SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

GRAVAÇÃO ÀS ESCONDIDAS NÃO TEM VALOR LEGAL

G1 FANTÁSTICO 01/12/2013 21h14

Fantástico mostra áudio da conversa entre mãe e padrasto de Joaquim. Diálogo foi gravado, às escondidas, pelos policiais militares que atenderam a ocorrência. Segundo promotor, da forma como foi obtido, não possuí valor legal.



O Fantástico mostra uma gravação exclusiva: uma conversa entre a mãe e o padrasto do menino Joaquim, logo depois de a criança sumir, no interior de São Paulo.

O diálogo foi gravado, às escondidas, pelos policiais militares que atenderam a ocorrência. A reportagem é de Evandro Siqueira e João Carlos Borda.

"Amor, eu não sei o que aconteceu. Eu juro por deus" – Guilherme Longo.

A voz, segundo policiais militares, é de Guilherme Longo, padrasto do menino Joaquim.

A criança, de 3 anos, morava com ele e com a mãe, Natália Ponte, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.

Joaquim desapareceu no dia 5 de novembro. O corpo foi encontrado cinco dias depois, em um rio em Barretos - a 110 quilômetros da casa onde ele morava.

Os legistas não encontraram água no aparelho respiratório. Concluíram que a criança não morreu por afogamento. Também não acharam nenhum ferimento que pudesse ter sido fatal.

Assim, não conseguiram apontar a causa da morte. A Justiça decretou a prisão temporária da mãe e do padrasto.

“As suspeitas pesam sobre ele, a motivação do crime ela já deu - ela vem declarando sistematicamente que ele tinha ciúme do menino, que ele era uma pessoa agressiva, que ele era uma pessoa violenta, dizia que o menino era um pedacinho do ex-marido da Natália, que sempre estava presente na vida do casal”, declara Marcus Túlio Alves Nicolino, promotor.

Agora surge uma novidade no caso. Dois policiais que atenderam a ocorrência entregaram ao delegado que investiga a morte de Joaquim uma gravação. É uma conversa entre Guilherme e

Natália, dentro da casa, logo depois da chegada da polícia. O diálogo foi gravado sem que nenhum dos dois soubesse. E sem autorização da Justiça.

Os policiais disseram que ficaram preocupados ao saber que Joaquim era diabético, e estava sem o medicamento, insulina, havia algumas horas.

“Ele podia tá escondido em algum lugar, precisava de medicamento, de remédio, foi o motivo pelo qual a gente, o estado de necessidade, urgência ali, a gente ter gravado a conversa dos dois”, explica sargento da PM João Augusto Brandão.

Também contaram como fizeram pra esconder um gravador na cama do casal.

“Enquanto Natalia e Guilherme conversavam comigo, sentado na cama, eu tava em pé na frente deles, o sargento foi e deixou lá no edredom. Saímos do quarto e eles ficaram conversando”, diz Ricardo Boutelet, policial.

A gravação foi entregue à polícia esta semana. Em vários momentos, há muito ruído ambiente. Mesmo assim, é possível entender diversos trechos com clareza. No início, Guilherme aparenta estar confuso com o desaparecimento de Joaquim.

“Tava deitado aqui. Não é possível, veio” – Guilherme.

Ele também fala das desconfianças da polícia.

“Não é possível o moleque ter sumido assim. O pior é que tá todo mundo desconfiando de mim, amor” – Guilherme.

A mãe de Joaquim tenta entender o sumiço do filho. Guilherme contou à polícia que saiu na noite do desaparecimento de Joaquim, para tentar comprar droga.

Natália pergunta: “Será que ele não saiu atrás de você de madrugada?”
Guilherme – “Amor, eu tranco tudo, o portão, amor, tranco tudo! Você acha que se o Joaquim tivesse saído atrás de mim, eu não ia ver? Não... pensa... faz sentido nenhum isso”.

