SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito à Segurança Pública, de interesse público envolvendo a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades.

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

PISTOLAS 9MM NAS MÃOS DE BANDIDOS SOLTOS APESAR DA LONGA FICHA CRIMINAL

JORNAL A PLATÉIA ONLINE, 31/10/2013


BM prende quadrilha fortemente armada

Homens com antecedentes criminais estavam portando pistolas calibre .9mm, quando foram abordados, na vila Queirolo


Armamento apreendido com os acusados

O Pelotão de Operações Especiais-POE da Brigada Militar surpreendeu, na manhã de ontem, 30, quatro homens fortemente armados, em atitude suspeita, em um veículo Citröen Xsara, com placas de Livramento, na vila Queirolo. Os acusados, todos com vasta ficha criminal, portavam pistolas calibre .9mm municiadas e carregadores extras, quando foram interceptados na rua Joaquim de Abreu Fialho.

Conforme informações policiais, a quadrilha, ao perceber a aproximação da viatura policial, tentou empreender fuga, mas logo foi neutralizada pelos policiais militares. Um dos indivíduos ainda conseguiu sair do Citröen Xsara e jogou um armamento fora, o qual não tinha sido encontrado até o fim da tarde. Sem condições de reação, a quadrilha acabou se rendendo à força policial, por volta das 9h30.

Quadrilha

Foram identificados: Alex Borges Vilagrande, de 39 anos, natural de Rosário do Sul, com antecedentes criminais por homicídio (São Gabriel), estelionato, tráfico de drogas, roubo e outros delitos. Ele estava conduzindo o veículo que também foi apreendido. Cristian Fontoura Ribeiro, de 30 anos, natural também de Rosário do Sul, na condição de foragido do sistema prisional do semi-aberto de Porto Alegre, e também acumula diversos crimes, entre eles por roubos e tráfico de drogas. Paulo Sérgio da Silva Machado, 24 anos, natural de Gravataí, possui mais de uma dezena de ocorrências policiais e tem passagem por ameaça, suspeita de homicídio, porte ilegal de arma de fogo entre outras. E Jander Pereira da Silva, de 35 anos, natural de Alvorada. Assim como os outros de seu bando, Jander possui antecedentes por roubo de carga de caminhão, furto de veículo, tráfico de drogas e lesão corporal.

A delegada Giovana Ferreira Muller, titular da Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA), indiciou os acusados por porte ilegal de arma de fogo e organização criminosa.

TRÊS VILAS EM PERIGO NA ZONA NORTE DE PORTO ALEGRE

ZERO HORA E DIÁRIO GAÚCHO 31/10/2013 | 08h18

Três vilas em perigo no bairro Sarandi, na zona norte de Porto Alegre. Série de assassinatos entre as vilas Respeito, Nova Brasília e Elisabeth mostra a volta da guerra entre traficantes. Ações ligadas aos Bala na Cara incluem até sequestro


Desde o começo do ano, pelo levantamento do Diário Gaúcho, já foram 11 homicídios entre as três vilasFoto: Eduardo Torres / Diário Gaúcho


Eduardo Torres

A partir da Vila Respeito, a facção dos Bala na Cara estaria tentando dominar o tráfico no triângulo completado pelas vilas Nova Brasília e Elisabeth, no Bairro Sarandi, Zona Norte da Capital. E, nesse contexto, deixa, nos últimos meses, um rastro de mortes, medo e silêncio.

Na quinta-feira passada, uma dona de casa de 25 anos sentiu isso mais de perto. Eram 15h quando ela ouviu gritos - parecia uma briga - e, logo depois, tiros. Em seguida, ouviu outra vizinha gritar que um rapaz estava morto no meio da rua. Rodrigo dos Santos Machado, 20 anos, havia sido executado.

Foram 11 casos desde janeiro

A moradora gostaria de fechar os olhos, mas seria impossível. Há seis meses, se mudou para uma casa da Vila Respeito e, praticamente, não passa do portão da frente. Foi a única maneira que encontrou de manter o filho, de dois anos, a alguma distância daquela violência.

- As coisas só pioram aqui. Existe uma praça na beira do valão, mas não é para criança brincar - desabafa.

Na única vez em que arriscou-se a levar o filho a uma dessas praças, teve de correr. Um tiroteio irrompeu de uma hora para a outra. Desde o começo do ano, pelo levantamento do Diário Gaúcho, já foram 11 homicídios entre as três vilas.

Em quatro anos, é o terceiro surto de confrontos entre grupos rivais da região. Agora, porém, a guerra teria novos elementos.

Gangue antiga teria tido reforço

- Há um realinhamento novo de forças no tráfico, com provável reforço de quadrilhas de fora do Sarandi - aponta o delegado da 3ª DHPP, Leônidas Cavalcante.

Conforme as investigações, a violência da Gangue dos Cabrita, provavelmente reforçada pelos Bala, seria o estopim dos conflitos. Desde 2009, o bando teria perdido muito espaço no bairro. Agora, estaria em pleno movimento para retomada do poder. Na base da violência.

Raptado dia 9, rapaz ainda está sumido

Se a situação é difícil para quem é obrigado a conviver ao lado da criminalidade, pior é para quem, mesmo indiretamente, vive o drama no olho do furacão. É em silêncio que a família do jovem Fabrício da Silva Manoel, 19 anos, sofre desde 9 de outubro. Se falarem, sabem que serão ameaçados.

Naquele dia, Fabrício, conhecido como Velho, foi arrancado de casa, na Vila Nova Brasília, por quatro homens armados em um Kadett vermelho. Um dos sequestradores, com o rosto coberto com uma camiseta, avisou ao amigo que estava com Fabrício, poupado pelos criminosos:

- Ele só vai pagar o que deve.

Desde então, nenhuma notícia surgiu sobre o rapaz. O caso foi registrado como desaparecimento. E a investigação engatinha. Boatos dão conta de que Fabrício já estaria morto, com o corpo esquartejado.

