SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

O COMODISMO QUE CHOCA



JORNAL DO COMÉRCIO, 8/11/2013


Luiz Fernando Oderich


O Brasil acordou de seu berço esplêndido de forma avassaladora pela segunda vez em um período exato de 30 anos. Em 1983, quando o povo saiu às ruas para reivindicar as Diretas e, recentemente, para protestar contra o aumento das passagens de ônibus. Ambas as situações foram bem diferentes, porém se assemelham por suas motivações. Elas ocorreram após um período de despertar profundo, em que decidimos usar a força coletiva para tentar resolver um problema que nos assombra há anos: a omissão. É chocante observar como as coisas só mudam por aqui quando o nível de saturação dos problemas atinge um nível caótico. Saímos do lugar quando a realidade nos afeta duramente seja no nosso círculo social, nos nossos sonhos ou mesmo no nosso bolso.

Minha história de vida está ligada a uma perda que eu jamais esquecerei. Creio que várias pessoas devem ouvir a narrativa da morte do meu filho com total tédio. Não as culpo. Outras muitas devem sentir um breve momento de pena. Também não reclamo. Faz parte da nossa cultura. Enquanto não sentimos na pele uma ponta de arrependimento pelo nosso fracasso coletivo como sociedade, nada faz sentido. Basta uma breve inspiração que, inconscientemente, alguém irá pensar: “Antes ele do que eu”. As pessoas se chocariam se eu lhes mostrar o vídeo da Campanha Chega de Braços Cruzados. Assistir, mesmo que de forma ficcional, o velório de um jovem é realmente perturbador. Contudo, mais perturbador do que é isso fazer exatamente o que o roteiro da cena indica: nada. Que me chamem de louco aqueles que acreditam ser muita audácia jogar isso ao vento. Loucura para mim é acordar todos os dias sabendo que não posso mudar a única coisa irreversível da vida. Serei louco até o fim de meus dias. A única coisa que busco hoje é evitar que os outros tenham de lidar com a impotência imposta pelo que é definitivo. Só lamento ter que assistir ao Brasil despertando de tempos em tempos, nos intervalos de muita risada, pizza e bola na rede.


Presidente da ONG Brasil Sem Grades
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