Natália questiona Guilherme sobre drogas.

Natália - Ontem então você não conseguiu comprar?

Guilherme – Não.

Guilherme prossegue: “Você sabe o que acho que tem que fazer? Ver se tem digital, ver se tem alguma coisa. Como que alguém ia entrar aqui e não ia ter nada?”.

No final, Natália chora: “Eu quero ele”.

Guilherme – Ele vai aparecer, amor. Ele vai aparecer. A gente vai atrás dele, ele vai aparecer amor... A gente precisa ficar com a cabeça boa pra achar ele.

O promotor diz que os áudios não servirão como prova. “Se houvesse uma autorização judicial pra gravação daquela conversa e também se os interlocutores houvessem dado autorização, aí sim. Mas da forma como ela foi obtida, não tem valor legal”, explica.

O delegado mandou fazer a transcrição completa do diálogo. Mas acha que a gravação não desvenda o crime.

“Demonstra, na verdade, ali, a reação do casal. Apenas nesse sentido. Não traz nenhum dialogo interessante no que diz respeito à morte do menino”, aponta Paulo Henrique Martins de Castro, delegado.

E a conduta dos policiais?

“Acredito que eles agiram dessa forma na tentativa de localizar a criança apenas”, diz delegado.

“Entende-se que é uma prova ilícita. Mas ao ver da defesa, ainda que utilizada em sede de inquérito, em nada atrapalha a defesa porque não compromete em nada em relação ao Guilherme. Ele nega a autoria do crime”, afirma Antonio Carlos de Oliveira, advogado do Guilherme Longo.

Procurado, o advogado de Natália não quis comentar a gravação.

“Pesadelo! Eu tô tendo um pesadelo! Não é possível!”, diz Guilherme numa das gravações.


18/11/2013 00h49

Depoimentos de padrasto e mãe de Joaquim apontam contradições. No corpo de Joaquim, as únicas lesões que foram encontradas na pele são decorrentes dos dias em que ele foi sendo arrastado pelo rio, diz laudo.



O Fantástico mostra o caso do menino Joaquim, que tinha três anos e foi encontrado morto num rio no interior de São Paulo.Os dois acusados estão presos: são o padrasto Guilherme e a mãe do menino, Natália. Nesta semana eles prestaram depoimento à Polícia. O Fantástico teve acesso ao que eles disseram, e encontrou várias contradições.

Foi o próprio Guilherme Longo, padrasto do menino Joaquim, que contou para a polícia: “numa clínica para dependentes químicos, teve um desentendimento com um paciente e deu um soco nele”.

Natália, a mãe de Joaquim, disse que foi ameaçada de morte uma vez por Guilherme. Que ele contou já ter espancado dois homossexuais e que já teria, até, batido na própria mãe.

“Isso, somado a outras provas, indica que o Guilherme era agressivo”, disse o delegado Paulo Henrique de Castro.

O perfil reforça a tese da polícia, que aponta Guilherme como o principal suspeito de matar o menino Joaquim Ponte Marques, de três anos.

Domingo passado, dia 10 de novembro. Um corpo aparece boiando no Rio Pardo, dentro de uma propriedade rural em Barretos, a mais de cem quilômetros da casa da família de Ribeirão Preto.

A mãe e o pai de Joaquim, Arthur Marques, que já estavam há cinco dias sem notícias do filho, são chamados. E reconhecem: é o corpo dele.

No mesmo dia, a Justiça determinou a prisão temporária de Natália e Guilherme. O Fantástico teve acesso aos depoimentos que os dois prestaram durante a semana. A versão de Natália mudou bastante em relação ao depoimento inicial dado na semana passada. Existem várias contradições no que eles dizem.

Guilherme afirmou que a relação com Natália era boa e que só se desgastou em setembro, quando ela descobriu que ele tinha voltado a usar drogas.

Já Natália disse desde o começo do ano, não tinha um bom relacionamento e que sempre ameaçada pelo marido.

