SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

EXPOSIÇÃO VIRTUAL, TRAGÉDIA REAL


ZERO HORA 20 de novembro de 2013 | N° 17620


LETÍCIA DUARTE


INTIMIDADE NA WEB



Assustada com o vazamento na internet de uma imagem na qual aparecia seminua, uma jovem de 16 anos comete suicídio, em Veranópolis.

O drama da família, que só ficou sabendo da existência da foto após a medida extrema tomada pela jovem, reacende o sinal de alerta para os pais acerca das amizades e dos namoros virtuais.

O responsável seria um colega, que registrou a cena a partir de uma conversa na webcam.

Fenômeno crescente e controverso, a divulgação de cenas íntimas na internet provocou uma reação extrema em Veranópolis, município de cerca de 24 mil habitantes, na serra gaúcha.

Desesperada ao saber que uma foto sua seminua havia vazado em mensagens compartilhadas pela rede, uma adolescente de 16 anos cometeu suicídio na quinta-feira passada, reacendendo as discussões sobre os perigos do cyberbullying e os limites da exposição virtual.

Ainda tentando entender as circunstâncias que levaram a filha ao desatino, o pai registrou ocorrência ontem à tarde na delegacia de polícia de Veranópolis. O corpo da adolescente foi encontrado pouco antes das 16h de quinta-feira na casa da família, horas depois de a estudante descobrir que um colega com quem teve um relacionamento havia espalhado uma imagem dela seminua via celular e redes sociais.

O rapaz teria registrado a cena a partir de uma conversa entre os dois pela webcam, cerca de seis meses atrás, e divulgado depois que os dois se afastaram. Os jovens eram colegas no segundo ano do Ensino Médio, e há cerca de um mês a adolescente namorava outro rapaz.

Quem soube que a foto estava circulando e avisou a vítima foi uma amiga – prima em quarto grau da adolescente – que estuda em outra escola. Desconfiada de que fosse uma montagem, a adolescente pediu que a amiga enviasse a foto via Facebook. Ao constatar que era verídica, no início da tarde de quinta-feira, avisou a amiga pelo bate-papo que iria cometer suicídio. Em seu Twitter, a adolescente publicou no mesmo dia sua última mensagem.

– Hoje de tarde eu dou um jeito nisso. Não vou ser mais estorvo para ninguém – escreveu.

Informado da ameaça de suicídio por volta das 15h, o tio e padrinho da vítima largou o trabalho em uma oficina de automóveis para procurá-la. Quando chegou, ao lado do irmão da vítima, de 29 anos, era tarde demais.

Além de exigir justiça e punição dos responsáveis pela divulgação das imagens, o que a família mais quer agora é que o caso sirva de alerta.

– A gente não quer que isso aconteça com mais ninguém. Que os pais passem mais tempo com os filhos, que saibam o que estão fazendo no computador. As redes sociais têm um lado muito bom, mas descobrimos que também têm um lado muito ruim. Achamos que ela estava se divertindo. Não percebemos nada de anormal no comportamento dela – desabafa o pai, que é motorista de uma distribuidora de bebidas e admite que não sabe “nem ligar o computador”.

Quem repassou fotos também cometeu crime, afirma delegado

Responsável pela investigação, o delegado Marcelo dos Santos Ferrugem, da Polícia Civil de Veranópolis, pretende enquadrar os responsáveis no artigo 241A do Estatuto da Criança e do Adolescente, que qualifica como crime grave a divulgação de imagens de crianças ou adolescentes em situação de sexo explícito ou pornográfica. Além do autor da imagem, outras pessoas poderão ser responsabilizadas.

– Todos os que repassaram cometeram crime – adverte o delegado Marcelo Ferrugem, que vai pedir perícia do computador da vítima.

Na escola onde a adolescente e o autor da imagem estudavam, o clima é de comoção. De acordo com a diretora da instituição, o jovem mantinha frequência irregular e não retornou à escola desde o fato.

Revoltados, amigos chegaram a derrubar a porta da casa onde o rapaz mora com seus avós, mas não o encontraram. Para não se confrontar com o lugar vazio da colega, a turma também foi mudada de sala de aula.

– Nosso primeiro desafio agora é estabilizar emocionalmente os colegas. Depois, vamos fazer um trabalho pedagógico para lidar com tudo isso. Ninguém acreditava que isso pudesse acontecer com ela. Parecia uma menina muito feliz. Não vimos nenhum sinal – lamenta a diretora.


“Ela não queria que a família tivesse vergonha”


Horas antes do suicídio, uma das melhores amigas da adolescente conversou com ela por telefone e pelo Facebook. A estudante de

15 anos, que é prima em quarto grau da vítima, foi quem

mostrou para ela a foto que estava circulando entre os amigos.

Zero Hora – Como foi que ela ficou sabendo da foto?

Amiga – Cheguei na minha escola na quinta de manhã, e umas colegas me mostraram. Disseram que já estava rolando desde o início da semana. Aí, eu mandei mensagem avisando ela. Ela achou que pudesse ser uma montagem. Aí, ela pediu para eu mandar a foto pelo Facebook. Mandei no início da tarde.

ZH – E como ela reagiu ao perceber que a imagem era real?

Amiga – Ela começou a falar bobagem, que ia cometer suicídio. Eu disse para ela ficar calma, que as pessoas esquecem. Ela disse que eu não entendia, que não queria que a família tivesse vergonha do que ela tinha feito, e começou a se despedir. Disse que ela não estaria mais aqui para ninguém julgar ou culpar ela. Aí, ela se despediu de mim, deu adeus. Isso foi umas 13h45min de quinta-feira. Aí, fiquei tentando ligar até as 14h45min. Como ela não respondia, liguei para casa avisando. Mas eu não acreditava, não caía a ficha.

ZH – Ela já sabia de alguma coisa, sofreu bullying dos colegas?

Amiga – As minhas colegas de aula disseram que a foto já estava rolando, mas a gente só ficou sabendo naquele dia.

AMIGA DA ADOLESCENTE
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