SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sábado, 12 de outubro de 2013

SOMEM 20 T DE VIGAS DE VIADUTO DO RIO


Vigas de 20 toneladas removidas de viaduto somem no Rio

Elas haviam sido retiradas de duas rampas de acesso ao elevado da Perimetral; conselho regional de engenharia calcula o prejuízo em R$ 100 mil

09 de outubro de 2013 | 22h 46

Fábio Grellet e Marcelo Gomes - O Estado de S.Paulo



RIO - Seis vigas de aço de 40 metros de comprimento por 60 cm de largura, que pesam 20 toneladas cada, desapareceram de um depósito no Caju, na zona portuária do Rio. As vigas, pertencentes à prefeitura, haviam sido retiradas de duas rampas de acesso ao elevado da Perimetral (via expressa semelhante ao Minhocão paulistano), que liga o centro, Avenida Brasil (zona norte) e Ponte Rio-Niterói.

Construído entre as décadas de 1950 e 1970, com 5,5 km de extensão, o elevado será demolido e, até 2016, substituído por túneis e vias expressas, de acordo com o projeto da prefeitura. Ele está sendo desmontado gradualmente. Por enquanto foram demolidas duas rampas de acesso. Delas restaram 18 vigas, feitas em aço corten, material nobre que resiste à maresia e a variações climáticas por pelo menos 300 anos.

Doze dessas vigas foram reaproveitadas na inversão de uma rampa da Avenida Barão de Tefé, na região. As outras seis vigas também seriam reaproveitadas em fases futuras das obras da zona portuária. Elas haviam sido armazenadas em um terreno oferecido pela prefeitura à Concessionária Porto Novo, contratada para realizar as obras. O suposto furto foi descoberto na terça-feira, 8.

O caso foi definido como "inacreditável" pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB). Segundo ele, as vigas são patrimônio público e o prejuízo será cobrado da concessionária. "Nós vamos responsabilizar a concessionária do porto, que é quem faz as obras ali e que tem a obrigação de tirar as vigas e de guardá-las para a prefeitura. Isso é um absurdo", acrescentou Paes.

A prefeitura não soube estimar o valor das vigas. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio (Crea-RJ) calcula o prejuízo em R$ 100 mil. A Concessionária Porto Novo informou que "adotará todas as medidas cabíveis para apurar devidamente o caso". A assessoria do grupo não soube informar se o desaparecimento foi comunicado à polícia.


Presidente da Porto Novo diz que 'subestimou capacidade dos ladrões' furtarem vigas no Rio. Ladrões levaram seis estruturas de 40 metros de comprimento e 20 toneladas cada; retiradas do Elevado da Perimetral, elas estavam em um terreno da Prefeitura

10 de outubro de 2013 | 18h 08

Marcelo Gomes - O Estado de S. Paulo



RIO - O presidente da concessionária Porto Novo, José Renato Ponte, disse nesta quinta-feira, 10, que a empresa "subestimou a capacidade dos ladrões" que furtaram seis vigas de aço, retiradas de duas rampas de acesso ao Elevado da Perimetral, e que estavam depositadas num terreno no bairro do Caju, na zona portuária. O furto foi noticiado nessa quarta-feira, 9, pelo "Bom Dia Brasil", da TV Globo. Cada viga mede 40 metros de comprimento por 60 centímetros de largura e pesa 20 toneladas.


"Estamos falando de um roubo (sic). Vamos apurar o roubo, ver o que aconteceu. E depois vamos nos posicionar. Estamos fazendo aquilo que estava sob nossa responsabilidade. A Porto Novo não pode se responsabilizar por um roubo. A Porto Novo não roubou as vigas. A Porto Novo depositou as vigas no terreno da prefeitura. O terreno não é da Porto Novo. Podemos dizer que nós subestimamos a capacidade do ladrão ir lá roubar", disse Ponte.

Questionado por repórteres se a concessionária irá ressarcir a Prefeitura do Rio, Ponte disse que primeiro é necessário aguardar a conclusão do inquérito aberto pela Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) da Polícia Civil. Ele confirmou que o sumiço só foi comunicado à polícia nessa quarta-feira, mesmo dia em que a concessionária descobriu o furto. Ele afirmou ainda que a responsabilidade pelo desaparecimento deve ser dividida entre a Porto Novo e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Porto (CDURP), empresa ligada à Prefeitura do Rio que indicou o terreno onde as vigas deveriam ser depositadas.

"Nós achamos que não precisaria de ter um guarda lá. Só isso. É uma responsabilidade conjunta nossa e da CDURP. Não vai acontecer de novo. Estamos apurando. Ponto. Quando sair o resultado do inquérito, o responsável vai ser penalizado".

A concessionária Porto Novo é a responsável pelas obras de revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro, cuja principal intervenção será a derrubada total do Elevado da Perimetral. A conclusão de todas as obras, na região que possui cerca de 5 milhões de metros quadrados, está prevista para o primeiro semestre de 2016, pouco antes dos Jogos Olímpicos no Rio.

Ponte disse acreditar que as vigas foram cortadas com um maçarico em mais de uma noite, e depois furtadas para serem revendidas como sucata, "ao preço de R$ 1 ou R$ 2 o quilo".

As seis vigas foram avaliadas em R$ 100 mil pelo Conselho Regional de Engenharia do Rio (Crea-RJ). Todas as 900 estruturas da Perimetral têm valor estimado em R$ 14 milhões. Até agora, já foram retiradas do elevado 18 vigas, sendo que 12 foram reutilizadas nas obras. As vigas foram fabricadas em aço corten, material nobre que resiste à maresia e a variações climáticas por pelo menos 300 anos.
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