SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

HOMICÍDIOS CRESCEM 7,6% NO BRASIL EM 2012



ZERO HORA 04 de novembro de 2013 | N° 17604


CRIME EM ALTA

Anuário revela que o RS tem taxa de assassinato inferior à média nacional


Dados da criminalidade enviados pelas secretarias de Segurança das 27 unidades da federação para o Anuário Estatístico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontam que os assassinatos estão em alta no Brasil. No ano passado, os homicídios no Brasil cresceram 7,6% em relação a 2011.

Os dados completos do Anuário, encomendados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), deverão ser apresentados amanhã.

Conforme reportagem de ontem do jornal O Estado de S.Paulo, que obteve os números dos crimes e da situação do sistema carcerário, o total de assassinatos é o maior da série histórica desde 2008. Houve 50.108 casos no Brasil em 2012, incluindo homicídios dolosos (47.136), os roubos com morte (1.810) e lesão corporal seguida de morte (1.162). O país registrou taxa de 25,8 homicídios por 100 mil habitantes.

Estado registrou quase 20 mortes por 100 mil habitantes

Os casos no Rio Grande do Sul ficaram abaixo da média nacional: 19,8 homicídios em 2012. Somente seis Estados tiveram menos mortes violentas, proporcionalmente à população. Os Estados do Norte e do Nordeste lideram ranking de homicídios no Brasil. Alagoas, com 61,8 casos por 100 mil habitantes, apesar de estar no primeiro lugar no ranking, registrou redução de 14%.

Os registros de crimes contra o patrimônio também são preocupantes. Os dados do anuário não permitem uma comparação com 2011. Mas, no ano passado, foram 566.793 casos de roubos, em que os ladrões levaram carros, atacaram bancos, cargas de caminhões, pedestres e casas. Em todo o território nacional, considerando só as ocorrências registradas nas delegacias, foram 1.574 casos de roubo por dia. Mesmo no Norte e no Nordeste há problemas de crimes contra o patrimônio. Amazonas desponta com 737 roubos de carros por 100 mil habitantes. Bahia fica em segundo lugar, com 435 por 100 mil.

O cerco aos traficantes também chamou a atenção. No ano passado, o Brasil registrou 122.921 ocorrências de tráfico, crescimento de 19% em relação ao ano anterior. Os estudiosos explicam que a apreensão de drogas mostra, sobretudo, a atuação policial no combate ao crime.


Assassinato em campo de várzea


Alexander Avila Brum, 31 anos, foi morto com pelo menos cinco tiros de calibre 9 mm, por volta das 17h30min de ontem, no bairro Petrópolis, em Porto Alegre.

Conforme apuração preliminar da polícia, ele assistia a jogos no Campo do Arariboia, na Rua Mariz e Barros, quando um automóvel i30 estacionou. O carona desceu, abordou a vítima e a alvejou no rosto, braços e peito.

O assassino voltou ao veículo, que saiu em disparada. Segundo os policiais, a vítima tinha antecedentes por tráfico, receptação e porte ilegal de arma.

O crime aconteceu durante a partida entre Primavera e Manchester, válida pela semifinal do Municipal da Série B de amadores. Segundo moradores, pelo menos 150 pessoas estavam ao redor do campo.

– Tinha muita criança, foi uma correria. Eu escutei os tiros e entrei para o vestiário – disse um dirigente de uma das equipes, que pediu para não ser identificado.

A 1ª Delegacia de Homicídios de Porto Alegre investiga o crime e, até ontem, não tinha suspeitos identificados. As investigações preliminares apontam para um desacerto entre traficantes que atuam no bairro Bom Jesus, onde Alexander teria ligações – a polícia não confirmou se ele era morador da região.
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