Há seis meses nas ruas, Velho estaria envolvido com os Bala na Cara. Teria passado a traficar para a facção. O que não se sabe é se ele ficou devendo ao bando. Dias antes, Velho havia sido abordado em uma ação do Denarc na região. Responde por posse de entorpecente.

Antigo parceiro de Felipinho

Aos 19 anos, o rapaz já tem história na criminalidade do Bairro Sarandi. Em 2008, ainda adolescente, foi apreendido por um latrocínio (roubo com morte). Estava acompanhado do seu principal parceiro na época, o também adolescente Felipe de Oliveira Magnus, o Felipinho, que, aos 17 anos, era considerado um dos principais matadores do bairro. Ele foi executado em novembro de 2008.

Depois de cumprir a internação na Fase, Fabrício cometeu um furto em Santa Catarina e voltou a ser preso. Quando foi solto, retornou a Porto Alegre e aos crimes.

Impunidade dificulta

O rapto de Fabrício será investigado pela 3ª DHPP, que apura informações de que outros três jovens com histórico semelhante ao dele teriam desaparecido do bairro nas últimas semanas. Nenhum dos casos foi registrado na polícia, supostamente por medo de represálias.

- A lei do silêncio é uma realidade nessa área. Em locais de crimes, dificilmente alguém fala. E depois, somente em sigilo. Raramente alguém aceita depor oficialmente contra os traficantes - confirma o delegado Leônidas.

E o silêncio é reforçado pela sensação de impunidade.

Preso em um dia, solto no outro

No dia 16, por exemplo, os agentes da 3ª DHPP cumpriram um mandado de prisão preventiva contra um traficante conhecido como Carroça, na Vila Respeito, suspeito de homicídios na região. No dia seguinte, ele voltou às ruas. O prazo do mandado havia expirado. A suspeita da polícia é de que ele seja um interlocutor dos Bala na Cara no bairro.

O histórico

- Em 2008, dois bandos disputavam a hegemonia do tráfico de drogas entre as três vilas do Sarandi. De um lado, a Gangue dos Cabrita. De outro, a Gangue do Xandão.

- Naquele ano, o grupo do Xandão rachou, formando uma terceira força, liderada pelo adolescente Felipinho. Depois de executar diversos rivais, ele foi morto, em novembro de 2008.

- Em 2009, o bando do Xandão foi desarticulado em uma série de prisões feitas pela Polícia Civil.

- Em 2011, boa parte dos criminosos voltou às ruas. E foi a vez de a Gangue dos Cabrita tentar a hegemonia. Mas o grupo foi sufocado pelas prisões.

- Dentro da cadeia, os Cabritas teriam se aliado aos Bala na Cara que, a partir desse ano, teriam começado a dar suporte à quadrilha na Vila Respeito. 


Mapa destaca região deflagrada

Arte: Alexandre Oliveira, Diário Gaúcho




MULHER É MORTA A TIROS EM SANTA ROSA



A vítima era de Santo Ângelo (Foto: Arquivo pessoal/Facebook)

JORNAL NOROESTE, 31/10/2013

Paulo Marques

Por volta das 21he30min desta quarta-feira (30), os policiais da Brigada Militar foram chamados para uma ocorrência na localidade de Bom Retiro, na ERS 344, em Santa Rosa.

Chegando no local, os policiais encontraram uma mulher identificada como Silvana Caroline Kopittke, 23 anos, ferida com dois disparos de arma de fogo. Um tiro atingiu a perna esquerda e o outro no olho direito. A proprietária da residência onde ocorreu o crime (M.F.S), relatou a polícia que duas moças adentraram correndo entro de sua casa e em ato contínuo um homem correndo atrás delas, o qual estava aramado e ameaçava as pessoas que estavam na casa. A mesma relata ainda, que houve uma discussão entre a vítima e o homem, o que culminou com os disparos contra a mulher.

Na casa, estavam a mulher dona da residência, a filha dela, um filho e dois netos menores de idade. Em buscas a polícia encontrou uma pedra de crak, seis aparelhos de telefone celular e R$122,00.

A moça que acompanhava a vítima (C.k.J), disse a polícia que a droga e o revólver usado no crime, eram da dona da casa. A mulher foi presa em flagrante, e as crianças foram entregues ao Conselho Tutelar.

Nas proximidades foi encontrado um automóvel Honda Civic de cor preta, com placas de Santo Ângelo, que era utilizado pela vítima, o mesmo foi recolhido ao depósito do guincho. Já o autor dos disparos, não foi encontrado pela polícia.

http://www.noroestenoticias.com.br/publicacao-14798-news2.fire


Assassinato de jovem em Santa Rosa pode ter ligação com tráfico de drogas


A Polícia Civil está trabalhando pra identificar o homem que matou a tiros a jovem Silvana Caroline Neto Kopittke, 23 anos, na noite desta quarta-feira (30-10), no bairro Bom Retiro em Santa Rosa. Segundo boletim de ocorrência Silvana que residia em Santo Ângelo foi atingida com dois disparos de arma de fogo (um na perna esquerda e outro no olho direito). O crime aconteceu por volta das 21h30m, de ontem em uma casa nas margens da ERS 344, no bairro Bom Retiro.

De acordo com relatos da proprietária da residência Maria de Fátima da Silva um homem com arma em punho entrou na casa dela, correndo atrás de Silvana e uma amiga. Em seguida teria ocorrido uma discussão, momento em que o homem efetuou os disparos contra a vitima.

Os policiais militares apreenderam no local do crime uma pedra de crack, cocaína, seis celulares e R$122,00 em dinheiro. Nas proximidades os brigadianos encontraram um veículo Honda Civic, preto com placas de Santo Ângelo, que estava na posse da vitima.

A proprietária da casa residência Maria de Fátima da Silva foi presa em flagrante. O autor dos disparos fugiu e ainda não foi localizado. O autor do crime seria um presidiário do sistema semi-aberto.

