SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

O RANKING DO PRENDE E SOLTA

CLIC RBS CASO DE POLÍCIA, 16 de outubro de 2013


Por Vanessa da Rocha


5 pessoas juntas foram presas e soltas mais de 30 vezes no ano passado. O líder da reincidência é um homem que entrou e saiu da cadeia 7 vezes em 10 meses.

O levantamento realizado pela TVCOM em parceria com a Rádio Gaúcha aponta queum grupo de criminosos já entrou e saiu da cadeia 31 vezes no ano de 2012.Ao todo, no ano de 2012 foram concedidos 19.447 benefícios de habeas corpus, indulto e liberdades provisória e condicional. Um grupo de 1.138 pessoas recebeu esses benefícios mais de uma vez.

925 pessoas receberam dois benefícios de soltura no ano passado,

129 foram soltos 3 vezes,

46 liberados da cadeia 4 vezes,

15 soltos cincos vezes,

4 soltos seis vezes e

1 foi preso e solto 7 vezes.

Foto: Cid Martins / Rádio Gaúcha



Este que foi solto 7 vezes é o campeão do prende e solta, ou seja, o que mais foi preso pela Polícia e liberado pela Justiça através de benefício. Neste ano ele foi preso novamente, mas dessa vez ficou. No Presídio Central, ele concedeu entrevista e pediu para que seu nome não fosse divulgado. O homem de 27 anos diz que as drogas proporcionaram o ingresso dele no mundo do crime, “fui preso por que eu cometi um furto… Através da droga eu acabei praticando roubo e acabei me dando mal. tudo aconteceu por causa do crack”.

O juiz da Vara de Execuções Criminais, Sidinei Brzuska explica o perfil dessas pessoas, “quem entra e sai todo o dia normalmente é aquilo que nós chamamos dentro do sistema prisional de caído, ou seja, aquela pessoa totalmente desamparada, sem estrutura familiar ou que tá abandonada pela família ou que ela não quer mais ficar junto com a família por problema de drogas, um morador de rua, sobrevive de pequenos furtos ou então mantém o seu vício, por que são viciados, vendendo pequenas porções de drogas”.

O Promotor de Justiça que atua na fiscalização dos presídios, Gilmar Bortolotto defende melhorias no sistema carcerário, “hoje, os presídios, em grande medida, reforçam o perfil delinquente do sujeito que é levado pra lá. A gente sabe que é preciso que muitos destes presos permaneçam presos, mas precisamos fazer alguma coisa”.




O ranking do prende e solta em 2012

1º lugar: FOI PRESO E SOLTO 7 VEZES NO PERÍODO DE 10 MESES DO ANO PASSADO. OS CRIMES COMEÇARAM POR FURTO E EVOLUÍRAM PARA TRÁFICO DE DROGAS. NESTE ANO FOI PRESO NOVAMENTE E PERMANECE NO PRESÍDIO CENTRAL.

Preso no dia 28 de fevereiro por FURTO qualificado. Solto no mesmo dia. Preso no dia 28 de maio por FURTO qualificado novamente. Solto 2 dias depois, no dia 30 de maio. No dia 9 de julho foi preso por tentativa de FURTO qualificado. Solto no dia seguinte. No dia 27 de setembro foi preso por TRÁFICO DE DROGAS. Solto no dia seguinte. No dia 18 de outubro foi preso por TRÁFICO DE DROGAS, foi solto 2 dias depois. Dia 27 de outubro preso por TRÁFICO DE DROGAS qualificado, solto dois dias depois. No dia 2 de dezembro preso por TRÁFICO DE DROGAS, solto no dia seguinte. Todas as prisões foram em flagrante e todos os benefícios foram liberdade provisória.

2º lugar: EM SEGUNDO LUGAR NO RANKING, UM HOMEM QUE FOI PRESO E SOLTO SEIS VEZES. EM 3 POR FURTO E DEPOIS EVOLUIU PARA ROUBO, QUE ENVOLVE VIOLÊNCIA. ESTE ANO, JÁ FOI PRESO DUAS VEZES. NO MOMENTO, ESTÁ EM LIBERDADE PROVISÓRIA.

