SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sábado, 21 de dezembro de 2013

TAXA DE HOMICÍDIOS NAS CIDADES PEQUENAS CRESCE DO BRASIL

MAPA DA VIOLÊNCIA
ZERO HORA 21 de dezembro de 2013 | N° 17651

VIOLÊNCIA URBANA

Homicídios crescem 52,2% nos municípios pequenos



A taxa de homicídios nas cidades pequenas (com até 100 mil habitantes) cresceu 52,2% entre os anos 2000 e 2010 no país.

Ao mesmo tempo, nas cidades grandes (com mais de 500 mil habitantes), houve uma queda de 26,9%. Os dados fazem parte de pesquisa divulgada ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Nos municípios de médio porte (população entre 100 mil e 500 mil), a taxa cresceu 7,6%. Segundo o coordenador da pesquisa, Daniel Cerqueira, o crescimento econômico das cidades menores pode ter atraído atividades ilegais e, consequentemente, a violência.

– A relação entre renda e crime vai em direções contrárias. Por um lado, quando a renda e a atividade econômica aumentam em uma região, você teria um incentivo a diminuir o crime, porque o indivíduo tem mais condições de se virar no mercado de trabalho legal – afirmou Cerqueira.

– Mas, por outro lado, quando a renda aumenta em determinada localidade, isso aumenta o valor dos mercados ilícitos, como tráfico de drogas, extração de madeira etc. A gente percebeu claramente que houve uma interiorização do crime no Brasil – completou.

Apesar disso, os municípios grandes ainda tinham uma taxa de homicídios de 35,3 por 100 mil em 2010, quase duas vezes maior do que nas cidades pequenas (18,6 por 100 mil). Nas cidades médias, a taxa de homicídios era 34%.
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