SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

BRASIL É O TERCEIRO PAÍS COM MAIOR TAXA DE HOMICÍDIOS DA AMÉRICA LATINA

MAPA DA VIOLÊNCIA

PARA LEMBRAR...


REVISTA ÉPOCA, 06/10/2011 10h53

Brasil é o terceiro país com maior taxa de homicídios na AL, diz agência da ONU. São 22,7 casos para cada 100 mil habitante, o que coloca o país atrás apenas da Venezuela (49) e da Colômbia (33,4)

REDAÇÃO ÉPOCA, COM AGÊNCIA BRASIL



Um novo estudo divulgado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) aponta que o Brasil tem a terceira maior taxa de homicídios na América do Sul. Com 22,7 casos para cada 100 mil habitante, o país, segundo o documento divulgado nesta quinta-feira (6), fica atrás apenas da Venezuela (49) e da Colômbia (33,4). O relatório, chamado de Estudo Global de Homicídios 2011, apresenta um balanço dos índices de homicídios no mundo com base em dados da Justiça criminal e dos sistemas de saúde pública de 207 países.

A situação do país é ainda pior quando avaliados os números absolutos: são 43.909 casos de homicídio, colocando o Brasil à frente do ranking. Os dados se referem a 2009 e, segundo o estudo, foram fornecidos pelo Ministério da Justiça. O relatório leva em consideração informações repassadas pelos países relativas a 2010 ou ao ano anterior mais recente.

Em todo o mundo, 468 mil pessoas foram assassinadas em 2010. Desde 1995, a taxa de homicídios tem diminuído em países da Ásia, da Europa e da América do Norte. No entanto, a quantidade de mortes violentas tem aumentado principalmente na América Central e no Caribe.

Segundo os dados, 42% dos homicídios envolvem armas de fogo, e, nas Américas, 74% dos crimes são praticados com esse tipo de armamento. Na Europa, objetos pontiagudos são as principais armas usadas em homicídios (36% dos assassinatos são praticados com tais objetos).

O estudo também apresenta uma análise sobre o impacto da crise econômica mundial nos índices de homicídios e a relação entre tráfico de drogas e o crime organizado. “A maior parte dos homicídios ocorre em países com baixos níveis de desenvolvimento humano e com altos níveis de desigualdade”, diz.

LH
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