O padrasto declarou que a relação com Joaquim era boa. E que era muito carinhoso com o menino.

Mas, segundo Natália, Guilherme tinha ciúmes de Joaquim e dela, também. E que chegou a pedir para ela deixar de trabalhar na clínica onde era psicóloga.

Fantástico - “O fato de haver contradição significa, no mínimo, que alguém tá mentindo?”

“Sim, sim. São contradições que pesam, às vezes, um esquecimento, um detalhezinho que é irrelevante, mas tem ali contradições importantes”, afirma o delegado.

“São contradições acessórias, são coisas irrelevantes. É a mesma coisa de discutir que o crime ocorreu na sala de jantar. Aí vamos discutir que os talheres eram de uma cor e o outro fala que os talheres eram de outra cor. Isso em nada vai contribuir para se chegar até a autoria do crime”, disse Antônio Carlos de Oliveira, advogado de Guilherme.

Guilherme disse na delegacia que, dias antes do desaparecimento de Joaquim na tentativa de evitar a fissura para usar mais drogas, aplicou em si mesmo trinta unidades de insulina. E que a aplicação o deixou mais calmo e tranquilo. Também afirmou que Natália viu quando ele aplicou a insulina.

Mas Natália contou que não viu, não. E este médico afirma que a insulina não teria deixado Guilherme mais calmo.

“Quando você injeta a insulina, e ele não é nem diabético, você vai ter uma hipoglicemia. Os sintomas da hipoglicemia não é acalmar, pelo contrario - irritabilidade, nervosismo, tremor, não acalma”, explica Marcos Antonio Tambascia, Prof. da Unicamp.

Para a polícia, as doses de insulina que Guilherme diz ter aplicado nele próprio podem ter sido injetadas em Joaquim. O menino tinha diabetes tipo 1 - doença em que o paciente não produz insulina, o hormônio que controla o nível de glicose no sangue.

É como se ela fosse uma chave que abre a porta da célula para a glicose entrar e, com isso, leva energia para o corpo todo. Numa superdosagem de insulina, muita glicose entra nas células e diminui a glicose no sangue - a hipoglicemia. Os sintomas são suor, fome, tremor. Nos casos mais graves, pode levar à inconsciência e ao coma e até chegar a morte.

O laudo do exame necroscópico no corpo do menino será entregue amanhã à polícia. E o Fantástico antecipa o resultado.

No corpo de Joaquim, as únicas lesões foram encontradas na pele, decorrentes dos dias em que ele foi sendo arrastado pelo rio. Em toda a parte respiratória, os legistas não acharam água do rio, ou seja, nenhuma característica de afogamento. Mas o laudo é inconclusivo. Não aponta a causa da morte de Joaquim.

Exames mais detalhados em amostras de sangue e vísceras de Joaquim foram pedidos e talvez esclareçam o que o matou. Se foi, mesmo, insulina, ela pode nem aparecer nos exames, porque é rapidamente processada pelo organismo.

“Toda insulina tem junto no frasco de insulina, conservantes, para que não tenha infecção. Isso pode ser medido também, não sei se é fácil de ser realizado aqui no Brasil, mas é possível”, disse o professor.

Enquanto isso, a polícia vai tentando reunir outras provas.

Em mensagens pelo computador, seis dias antes de Joaquim desaparecer, Guilherme e Natália discutem por causa da cocaína que ele tinha voltado a usar: “Você enfia esse troço no nariz. e no outro dia você fica igual a um defunto nessa casa. Você chega, dorme, não me ajuda”.

Em um certo ponto da conversa, Guilherme sugere que vai acabar com a própria vida. “Eu vou desistir, amor. De verdade. De hoje, não passa. Vou te fazer sofrer uma última vez e talvez me odiar para sempre. Mas eu não vou fazer mal algum mais para ninguém”.