Na casa havia três crianças (dois netos e um filho da dona da casa), as quais foram entregues ao Conselho Tutelar.

As investigações sobre o crime estão sendo coordenadas pelo Delegado Marcelo Lech. A policia suspeita que o crime possa ter ligação com tráfico de drogas.

Produção: Antônio de Oliveira - Fonte: No Ar Notícias

HOMICÍDIOS DOLOSOS CRESCEM 38% NO ESTADO DO RIO


Homicídios dolosos crescem 38% em agosto no Estado do Rio, segundo dados do ISP. Crescimento ocorreu na comparação com o mesmo mês em 2012. No mesmo período, apreensões de drogas aumentaram 13,6 %

O GLOBO
Atualizado:30/10/13 - 19h31



RIO - O número de homicídios dolosos no Estado do Rio cresceu 38,1% em agosto deste ano, na comparação como o mesmo mês de 2012. Em números absolutos, isso significa 406 casos, contra 296 no mesmo período do ano passado. A informação faz parte do balanço divulgado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), divulgado nesta quarta-feira.

Também houve aumento do número de roubos de veículos. Em agosto passado, foram registrados 2.527 casos no estado, um crescimento de 44,3% em relação ao mesmo mês do ano anterior. A maior alta, na comparação desse mesmo período, foi do número de casos de assaltos em ônibus: de 345 para 629, que representa 82,3%. Também subiram os roubos de celular (43,9%), a estabelecimento comercial (44,5%) e a residência (26%).

Ainda em agosto, houve aumento nos casos de latrocínio (roubo seguido de morte), chegado a 17, contra 11 no mesmo período de 2012. O oitavo mês de 2013 também registrou três casos de lesão corporal seguida de morte, sendo que agosto de 2012 registrou apenas uma ocorrência dessa natureza.

O número de homicídios decorrentes de intervenção policial — mais conhecidos com autos de resistência — foi de 27 em agosto, contra 43 no mesmo período de 2012. Os roubos de carga, por sua vez, também registraram queda, com 291 casos ante 328 no ano passado.

O ISP também divulgou em seu balanço alguns números sobre a produtividade do trabalho policial. Segundo o instituto, as apreensões de drogas cresceram 13,6% em agosto, totalizando 1428. Também houve aumento no cumprimento de mandados de prisão (4,9%), apreensão de armas (1,9%) e recuperação de veículos roubados (36,6%). O número de prisões aumentou 11,4%, chegando a 2.396. As apreensões de crianças e adolescentes registraram um crescimento maior, de 34,8%, com 577 casos.

Revisão dos números de 2012

A revisão dos crimes em 2012 ocasionou mudanças nos números consolidados divulgados pelo instituto. A taxa de mortes violentas passou de 28,22 para 28,59 vítimas por 100 mil habitantes. Os roubos de veículos subiram de uma taxa de 39,27 para 39,43 por 10 mil veículos. Os roubos de rua, por sua vez, passaram de 358,63 para 360,00 casos por 100 mil habitantes.

PM ATRIBUI AUMENTO DE CRIMES A DESLOCAMENTO DE TROPA PARA ATUAÇÃO EM PROTESTOS


Capital registrou 113 assassinatos em agosto. São 18 casos a mais na comparação com o mesmo mês de 2012

CARLA ROCHA 
O GLOBO
Atualizado:31/10/13 - 9h19

Policiais patrulham a Cinelândia antes de protesto de professores, no começo do mêsAgência O Globo / Pablo Jacob (07/10/2013)


RIO - Depois de três meses em queda, enquanto a situação do estado já preocupava as autoridades de segurança, os casos de homicídios aumentaram na cidade do Rio. Os últimos indicadores de criminalidade, divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), revelam que, em agosto deste ano, houve 113 assassinatos na capital contra 95 no mesmo mês de 2012. Isso significa um crescimento de 18,94%. O relatório do ISP também não traz boas notícias para o estado, onde não houve mudança na tendência de alta: pelo sexto mês seguido, comparado ao mesmo período de 2012, o número de homicídios cresceu, chegando a 406 em agosto deste ano, contra 294 em 2012 (mais 38,04%). Outros crimes também seguem a tendência. A PM atribui o deslocamento de policiais para as manifestações como a causa do fenômeno. Em agosto, ocorreram mais de 30 protestos.

O sinal de alerta disparou entre especialistas de segurança. E não só por conta dos homicídios, mas principalmente pelo recrudescimento das estatísticas de modo geral em todo o estado, na comparação entre agosto deste ano e o mesmo mês de 2012. Os roubos a estabelecimentos comerciais aumentaram 44,54%; a residências, 26%; de veículos, 44,31%; a transeuntes, 32,46%; e em coletivos, 82,31%.

Sociólogo: “Essas políticas se esgotaram”

Para o sociólogo Ignácio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da Uerj, a alta dos crimes deixa claro que as políticas de segurança bem-sucedidas estão se esgotando. Ele ressalta que medidas como a implantação das UPPs, o estabelecimento de metas para a redução de crimes e a criação da Divisão de Homicídios ajudaram a promover uma queda histórica dos índices de violência em 2011 e em grande parte de 2012.

— Essas políticas se esgotaram. Já deram o que tinham que dar. Agora está tudo estagnado. O estado não tem um projeto para continuar esse processo de redução, principalmente na Baixada e na Zona Oeste do Rio — diz o sociólogo, destacando que as manifestações vêm mobilizando parte do efetivo da PM, que acaba sendo deslocado do policiamento nas ruas.

A opinião é compartilhada por Paulo Storani, antropólogo e ex-capitão do Bope, que vê na falta de policiais nas ruas um dos fatores para o incremento da violência:

— Esse crescimento se deve a um conjunto de fatores. A PM está se desdobrando para deslocar efetivo para as manifestações. O policiamento ostensivo previne o crime.

