SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sábado, 14 de dezembro de 2013

ARMADILHA NAS ESTRADAS

REVISTA ISTO É N° Edição: 2300 | 13.Dez.13 - 20:50

No período de férias, mais pessoas estão expostas a assaltos em rodovias, que costumam ser realizados por bandidos jovens e violentos. Saiba como escapar de emboscadas

Raul Montenegro




Às vésperas das férias de verão, uma onda de assaltos em rodovias paulistas vem aterrorizando os motoristas. Os criminosos agem quase sempre da mesma forma: obrigam as pessoas a parar na estrada furando o pneu ou quebrando o vidro dianteiro de seus carros com pedras ou outros objetos. Às vezes, usam veículos para fechar a via, causam pequenas colisões ou mandam o viajante encostar, fingindo que são policiais. Uma vez que a vítima desacelera, os bandidos roubam dinheiro e objetos pessoais e fogem rapidamente do local.

No sábado 7, um desses crimes terminou na morte de um turista canadense que visitava o Brasil. O empresário Dean Tiessen havia chegado ao País em novembro para fazer negócios em São Paulo. No fim de semana, ele e um amigo inglês rumaram para o litoral e, na volta, foram abordados por um bando armado na rodovia Anchieta, em Cubatão, a 50 km da capital. Eles dirigiam vagarosamente para admirar a Mata Atlântica quando foram forçados a parar no acostamento por outro carro. Dois homens saíram do veículo para assaltá-los e, depois, atiraram em Tiessen duas vezes sem que ele reagisse. Perto dali, horas depois, o operador de máquinas Edi Nelson de Barros foi baleado numa tentativa de assalto enquanto ia para Santos, também no litoral paulista. O carro em que ele estava parou para ajudar outro veículo que teve o pneu furado por uma pedra na pista.

Isso não é um fenômeno de São Paulo nem se restringe a carros de passeio. Na semana passada, as chuvas no Rio de Janeiro provocaram imensos engarrafamentos na Via Dutra, que liga a capital fluminense à paulista. Bandidos aproveitaram para fazer arrastões nos veículos parados e saquear um caminhão. O Rio pediu ajuda federal para conter os crimes na estrada. Além disso, os assaltos a ônibus interestaduais estão cada vez mais comuns. De janeiro a agosto de 2013, foram 211 roubos a ônibus informados à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em todo o País. O número é 4,46% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. O Estado com mais casos é Goiás, com 81 assaltos.



A Dutra é uma estrada bastante visada pelos bandidos. No mês passado, a estudante Isabella Pavani Castilho Cruz, 18 anos, foi morta com um tiro na cabeça quando seguia de Arujá a Guarulhos, em São Paulo. Ela parou depois de sofrer uma batida em sua traseira. “A regra mais importante é não parar”, diz o inspetor Moisés Dionísio, chefe da Divisão de Combate ao Crime da Polícia Rodoviária Federal, que, apesar da falta de estatísticas, percebe um aumento no número de ocorrências. “O bandido que realiza esse tipo de assalto tem um perfil mais jovem e é extremamente violento.” Especialista em segurança pública da Fundação Getulio Vargas (FGV), Guaracy Mingardi concorda: “Não é um criminoso de alto escalão, são ladrões de segunda categoria, que são violentos porque muitas vezes estão drogados”, afirma.

As viagens à noite são mais arriscadas. O microempresário Paulo Altenhofen, de Toledo, interior do Paraná, hoje evita trafegar pela estrada depois que escurece. Há cinco anos, quatro homens fingindo ser policiais encostaram ao lado do seu carro, apontaram uma pistola e o forçaram a parar em uma via menor. Lá, roubaram R$ 600 em dinheiro e objetos pessoais. “Ficamos meia hora – eu, minha esposa e minha cunhada – na mão deles. Na hora você pensa que eles vão matar você”, conta.



Para Guaracy, da FGV, é preciso uma atuação mais efetiva das polícias locais. “Não é difícil investigar, porque elas conhecem as áreas mais visadas. Os bandidos normalmente moram a até 2 km do local do crime e muitas vezes fogem a pé”, diz.
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