Em outro trecho, Natália escreve: “Então, se você quer mesmo parar, abre o jogo com as pessoas que te amam. Porque eu fico com medo de você aqui”.

Quatro dias depois dessa conversa, Guilherme tentou se matar tomando 10 comprimidos de calmante. Foi parar no hospital por intoxicação.

Fantástico - Qual teria sido a participação da natália?

“No mínimo ela foi omissa, no mínimo ela poderia ter feito alguma coisa que não fez. O que se questiona hoje é: até onde ela era vítima, até aonde ela poderia ter feito alguma coisa antes que não o fez, e por quê?”, advogado do pai do Joaquim, Alexandre Durante.

A morte do pequeno Joaquim fez da casa onde ele morava um ponto de peregrinação, que as pessoas olham, incrédulas, onde extravasam a raiva. Ou, na maioria, cultuam a infância - que, neste caso, foi interrompida.

'Quero realmente que os culpados sejam cobrados', diz pai do menino

Na noite deste domingo, o pai do menino Joaquim falou ao Fantástico. Ele contou que várias vezes pediu o filho de volta, porque sabia que o padrasto, Guilherme, tinha problemas com drogas. Confira abaixo:

"Eu sabia do passado dele e pedi para deixar vir morar comigo. Ela falava: ‘não, não tem problema, não tem problema’. Aí eu falei: ‘então, se você não quer deixar morar comigo, deixa morar com seus pais, com Vicente e com a Moroca’. Porque eu confio demais neles. Ela falou: ‘não, não precisa’. A última vez, agora, também, quando eu e Joaquim estávamos internados, eu soube de um episódio que tinha batido o carro, não me lembro direito. Aí novamente eu fui lá e pedi para ela: ‘Natália, eu não quero brigar’. Eu sempre conversei informalmente mesmo, porque eu sei que, para o filho, é muito importante morar com a mãe. O pai pode ser pai, mas mãe é mãe.

Quero que realmente os culpados sejam cobrados. Não posso dizer se foi ele, se foi ela, se eles estão envolvidos, não posso ter certeza, mas eu quero realmente que a Justiça seja feita, mostrar a verdade mesmo do que aconteceu. Só espero isso, porque o meu filho não volta. Na verdade ele nunca foi, né? Acho que, para mim, ele é eterno. Sempre está do meu lado, sempre está comigo, o sorriso dele. Essa foto dele com a joaninha na mão acho que é a melhor".


10/11/2013 23h16

Corpo de menino desaparecido é encontrado em rio do interior paulista. Joaquim estava desaparecido há cinco dias. Neste domingo, a Justiça decretou a prisão temporária da mãe e do padrasto do menino.




Foi encontrado neste domingo (10) o corpo de Joaquim, o menino de 3 anos, que - segundo a mãe e o padrasto - havia desaparecido de dentro de casa, no interior de São Paulo.

Esta semana, o Fantástico acompanhou os trabalhos de busca pra entender por que a polícia trata a mãe e o padrasto como suspeitos.

O mistério acabou na manhã deste domingo. Um morador da região encontrou o corpo de Joaquim Pontes Marques, de 3 anos, em um rio em Barretos, no interior de São Paulo, a cerca de 110 quilômetros de Ribeirão Preto. O menino estava de camisa e cueca. Foram os pais que identificaram o corpo.

Joaquim estava desaparecido havia cinco dias. Na última sexta-feira, o Fantástico falou com o pai do menino, que lembra exatamente como foi a última conversa deles um dia antes do sumiço.

“Ele fala ‘quem é?’. Eu falo ‘seu melhor amigo’. Ele fala ‘é meu pai?’. Eu falo ‘é’”, lembra.

Arthur é promotor de eventos, mora em São Paulo e costumava visitar o filho a cada 15 dias em Ribeirão Preto. Joaquim morava em uma casa com a mãe e o padrasto. Natália Ponte, 29 anos, é psicóloga. Trabalhava em uma clínica para dependentes químicos quando conheceu o atual marido, o técnico de informática Guilherme Longo, 28 anos, que estava se tratando lá.