Storani observa que a falta de contingente é um problema antigo, agravado com as UPPs, que têm recebido a maioria dos policiais recém-formados. Segundo ele, outro fator é a adaptação dos criminosos às medidas de segurança.

Na Baixada, o maior número de mortes

Sem fazer análise do que estaria por trás desses números, o presidente do ISP, tenente-coronel Marcus Ferreira, através de sua assessoria, reconheceu um crescimento no estado da chamada letalidade violenta (soma do número de homicídios dolosos, lesões corporais seguidas de morte, roubos seguidos de morte e autos de resistência). Houve, em todo o estado, 453 mortes em agosto que podem ser enquadradas no conceito de letalidade violenta. Em julho, tinham sido 357 casos, uma variação de 26,9%, ou 96 mortes a mais. O percentual ainda é maior quando se compara com o mesmo mês de 2012, quando foram registradas 350 mortes: 29,4%, ou 103 mortes a mais. A Baixada Fluminense foi o cenário da maior parte das mortes, 34,2% do total do estado aconteceram lá. Quando se leva em consideração a circunscrição, a Zona Oeste (com região de Santa Cruz e adjacências) também se destaca como uma área problemática, com a maior incidência de mortes no mês: 30.

A hipótese levantada pelos especialistas é uma certeza para a Polícia Militar. Segundo a corporação, o número de crimes subiu em áreas onde PMs passaram a ser deslocados para atuar em manifestações que terminaram em violência. Com isso, o patrulhamento ostensivo foi prejudicado. Mas a corporação adianta que, até o final do ano, mais 689 novos policiais serão formados e trabalharão em unidades convencionais e também em UPPs.

Por nota, a PM informa ainda que outras medidas estão sendo adotadas, como o remanejamento de 18 policiais atualmente da Banda de Músicos do 12º BPM (Niterói), que irão para unidades operacionais, e também de cerca de 60 PMs do 1º Batalhão de Polícia Burocrática (BPB), que já estão fazendo rondas a pé das 16h às 22h, de segunda a sexta-feira, em Botafogo, onde houve aumento em alguns índices de criminalidade. Outros cem PMs do Batalhão de Grandes Eventos fazem agora o patrulhamento em Santa Teresa e na região da Saara, no Centro, aos sábados.

Ao mesmo tempo, a PM contabiliza, em levantamento interno, resultados que considera positivos: um aumento, de janeiro a setembro deste ano, de mais de 23% na apreensão de pistolas e de 11,38% na de fuzis, em relação ao 2012. O número de prisões também cresceu: 26%.

A EVOLUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO RIO

O GLOBO INFOGRÁFICO, 31/10/13 - 08:26

A evolução dos números da violência na cidade entre agosto de 2012 e agosto de 2013.

FAMÍLIA DE GERENTE DE BANCO FICA REFÉM DE BANDIDOS

CORREIO DO POVO 31/10/2013 09:27

Família de gerente de banco é mantida refém por seis horas. Quadrilha tentou assaltar Banrisul de Santo Antônio do Planalto

A família de um gerente de banco foi mantida refém por seis horas em Santo Antônio do Planalto, no Alto Jacuí. De acordo com a Brigada Militar (BM), três homens chegaram à casa do funcionário do Banrisul por volta das 21h dessa quarta-feira.

O trio aproveitou o momento em que a filha do gerente chegava em casa, de volta da faculdade, para ingressar na residência e render a família. O funcionário do banco, a mulher dele e a filha foram obrigados a entrar no carro da família – um Honda Civic – e se dirigirem em direção ao Banrisul.

Na agência, o trio tentou roubar o dinheiro do cofre, mas não conseguiu. A família foi abandonada pelos criminosos no Km 196 da BR 386, a cerca de oito quilômetros de Santo Antônio do Planalto. Por meio de um telefone de emergência que fica na rodovia, as vítimas conseguiram entrar em contato com a Polícia Rodoviária Federal, que resgatou a família.


Fonte: Dico Reis / Rádio Guaíba

O TORNOZELO E O CALCANHAR














ZERO HORA 31 de outubro de 2013 | N° 17600

ARTIGOS

 David Medina da Silva*


Depois de observar tantos crimes praticados pelos portadores de tornozeleiras eletrônicas, não tenho dúvida quanto ao acerto da decisão do Ministério Público de não participar do termo de cooperação para implantação do programa no Rio Grande do Sul. Nunca fomos contra o emprego dessa tecnologia. Apenas não concordamos com a sua implantação em situações fora das hipóteses legais, como aconteceu.

O programa prevê a concessão de prisão domiciliar, com monitoração eletrônica, para presos em regime semiaberto. Ocorre que o regime semiaberto abriga toda sorte de delinquentes, incluindo assaltantes e traficantes, para os quais a prisão domiciliar constitui verdadeiro incentivo à prática de crimes.

Tão certo quanto líderes comandam o crime de dentro das casas prisionais, é verdade que o fazem com muito mais desenvoltura em suas próprias casas. Então, razões de segurança não justificam adequadamente o programa em nosso Estado.

Talvez se concebam razões humanitárias, focadas na falta de vagas nas prisões. Sendo assim, uma solução que esvazia presídios e superlota as ruas de criminosos não atentaria igualmente contra direitos fundamentais da população brasileira?

Enfim, a monitoração eletrônica não disse a que veio. Enquanto presos não condenados esperam encarcerados suas sentenças, os condenados vão para casa usufruir de prisão domiciliar. E os crimes praticados pelos portadores do aparato revelam que a falsa ideia de uma “fiscalização pelo tornozelo” é mais um “calcanhar de aquiles” da nossa segurança pública.

