SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sábado, 26 de outubro de 2013

PROTESTO, QUEBRA-QUEBRA E FESTA NO CENTRO DE PORTO ALEGRE


ZERO HORA 26 de outubro de 2013 | N° 17595

TRANSPORTE PÚBLICO. Manifestação por passe livre teve reivindicações políticas, depredação de bancos e música ontem à noite


Integrantes do Bloco de Luta Pelo Transporte Público e do movimento Largo Vivo foram juntos às ruas do centro da Capital pedir passe livre na noite de ontem. O protesto teve uma dinâmica diferente dos que ocorreram a partir de junho – não terminou após a reação da Brigada Militar, que reprimiu a depredação de agências bancárias.

A concentração se iniciou perto das 18h, em frente ao Paço Municipal. De maioria jovem, os manifestantes se reuniram com faixas, cartazes e bandeiras. Não havia expressões de partidos políticos e sindicatos. O material se referia, principalmente, ao passe livre nos ônibus e ao anarquismo. Parte das pessoas usava roupas pretas e rosto coberto, uma identificação com o Black Bloc. Ainda era claro quando o membro do Bloco de Luta Rodrigo Brizolla, o Briza, convocou todos a iniciarem a caminhada.

– Esta noite é cultura, é política, é a revolta do povo na rua – resumiu, ao microfone ligado a caixas de som em uma Kombi branca.

Partindo da prefeitura, a marcha passou pela Avenida Júlio de Castilhos, deu a volta no Terminal Parobé, e chegou ao Camelódromo. Depois, seguiu pela Voluntários da Pátria e Doutor Flores, até ingressar na Salgado Filho. Panfletos com informações sobre as reivindicações eram distribuídos.

Passava das 20h e o protesto transcorria pacificamente, até ocorrerem os primeiros atos de depredação. Uma agência da Caixa teve a porta quebrada, um veículo da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) foi pichado e as vidraças do Banco do Brasil, alvejadas. A tropa de choque da Brigada Militar reagiu com bombas de gás lacrimogêneo.

Na confusão, teve gente tropeçando e caindo no asfalto. O trânsito na região foi afetado: ruas do Centro Histórico tiveram o fluxo interrompido, o que afetou as linhas de ônibus. Com a BM atrás, os ativistas retornaram ao Largo Glênio Peres. Lá, colocaram em prática a proposta inicial: em clima de festa, conversavam e cantavam.

No fim da noite, o Centro Integrado de Segurança Pública (Ciosp) tinha apenas o registro de uma pessoa detida. Um jovem foi pego, antes do início da caminhada, com estilete, bolas de gude e estilingue.


Sexta-feira de manifestações em várias cidades

Além da Capital gaúcha, outras cidades do Brasil também tiveram manifestações. Em São Paulo, o ato convocado pelo Movimento Passe Livre (MPL) terminou em confronto com a Polícia Militar. Manifestantes invadiram o Terminal Parque Dom Pedro II e quebraram 10 ônibus e bilheterias. Mangueiras de incêndio foram arrancadas, orelhões, danificados, e 17 caixas eletrônicos, depredados. Assaltos a lojas foram registrados e quatro pessoas foram detidas com coquetel molotov.

A concentração para o protesto foi no Theatro Municipal. Durante duas horas, o ato – que encerrou a chamada Semana de Luta por Transporte Público – foi pacífico. Com um efetivo de 800 homens, a PM inicialmente havia contabilizado 300 pessoas, mas ao longo da passeata o número chegou a 3 mil.

Em Campinas, ao menos 20 pessoas foram detidas após protesto também terminar em confronto com a polícia. Em Natal, os manifestantes, destruíram um automóvel da InterTV Cabugi, afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Norte. Belo Horizonte e Curitiba, também tiveram protestos, mas sem incidentes.


Vândalos depredam banco no Centro da Capital
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