“Eu me sinto culpado de não ter ido lá e ter brigado. Se eu visse que ele estava sendo mal tratado, eu tirava. Nunca soube disso”, diz o pai de Joaquim.

Na sexta-feira, Guilherme Longo recebeu o Fantástico na casa da família. Ele diz que voltou a usar drogas recentemente e que não é violento. “Em nenhum momento eu tive um surto, eu machuquei alguém”, afirma.

Guilherme e Natália têm um menino de três meses. O padrasto diz que tratava bem o enteado Joaquim. “Minha relação com o Joaquim era muito boa. A gente era como duas crianças juntas, brincando”, comenta.

O Fantástico teve acesso aos depoimentos prestados à polícia pela mãe e pelo padrasto. Guilherme fez uma revelação. Contou que voltou para a casa na segunda-feira (4), véspera do desaparecimento, após ficar internado. Disse que tentou se matar no fim de semana tomando uma grande quantidade de remédios, e que à noite Joaquim estava vendo um filme no celular da mãe, que tentou tirar o aparelho dele, mas o enteado começou a chorar. O padrasto falou que não bateu em Joaquim, e que deixou o celular com o garoto até ele dormir.

Nesta entrevista, Guilherme disse que depois, com toda a família dormindo, saiu para comprar cocaína. “Era por volta de 0h30 quando eu o coloquei para dormir. Eu voltei 40 minutos depois. Não consegui comprar drogas depois porque não tinha ninguém”, destaca.

Segundo ele, só na terça-feira de manhã o casal percebeu que Joaquim tinha sumido. “Ele deve ter saído no colo de alguém”, afirma. “Eu não tenho hoje ninguém que poderia querer se vingar de mim”, completa.

A polícia não encontrou sinais de arrombamento.

Repórter: Você acha que a Natália e o Guilherme têm alguma responsabilidade sobre isso?
Arthur: Claro que têm. Não estou dizendo que foi ele ou foi ela que fez isso, mas eles sabem o que aconteceu.

Segundo a polícia, com a descoberta do corpo do menino no Rio Pardo, em Barretos, ganha força o trabalho de um cão da PM. Ele cheirou as roupas do padrasto e do enteado, e apontou que os dois fizeram o mesmo trajeto, de cerca de 200 metros da casa da família até um córrego.

“Os trajetos que ele fez tanto farejando as roupas do Joaquim quanto farejando as roupas do Guilherme foram na mesma direção, inclusive com paradas nos mesmos pontos. Isso indica que eles passaram por ali“, ressalta o delegado Paulo Henrique Castro.

O córrego se junta a outros que desembocam no Rio Pardo. Fizemos um teste com o cão da PM. Primeiro ele sente o cheiro da carteira do repórter. O resultado aparece em menos de cinco minutos.

“O cão possui 320 milhões de células olfativas. Ele consegue ter uma eficiência muito alta nesse tipo de localização“, explica o tenente Jesus Oliveira Júnior.

Neste domingo, a mãe de Joaquim afirmou: “Eu sou muito inocente”. Já o padrasto reagiu assim ao saber que o corpo tinha sido encontrado: “Foi reconhecido? Maravilha, a gente vai dar uma ligada para os advogados e ver o que está acotnecendo”.

Segundo a polícia, não havia marcas visíveis de violência no corpo de Joaquim, que era diabético. Ele tomava injeções diárias de insulina. Em um vídeo de um mês atrás, a família tinha acabado de descobrir a doença do menino.

A perícia vai apontar se o menino morreu afogado ou se foi assassinado antes de ser jogado no rio.

Na noite deste domingo, a Justiça decretou a prisão temporária do casal Natália Ponte e Guilherme Longo, mãe e padrasto de Joaquim.
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