SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

COMUNIDADE PROTESTA APÓS MORTE DE MENINO POR BALA PERDIDA

ZERO HORA 26 de dezembro de 2013 | N° 17655


BALA PERDIDA. Muro da casa de homem envolvido em tiroteio foi pichado por populares


O feriadão de Natal foi de medo e dor em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos. Em menos de 60 horas, quatro homicídios foram registrados na cidade – média de uma morte a cada 15 horas. O mais trágico, que chocou o bairro Santo Afonso, foi o assassinato de Luiz Henrique Moura, seis anos, na Rua das Palmeiras.

O garoto foi vítima de uma bala perdida. Os dois suspeitos de envolvimento no tiroteio já tiveram mandados de prisão preventiva expedidos.

Definida pelo titular da Delegacia de Homicídios da cidade, Enizaldo Plentz, como a mais violenta do período, a morte de “Laranja” – como o menino era conhecido – gerou protestos. Faixas de luto e de saudade foram colocadas em frente ao posto de saúde onde a mãe dele trabalha. Laranja foi vítima de tiroteio entre dois homens. O muro da casa de um dos envolvidos na troca de tiros também foi pichado.

Dupla que trocou tiros tem prisão preventiva decretada

De acordo com Plentz, o alvo dos tiros era Gabriel Moreira Machado, o Gato Ga, 20 anos, vizinho do menino. Ele havia sido beneficiado com a saída temporária do presídio. Cristiano Ramos de Lima, 20 anos, o Nego Cris, soube que Gato Ga estava em liberdade e teria resolvido ajustar contas.

Avó do menino, Maria Fonseca da Silva contou que Gato Ga era motivo de aborrecimento para os vizinhos.

– Estavam sempre fazendo barulho na casa, até tarde. Sempre tinha confusão ali, além de já terem tentado matá-lo anteriormente – contou.

Serena, mas ainda com ar abatido pela tragédia, dona Maria relembrou os últimos momentos do neto. Ela afirmou que, instantes antes de ser baleado, o menino estava chegando em casa e queria ficar na rua. A mãe, preocupada, pediu para ele entrar, pois já havia escurecido:

– De repente, começaram os tiros. Ele (Luiz Henrique) botou a mão na cabeça. Tinha sido atingido. Ela não acreditava – lamentou a avó.
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