central. Sala onde será consulado dos EUA em Porto Alegre foi pichada


Depois de passar a noite prestando depoimento na 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), um grupo de seis pessoas, detido na sexta-feira após invadir o escritório temporário do consulado dos Estados Unidos na Capital, foi levado, na manhã deste sábado, para o Presídio Central e para a Penitenciária Feminina Madre Pelletier. Outros dois menores de idade estiveram no Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA), não deram explicações e foram liberados, mas devem se apresentar na segunda-feira no Ministério Público (MP).

De acordo com o delegado Ayrton Figueiredo Martins Junior, os cinco homens e a mulher fazem parte da organização socialista A Marighella e responderão por crimes ambientais, cárcere privado e dano ao patrimônio, já que fizeram pichações nas cores verde e amarela, pintaram uma foice e um martelo (imagem símbolo do comunismo) e rasgaram a bandeira americana no estabelecimento. A sala fica localizada no Strip Center Boulavard, na zona Norte da Capital.

Por meio de comunicado oficial, A Marighella confirmou a ocupação dizendo ser contrária à espionagem imperialista, o leilão de Libra (pré-sal, ainda que não haja petrolíferas dos Estados Unidos participando do processo) e a prisão de ativistas em protestos de rua no Rio de Janeiro.

Consulado americano em Porto Alegre

Em agosto, a segunda secretária do Consulado Geral dos Estados Unidos em São Paulo, Antonia Cassarino, foi recebida pelo prefeito José Fortunati na capital gaúcha. A secretária esteve em Porto Alegre para acompanhar as definições sobre o projeto de reabertura do consulado americano na cidade, prevista para 2015.

O consulado dos Estados Unidos em Porto Alegre funcionou de 1918 a 1996 e foi fechado durante o governo de Bill Clinton. A reabertura foi confirmada em janeiro deste ano, em ato com a presença de Shannon, quando foi assinado o contrato de locação do edifício.






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