*PROMOTOR DE JUSTIÇA

PF DEVE INSTIGAR PROTESTOS


ZERO HORA 31 de outubro de 2013 | N° 17600

CARLOS GUILHERME FERREIRA E MAURICIO TONETTO

REFORÇO POLÊMICO

Encontro em Brasília define bases para troca de informações com as polícias de Rio e SP para tentar coibir atos de vandalismo


Uma reunião em Brasília, na manhã de hoje, deverá abrir a porta para a entrada da Polícia Federal (PF) nas investigações sobre atos de vandalismo em manifestações de rua. Trata-se de um reação do governo em um momento no qual a presidente Dilma Rousseff já faz críticas públicas aos distúrbios.

Arádios do Paraná, ontem, Dilma disse o seguinte:

– Acredito que a violência dos mascarados não é democrática. É antidemocrática e tem que ser coibida.

O encontro promovido pelo Ministério da Justiça contará com os secretários da Segurança de São Paulo e Rio, onde os protestos ocorrem com maior frequência. A eles, será sugerida uma troca de informações de inteligência entre PF e polícias Civil e Militar.

Em paralelo, foi marcado para hoje, no Rio, um ato intitulado Grito da Liberdade – no qual está prevista a participação de artistas como Camila Pitanga, Mariana Ximenes, Leandra Leal e Marcos Palmeira. Eles gravaram mensagens de apoio às manifestações. Criticam pontos como a “violência absurda da polícia contra a população”, como declarou Palmeira.

O Ministério da Justiça não divulgou detalhes sobre o encontro de hoje. Sabe-se que a ideia surgiu no momento em que os protestos atingiram estradas federais (a Fernão Dias, em São Paulo) e, também, que a proposta de integração da PF com as polícias estaduais só deverá valer, por enquanto, para Rio e São Paulo.

Não significa que a iniciativa esteja descartada para outros Estados, mas já existe resistência. No Rio Grande do Sul, por exemplo, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, posiciona-se contra a proposta (leia na página ao lado). E, em São Paulo, há críticas de especialistas como o coronel José Vicente da Silva, ex-secretário nacional de Segurança Pública e ligado à PM. Ele refuta um dos temas abordados pelo governo federal, a possibilidade de que o planejamento das ações é feita por manifestantes de diferentes Estados. Seriam protestos tipicamente locais, aponta.

Vicente também contrapõe debate levantado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O ministro disse que pretendia avaliar a competência da PF para promover inquéritos.

– A PF pouco pode fazer. Federalizar a briga de rua é o fim da picada – comenta o ex-secretário.

Polícia Militar paulista pede mais rigor nas punições

Opinião diferente tem o presidente do Sindicato dos Policiais Federais do RS, Paulo Passos. Ele acredita que haveria dificuldade para os Estados admitirem que não conseguem controlar o vandalismo:

– A PF tem um know-how (conhecimento) nessa área de investigação que pode auxiliar as polícias, que também têm seu know-how. É para somar.

Como afirmou Cardozo, a situação “exige que órgãos de segurança pública compartilhem informações e tomem informações em conjunto”. Para Vicente, isto pode ser interpretado como tentativa de melhorar a sintonia em áreas onde há jurisdições sobrepostas, como rodovias, e um alerta para a Copa de 2014. Haveria um temor de protestos agressivos durante o Mundial.

Se pretende propor ajuda da PF, o governo também ouvirá reivindicações. A PM paulista pedirá o aumento das penas por danos ao patrimônio e a criação de instrumentos legais para punir com mais gravidade quem agride policiais. Exatamente o que não desejam os manifestantes pacíficos, insatisfeitos com a perspectiva de aumento de repressão aos protestos e à chance de que sejam confundidos com vândalos.




Proposta é repudiada por autoridades do RS

Avesso à ideia de intervenção da Polícia Federal nas investigações de atos criminosos em protestos, o secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, entende que a medida prevista para Rio e São Paulo é precipitada.

Segundo ele, a generalização pode ser uma ameaça aos direitos dos que vão às ruas para exigir mudanças sem cometer vandalismo:

– Não vejo necessidade. Já temos um arcabouço penal que prevê crime de dano, se provada a formação de quadrilha. Não há motivos para precipitação, que poderia alterar princípios essenciais de resguardo do cidadão. Nossa legislação é adequada.

Ele defende a qualidade técnica da Polícia Civil gaúcha e diz que o foco deve ser aperfeiçoar a atuação dos agentes a fim de coletar provas contra os vândalos. O objetivo é diferenciá-los dos manifestantes pacíficos:

– Não podemos abrir mão da essência do Estado de Direito. O cidadão só pode ser processado com prova. A polícia não faz trabalho político, isso está claro. Estamos buscando instrumentos, como eventuais filmagens, que nos permitam produzir provas. A polícia tem que estar o mais próximo possível para que haja essa diferenciação entre infrator e manifestante.

O delegado Marco Antônio Souza, que atuou nas investigações dos protestos em junho e julho na Capital, afirma que a intervenção federal no Rio Grande do Sul seria “péssima para o trabalho policial”. Segundo ele, a identificação dos criminosos está “bem avançada”:

– Aqui seria contraproducente, já estamos muito orientados. Fomos inclusive modelo para os demais Estados da federação. Criar grupos alienígenas e querer transformar a legislação em outras coisas para caçar os grupos não contribui. O trabalho não deve descambar para o lado político.

Polícia recolheu documentos na residência de militantes

No começo de outubro, sedes de movimentos sociais e residências de manifestantes, entre eles militantes políticos, foram revistadas pela Polícia Civil, que apreendeu documentos, anotações e dados. Entre os alvos estavam o estudante de História Matheus Gomes, filiado ao PSTU, e Lucas Maróstica, do PSOL. Ambos integram o Bloco de Luta pelo Transporte Público, movimento que liderou a onda de protestos contra o aumento da tarifa dos ônibus na Capital.