Foi preso em flagrante no dia 16 de maio por furto e solto no dia seguinte. 9 dias depois, no dia 25 de maio, foi preso em flagrante novamente por furto. Foi solto no dia seguinte. 1 mês e 10 dias depois, no dia 4 de julho, foi preso novamente em flagrante por furto e foi solto no dia seguinte. 1 mês depois, no dia 3 de agosto, foi preso por um crime mais grave, cometeu ROUBO. Foi solto 1 mês e 10 dias depois no dia 14 de setembro. 20 dias depois, foi preso em flagrante de novo por furto, no dia 5 de outubro. No dia seguinte, dia 6 de outubro foi solto de novo. Menos de 1 mês depois, no dia primeiro de novembro, foi preso em flagrante por TENTATIVA de furto, foi solto no dia seguinte.

3º lugar: EM TERCEIRO LUGAR, UM HOMEM QUE COMEÇOU NO CRIME COM RECEPTAÇÃO, E FOI PARA O FURTO, ROUBO E TRÁFICO DE DROGAS. FOI ASSASSINADO EM DEZEMBRO DE 2012 QUANDO ESTAVA EM LIBERDADE.

Foi preso preventivamente no dia 11 de janeiro de 2012. Motivo não informado na planilha. 3 meses depois, no dia 13 de abril foi solto. 4 dias depois, no dia 17 de abril foi preso em flagrante por RECEPTAÇÃO. Foi solto no mesmo dia. Um mês depois, no dia 12 de maio foi preso por FURTO QUALIFICADO, ou seja, enfrentou algum obstáculo para furtar, mediante fraude ou abuso de confiança. Menos de 1 mês depois, no dia primeiro de junho foi preso em flagrante por ROUBO. Foi solto 4 meses depois, no dia 29 de outubro. 1 mês depois, no dia 30 de novembro foi preso por FURTO. Foi solto no mesmo dia. 15 dias depois, no dia 14 de dezembro, foi preso por posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, foi solto no mesmo dia. Todos os benefícios concedidos foram liberdade provisória.

4º lugar: O QUARTO LUGAR É DE HOMEM QUE FOI PRESO NUM DIA, LIBERADO NO OUTRO E PRESO NOVAMENTE NO 3º DIA. EM 5 MESES, ENTROU E SAIU DO PRESÍDIO 6 VEZES. É ACUSADO DE FURTO E RECEPTAÇÃO. EM 2013, RECEBEU LIBERDADE NOVAMENTE.

Em 13 de março foi preso por TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO junto com outras pessoas e destruindo obstáculos. Foi solto no mesmo dia. Um mês depois, no dia 28 de abril foi preso por RECEPTAÇÃO. Foi solto no dia seguinte.No dia 4 de maio foi preso de novo por FURTO e foi solto no mesmo dia. Dia 16 de maio preso por FURTO de novo e solto no dia seguinte, dia 17 de maio. No dia seguinte, dia 18 de maio, foi preso de novo por FURTO, foi solto no dia 30 de julho. No dia 5 de agosto foi preso de novo por FURTO, foi solto no mesmo dia. Todas as prisões foram em flagrante e todos os benefícios foram liberdade provisória.

5º lugar: EM QUINTO LUGAR… UMA MULHER. ELA FOI PRESA E SOLTA SEIS VEZES EM NOVE MESES POR FURTO. EM TODOS OS CASOS, RECEBEU LIBERDADE PROVISÓRIA. ESTE ANO, JÁ FOI PRESA E SOLTA DUAS VEZES E ATUALMENTE ESTÁ DETIDA NA PENITENCIÁRIA MODULADA DE URUGUAIANA.

Foi presa em flagrante no dia 29 de fevereiro, não aparece o CRIME. Foi solta no mesmo dia. No dia 9 de março foi presa por FURTO com a qualificadora de rompimento de obstáculo. Foi solta no mesmo dia. No dia 7 de maio foi presa por FURTO de novo. Foi solta no dia seguinte. No dia 10 de maio foi presa por FURTO qualificado mediante abuso de confiança ou fraude, solta no dia seguinte. No dia 25 de outubro foi presa por CRIME que não consegui descobrir qual foi. Foi solta no mesmo dia.No dia 11 de novembro foi presa de novo por FURTO qualificado por abuso de confiança ou fraude, foi solta no dia seguinte. Todas as prisões foram em flagrante e todos os benefícios foram liberdade provisória.

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