SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

QUANDO A MAIONESE DESANDA

O SUL, 15/11/2013

 
WANDERLEY SOARES

No feriadão, não se deve alimentar tensões



Na área da segurança pública, quando em algum dos seus setores a maionese desanda, as explicações não são difíceis para o governo, pois sempre há um esqueletinho pronto para ser preenchido e apresentado aos inconformados. Dou exemplo sobre um esqueleto de plantão: a) trata-se de um fenômeno cíclico do mundo moderno; b) estava previsto e estamos acelerando os mecanismos de contenção; c) nos próximos seis meses, as academias de polícia (militar e civil) estarão matriculando 300 alunos. Tem mais um item que é acionado, quase na beira do desespero: governos passados deixaram acumular problemas na época de fácil solução e que, agora, exigem meses para que sejam apenas equacionados. Revolver o passado para atenuar o presente e afrouxar compromissos futuros é uma bela estratégia diversionista que, conduzida por profissionais hábeis, muda por completo o foco principal da discussão. Sigam-me


Relaxar


Sobre passado - não muito distante - sem entrar hoje em minúcias, por ser o feriadão um período mais para relaxar do que para alimentar tensões, aponto que uma das formas do governo de amortecer críticas quando elas começam a ser entendidas como inconveniências é a de promover grandes eventos para dar a entender que propostas de entidades de todo o País comporão as bases da segurança pública, tanto nos planos regionais como nacional. Assim é que aconteceu em setembro de 2008, em Brasília, a 1 Conseg (Conferência Nacional de Segurança Pública). Não sou bom de avaliar multidões, mas deveriam ser mais de três mil pessoas credenciadas. Conversei com várias e todas tinham ideias originais. A coordenação coube ao Ministério da Justiça, cujo titular era Tarso Genro, que não esteve presente no evento. Em uma semana estaria tudo resolvido. No entanto, no primeiro mês, após a conferência, ninguém mais falou sobre ela. Esta Conseg, por ora, está na história como a primeira e última e o seu grande articulador foi o nosso ilustre Senhor do Piratini.


Promoções


Parte da família brigadiana, diante das constantes mudanças de critérios para promoções - uma listagem para o fim do ano está no forno -, prepara mandado de segurança na Justiça para tentar impedir injustiças


Execução


Para a rotina da cidade não sofrer um hiato, um homem foi executado a tiros, ontem, no bairro Jardim Medianeira, Zona Sul da Capital


Sem retorno


Hoje é o primeiro dia do feriadão e milhares de pessoas estão deixando a Capital. É uma pena que, não obstante todas as advertências, haverá sempre um punhado de viajantes que não regressarão às suas casas.
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