O QUE A POLÍCIA CIVIL JÁ APUROU NO RS - Mais de 80 pessoas que teriam participado de atos de vandalismo foram identificadas. Desde o início da onda de protestos, a polícia gaúcha já identificou ao menos 82 pessoas envolvidas em atos de vandalismo. Em outubro, as casas dos militantes Matheus Gomes (PSTU) e Lucas Maróstica (PSOL) foram revistadas pela polícia, que levou documentos e anotações. Também foram vasculhadas sedes de movimentos sociais, que acusaram o Estado de perseguição política. A Polícia Civil garante que não há ligação entre os manifestantes e organizações criminosas, como o PCC. Sem entrar em detalhes, a polícia informou que a maior parte dos manifestantes identificados tem algum tipo de vínculo. Os perfis variam de militantes políticos exaltados a réus denunciados por diferentes crime.

Ação e reação

A ação violenta de Black Blocs em manifestações recentes no Rio de Janeiro e em São Paulo alarmou o governo federal, que teme escalada de protestos até a Copa do Mundo, em junho e julho de 2014.


AS FUNÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL - Saiba quais são as atribuições do órgão, conforme o artigo 144 da Constituição

1. Apurar infrações contra a ordem política e social ou em detrimento de bens e serviços da União ou de suas autarquias e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme.

2. O órgão também tem a responsabilidade de prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência.

3. A Polícia Federal exerce as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.

4. Também exerce, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Sou intransigente na defesa dos princípios federativos, especialmente nas questões de justiça criminal, em que a prevenção, a apuração do crimes, o processo legal, o transitado em julgado e a execução penal deveriam ficar restritas e sob a competência de cada Estado da Federação e seus poderes. Por outro lado, tenho a convicção de que atentados contra o Estado Democrático de Direito e os crimes de repercussão nacional e internacional e orquestrados em todo o Brasil e no exterior tenham que passar para a esfera federal, como é o caso dos black blocs que estão por trás dos atos de violência nas últimas manifestações. 

TIROTEIO, PRISÕES E MORTES


ZERO HORA 31 de outubro de 2013 | N° 17600

THIAGO TIEZE
FERNANDA DA COSTA

LADRÕES LEVAM A PIOR

Dois criminosos morreram em confronto com a Brigada Militar, em Morrinhos, no Litoral Norte, quando uma guarnição evitou o ataque a um caixa eletrônico, e em Marau, no Norte, quando soldados trocaram tiros com bandidos que assaltaram um restaurante.

Maçarico na escuridão

Na madrugada de ontem, o clarão de um maçarico em meio à escuridão despertou um morador em Morrinhos do Sul, no Litoral Norte. Eram criminosos tentando arrombar um caixa eletrônico.

Oataque de três bandidos a um caixa eletrônico do Banrisul aconteceu por volta das 4h40min. Surpreendidos por apenas dois policiais, entraram em confronto e ficaram em desvantagem. Dois envolvidos foram presos e um homem morreu.

Acordados com o tiroteio, os moradores da cidade de 3,2 mil habitantes tiveram um dia atípico, em que barreiras cercaram o município, aulas foram suspensas e rádios locais mantinham a população em alerta sobre qualquer movimentação estranha.

Atendendo a um chamado dos pais, que moram ao lado do caixa eletrônico, um homem, que prefere não se identificar, ouviu a conversa dos ladrões e o tiroteio.

– Não conseguia entender o que falavam. Quando fui pegar o telefone para avisar a Brigada, ouvi os cerca de cinco tiros – conta o morador.

Conforme o capitão Jeferson Rolim, do 2º Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (2º BPAT), houve reforço de policiamento minutos depois do confronto entre a reduzida guarnição de Morrinhos do Sul, formada pelos dois policiais, e os três assaltantes. PMs de Três Cachoeiras, Torres e do Pelotão de Operações Especiais (POE) de Capão da Canoa ajudaram nas buscas do fugitivo durante o dia.

De acordo com o tenente-coronel Paulo Ricardo Garcia da Silveira, comandante do 2º BPAT, o ataque do trio aconteceu com o auxílio de uma escada furtada da prefeitura, que fica ao lado do caixa eletrônico. Os bandidos quebraram uma telha e desativaram a sirene do alarme. Depois, com a ajuda de um pé-de-cabra, acessaram o caixa eletrônico e monitoraram a BM por meio de um rádio na frequência utilizada pela polícia. Com o auxílio de um maçarico, os criminosos começavam a abrir o caixa quando foram surpreendidos.


Confronto na estrada

No início da tarde, um homem suspeito de assaltar um restaurante em Marau, no norte do Estado, também foi morto em um confronto com a Brigada Militar. Outros três homens suspeitos de terem participado do crime foram detidos.

Quatro homens entraram no restaurante no início da tarde de ontem e roubaram o dinheiro do caixa. Um dos homens, que estava armado, ainda teria dado uma coronhada no proprietário do local. Os assaltantes fugiram em um Fox.

O restaurante fica às margens da rodovia que liga o município a Passo Fundo (ERS-324), ao lado de um posto de combustíveis. Conforme a Brigada, havia vários clientes no local. O Fox que teria sido usado pelos assaltantes foi encontrado em um matagal a dois quilômetros do restaurante.

Na estrada que liga a comunidade à área urbana de Marau, o motorista do Astra tentou furar uma barreira montada pela BM e colidiu de frente com uma viatura. Em seguida, os quatro homens que estavam no carro saíram do veículo e entraram em confronto com os policiais. Houve troca de tiros e um dos suspeitos, Jauri de Almeida, 31 anos, foi morto.

Os outros três homens fugiram em direção a um matagal. Um revólver calibre 38, que estava no Astra, foi apreendido.

Horas depois, a BM localizou três homens suspeitos de terem participado do crime. Um foi detido no bairro Santa Helena e dois no bairro Cohab. Eles foram encaminhados à delegacia do município.


“Os bandidos têm se preparado mais”, diz subcomandante da BM

Nos últimos quatro confrontos com criminosos no interior gaúcho, a Brigada Militar matou 11 assaltantes. Para o coronel Silanus Mello, subcomandante da BM no Estado, o confronto é o último recurso.

