SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

terça-feira, 19 de novembro de 2013

ONU APONTA 11 PAÍSES LATINO-AMERICANOS COM EPIDEMIAS DE VIOLÊNCIA


BLITZ DIGITAL, Terça, 19 Novembro 2013 13:10 

Escrito por Folha de São Paulo



A América Latina tem 11 países com taxas de homicídio consideradas epidêmicas pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e 1 milhão de vítimas de violência criminal na década de 2000 a 2010, de acordo com um relatório apresentado ontem pela ONU em Nova York.

Nesse período, a taxa de homicídios na região cresceu 11%, enquanto na maioria das regiões do mundo caiu ou se estabilizou.

A epidemia de violência, apontada pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), ocorre apesar do fato de que a América Latina de hoje mostra economias mais fortes e integradas, menos pobreza e democracias mais consolidadas, diz o relatório.

Na última década, a América Latina foi cenário de duas expansões principais: econômica e de crimes, resume o estudo de 285 páginas e que oferece uma visão regional de segurança pública para 18 países.

De acordo com os dados coletados, 11 países (Brasil, Colômbia, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, República Dominicana e Venezuela) têm um nível elevado de assassinatos, com taxas acima de 10 por 100 mil habitantes.

"O aumento de homicídios na América Latina afeta especialmente os jovens entre 15 e 25 anos que não trabalham nem estudam", disse Carlos Loret de Mola, moderador da apresentação do relatório, que contou com a presença do chefe do Pnud, Helen Clark, e do subsecretário- geral da ONU e diretor regional do Pnud, Heraldo Muñoz.

Apesar dos números alarmantes, na maioria dos países a taxa se estabilizou nos últimos dois ou três anos, e até mesmo um pequeno grupo de países mostra um declínio modesto, diz o estudo.

FONTE: Folha de São Paulo, via Resenha do Forças Terrestres
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