SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

MORTES VIOLENTAS NO BRASIL

G1 ALAGOAS 20/12/2013 13h10

AL é o 3º estado do país com maior nº de mortes violentas entre jovens. Concentração de mortes violentas está entre jovens de 15 a 24 anos em AL. Estatísticas do ano de 2012 foram divulgadas nesta sexta-feira pelo IBGE.

Natália Souza - Do G1 AL


Em Alagoas, 77,7% das mortes violentas ocorridas no ano de 2012 são entre jovens de 15 a 24 anos de idade, segundo estatísticas do Registro Civil divulgadas nesta sexta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estado só perde para Bahia (78,3%) e Sergipe(80,7%), que encabeçam o ranking nacional referente às mortes nessa faixa etária.


Tabela sobre mortes entre jovens de 15 a 24 anos no Brasil (Foto: Divulgação/IBGE)

A pesquisa também destaca que este é um fenômeno que manteve percentuais elevados na maior parte dos estados brasileiros. Segundo pesquisadores, o número das mortes entre homens superou de 4 para 1 em relação às mulheres.

A distribuição dos óbitos ocorridos em 2012 por sexo e grupos etários revela a sobremortalidade masculina na maior parte das faixas etárias, especialmente as contidas entre 15 a 29 anos. Os diferenciais entre os óbitos masculinos e femininos são crescentes até o grupo etário de 20 a 24 anos.

Segundo pesquisadores, a partir desta idade, vão reduzindo até ocorrer a inversão, através da superação dos óbitos femininos em relação aos dos homens, o que ocorre a partir dos 80 anos de idade. Os percentuais mais elevados de óbitos masculinos nos grupos etários de 15 a 29 anos decorrem, especialmente, da mortalidade por causas violentas ou acidentais.

As mortes por causas externas formam, no Brasil, o terceiro maior grupo de causa de óbitos na população em geral e o primeiro entre os jovens de 15 a 24 anos. Os óbitos por causas não naturais (especialmente homicídios, acidentes de trânsito e suicídios) são classificados pelo Ministério da Saúde como mortes por causas evitáveis.

Os resultados dos registros de óbitos violentos por Grandes Regiões mostram maiores aumentos em relação ao ano anterior, nas Regiões Norte e Nordeste. Entretanto, em 2012, a maior proporção foi observada na Região Centro-Oeste, 13,7%.

Cabe também destacar que este é um fenômeno que manteve percentuais elevados na maior parte dos estados brasileiros. No caso das mulheres, os maiores percentuais de óbitos violentos juvenis foram observados no Espírito Santo e em Tocantins, respectivamente 47,0% e 45,9%. O Gráfico acima fornece indicações do nível do problema para este segmento jovem da população por Unidades da Federação.

O Mapa da Violência de 2013 e o 7º Anúário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam Maceió como a capital mais violenta do Brasil, mas os dados envolvem outras faixas etárias que não foram aprofundadas pelo IBGE.
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