– Os bandidos têm se preparado para enfrentar a Brigada. Com coletes à prova de bala e armamento pesado, essas quadrilhas buscam atingir seus objetivos em cidades pequenas, mas não têm conseguido – afirmou o coronel em entrevista à rádio Gaúcha.

Conforme o subcomandante, houve um aporte grande de soldados e viaturas, que acabaram reforçando as guarnições do Interior, principalmente. Além do aumento expressivo no contingente, Silanus salientou que há um planejamento para a formação de barreiras em torno das cidades pequenas, a fim de cercar os bandidos.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Clausewitz já alertava para a demora em vencer uma guerra dava tempo ao inimigo para se adaptar às táticas e preparar melhor os combates. O mesmo ocorre na segurança pública onde o Estado insiste em enfraquecer os instrumentos de justiça criminal com medidas superficiais, alternativas, eleitoreiras, assistemáticas e falaciosas dando tempo aos bandidos se organizarem, se armarem e usarem táticas para burlar as leis, enfrentar a ação das polícias, conter a punição na justiça e dominar os presídios. 

FAMÍLIA UNIDA NO TRÁFICO

ZERO HORA 31 de outubro de 2013 | N° 17600

EDUARDO TORRES E LISIANE LISBOA

ELDORADO DO SUL - As ruas centrais de Eldorado do Sul haviam se tornado, há mais de um ano, a área de trabalho de uma família de traficantes. Os “soldados” vendiam, sempre em pequenas quantidades, crack e maconha nas principais ruas da região. Depois de dois meses de levantamento, a polícia acredita ter derrubado a “empresa familiar” durante uma operação na manhã de ontem.

Foram presas temporariamente 12 pessoas – incluindo três mulheres –, e um adolescente foi apreendido. Drogas, armas, equipamentos eletrônicos e dinheiro também foram encontrados durante as buscas, que contaram com 70 policiais civis, apoio da Brigada Militar e de cães farejadores.

– Tínhamos que dar um golpe nessa ousadia dos criminosos. Verificamos que havia muitas ocorrências por posse de drogas no Centro, o que caracteriza uma esperteza dos bandidos para se livrar das prisões e apreensões grandes. Começamos a monitorar as ações deles – explica o delegado Alencar Carraro.

Entre os presos ontem, está o casal Ivo Monteiro, 56 anos – em prisão domiciliar desde agosto – e Luciane Saraiva, 46 anos. Ambos, segundo os investigadores da DP de Eldorado, comandavam o tráfico a partir de casa. Dois filhos deles também foram presos. A intenção da polícia era evitar a continuidade da sucessão de poder.

Líder usava o Facebook no Presídio Central

Se, por um lado, a quadrilha mostrava prudência para evitar ações mais fortes da polícia, nas redes sociais a ordem era aparecer. Mesmo sem relação direta com o tráfico. Embora preso no Central, Ivo Junior mantém um perfil atualizado no facebook. Ali, queixa-se das condições da cadeia e conta os dias para sair.

Em uma das suas postagens, o jovem divulga até mesmo um número de contato para quem quiser falar com ele. Na última quinta, ele alterou o seu status na rede para um “namoro sério”. Na terça, alterou para “romance aberto”.

Os dados coletados no facebook do preso foram encaminhados à Susepe para que avalie as providências necessárias.

UM ANO MARCADO PELA VIOLÊNCIA NO RS



ZERO HORA 31 de outubro de 2013 | N° 17600

LETÍCIA COSTA E THIAGO TIEZE

NÚMEROS DA VIOLÊNCIA

Crescem crimes contra o patrimônio no Estado. O dado positivo das estatísticas divulgadas ontem pelo governo é a redução de 6% dos homicídios



Cinco dos sete principais índices de criminalidade do Rio Grande do Sul pioraram na comparação entre os nove primeiros meses do ano passado e deste ano. Apesar da leve redução de homicídios registrada nos dados divulgados ontem pela Secretaria da Segurança Pública, os assaltos, incluindo os que acabam com vítimas fatais, aumentaram. Nos latrocínios, foram 23 mortes a mais no período, um acréscimo de quase 40% dos casos.

A impunidade dos bandidos é apontada pelo delegado Guilherme Wondracek, chefe do do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), como um dos fatores que podem influenciar neste aumento. Ele recorda de um caso em que o assaltante foi reconhecido por oito vítimas, ficou preso por três meses, foi solto e preso novamente.

Na comparação entre entre janeiro e setembro do ano passado e deste ano, os furtos de veículos e os roubos subiram 8,52% e 12,8%, respectivamente. Os latrocínios, roubos com morte, cresceram 38,9%, de 59 casos em 2012, para 82 em 2013.

– O abrandamento da prisão preventiva e a falta de lugar nas cadeias geram uma reincidência muito grande principalmente no roubo de veículos – afirma o delegado.

Redução de assassinatos tem relação com novas DPs

Apesar de alarmantes na comparação de um ano para o outro, os dados de roubo e roubo de veículos tiveram considerável redução de agosto para setembro deste ano. Foram 422 roubos a menos e 172 motoristas que deixaram de ser ameaçados por bandidos. Wondracek não sabe a que atribuir o dado positivo, mas espera que seja fruto do trabalho dos policiais, focados nas prisões em flagrante. Já a queda de 6,3% no número de homicídios tem explicação para o diretor do Deic.

– Houve uma estratégia diferenciada, com incremento no número de delegacias – ressalta Wondracek.

O secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, também atribui a redução de homicídios ao aumento no número de delegacias especializadas.


Barreiras para evitar roubos de veículos

Atualizada trimestralmente, a estatística da Segurança Pública baseia as ações das polícias Civil e Militar. Para dois ex-comandantes da Brigada Militar, coronel Paulo Roberto Mendes Rodrigues e coronel João Carlos Trindade Lopes, o combate mais eficiente para os crimes de roubo e furto são as abordagens.

