SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

TRAFICANTES TORTURAM E ESTUPRAM NO RIO


Adolescentes dizem ter sido torturados por traficantes no Rio. Uma das vítimas, de 14 anos, está grávida e teria sido estuprada no Morro do Banco, na zona oeste do Rio

29 de outubro de 2013 | 10h 33

Adriano Barcelos - Agência Estado



Um jovem de 18 anos e um casal de adolescentes afirmam ter sido torturados por traficantes do Morro do Banco, em Itanhangá, zona oeste do Rio. Um dos adolescentes, uma menina de 14 anos, está grávida de dois meses e teria sido estuprada por um dos traficantes. O crime ocorreu na segunda-feira, 28.

Ao programa Bom Dia Rio, da Rede Globo, uma das vítimas afirmou que o trio foi agredido com pedaços de madeira e coronhadas nas mãos e nos pés. Duas das vítimas haviam se mudado havia pouco tempo da Rocinha (São Conrado, zona sul do Rio) para o Morro do Banco - o que fez com que os traficantes locais acreditassem na hipótese de que os jovens estariam espionando para levar informações para o tráfico da Rocinha, atuando como "olheiros".

"Falaram que a gente era X9, que a gente estava no morro deles para ver como que estava o tráfico lá para gente ir pra Rocinha e falar como que estava o tráfico lá. Eu acho que é porque eles pensavam que a gente era olheiro", contou uma das vítimas.

O jovem descreveu a tortura, que teria durado pelo menos duas horas. "Quando a gente foi ver eles estavam vindo com um monte de pedaço de madeira. Aí mandaram a gente estender a palma da mão e a palma do pé e começaram a bater: coronhada de arma, muita coisa. Aí pegaram a fita isolante, enrolaram a gente, fizeram a gente tipo de balanço, um pelo pé e pela mão e jogaram a gente no mato. Tinha mais de 15, no começo tinha cinco, aí foi chegando", afirmou uma das vítimas, que confirmou ainda o estupro da menina de 14 anos. "Estupraram uma delas. Levaram ela para um canto e estupraram ela. Um só estuprou ela. Eu acho que era o traficante que era o dono de lá, chefe do tráfico", disse o jovem.

Duas vítimas foram levadas pelos policiais militares para a delegacia da Barra da Tijuca. A garota violentada foi encaminhada para um hospital da região.
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