Para o coronel Mendes, que exerce agora a função de juiz do Tribunal de Justiça Militar (TJM), crimes contra o patrimônio, como roubo e latrocínio, são os que mais perturbam a população.

– O remédio, na minha visão, é a abordagem policial – diz Mendes.

O coronel Trindade também compartilha desta ideia de prevenção:

– Tem um efeito psicológico. Se ele (criminoso) sabe que ninguém está fiscalizando, ele se aventura de um lugar para o outro.

O secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, porém, aposta na investigação.

– Muito mais do que a Brigada Militar, quem deve combater roubos e furtos de veículos é a Polícia Civil – defende Michels.


SUA SEGURANÇA | HUMBERTO TREZZI


Menos 100 mortes

Aredução de 6,3% nos homicídios, na comparação entre janeiro e setembro de 2013 e do ano passado, pode parecer pouco em percentual. Mas são praticamente menos 100 mortes. Menos 100 famílias chocadas, em frangalhos. Muitas delas herdam o fardo de lidar com órfãos para criar.

Não foi feito estudo aprofundado a respeito, mas é possível que o deslocamento de mais policiais para a tarefa de investigar assassinatos tenha contribuído para a redução. Desde janeiro o Estado conta com 16 delegacias de Homicídios. Até então existiam apenas duas. É um avanço e tanto, mérito para o governo, que apostou numa bandeira levantada há anos pelas polícias e também por estudiosos da criminalidade.

Pena que no combate aos crimes contra o patrimônio a situação vai mal. Há anos a Capital é destaque nacional entre capitais, no ramo dos assaltos. Agora ganhou a companhia do Estado como um todo. Uma tarefa que exige resposta, mais do policiamento ostensivo do que do investigativo.



COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Nunca acreditei em dados oficiais sobre a violência, ainda mais com o grande número de pessoas sendo executadas no RS e em todo o Brasil. Defendo pesquisas independentes do Estado, podendo ser através de Universidades ou Instituto contratado especialmente para fazer estes levantamentos junto aos órgãos policiais e de saúde. Os mascaramentos destes dados podem ser artifícios para não demonstrar inoperância do poder político ou o desejo de não espalhar mais terror e insegurança na população ambas nocivas à população que sente a insegurança nas ruas, nos lares, nas leis, nas autoridades e na justiça criminal. 

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

EXPLODINDO CAIXAS ELETRÔNICOS

FANTÁSTICO Edição do dia 27/10/2013

Imagens mostram como agia quadrilha que explodia caixas eletrônicos. Reportagem mostra como quadrilha roubou mais de 200 quilos de dinamite para cometer os assaltos. E o lugar onde eles guardavam os explosivos..



Explosão, troca de tiros, perseguição. Esta foi a última ação de uma quadrilha mineira especializada em explodir caixas eletrônicos. O grupo foi investigado durante três meses. Segundo a polícia, eles foram responsáveis por 13 assaltos. Outros 20 estão sendo investigados.

Muitas das ações foram gravadas. O Fantástico teve acesso a esses vídeos..

Betim, agosto de 2013. Os ladrões quebram a porta e entram no banco. Um rapaz, de arma na mão, vigia enquanto outros dois vão em direção aos caixas. Com uma alavanca, eles abrem um buraco para colocar o explosivo. Um fica responsável por detonar a dinamite. Mas a explosão é fraca. Dá tudo errado.

Em busca de uma dinamite mais potente, a quadrilha assaltou uma mineradora na cidade de Sabará. O grupo conseguiu levar mais de 200 quilos de explosivos.

As câmeras de segurança registraram a chegada dos ladrões. Eles rendem dois seguranças e vão para o paiol onde ficam os detonadores. Logo depois, vão para um outro setor da mineradora.

Cortam o cadeado dos portões e vão para um segundo paiol, onde estão as dinamites. Agem rapidamente. Em menos de cinco minutos, esvaziam o depósito e lotam o carro. O veículo sai carregado: são 225 quilos.

“Para vocês terem uma ideia, uma referência da quantidade de explosivo, da capacidade, quando o Complexo do Carandiru foi explodido. utilizou-se 250 quilos para ir abaixo todo o complexo”, explica o delegado Vanderson Gomes da Silva.

Para não explodir o banco todo, os ladrões mineiros dividiam cada banana de dinamite em até quatro partes. Não demorou muito para a quadrilha usar os explosivos roubados da mineradora. Quatro dias depois do assalto, a polícia registrou o primeiro ataque do grupo.

Foi em um supermercado de Sete Lagoas, região metropolitana de BH. A explosão acontece. Desta vez, é potente.

“Numa ação criminosa cada um tem a sua função. Tem aquele que fica do lado de fora para verificar se a policia está se aproximando. Os que vão lá pra dentro. E o que detona”, descreve o delegado Marcio Simões Nabak.

Durante as investigações, o grupo da Polícia Civil mineira que combate o crime organizado começou a monitorar as ligações telefônicas dos integrantes da quadrilha. Em uma gravação, Juninho, um dos suspeitos, conta que acabou de presenciar o abastecimento de dinheiro em uma agência bancária.

Juninho: Ô Zé, eu tô feliz demais, Zé. Você não acredita, não.
Thiago: Nossa Senhora!
Juninho: Meu, carregando o bagulho, você não acredita, não. Eu parei pra ver e fiquei vendo tudo, eu vi tudo. Vamos trombar. Vamos trombar que é hoje!

Para a polícia, o banco que estava recebendo o dinheiro é a agência de Betim mostrada no início desta reportagem.

Durante o ataque, um motoqueiro monitorava a atividade dos policiais, que é um "bota" na gíria utilizada por eles.

Thiago: Ô Zé, tem uns bota aí pra frente. Você tá ligado?
Motoqueiro: Pode!
Thiago: Então, fica perto deles. A primeira saída aí você já liga avisando.
Motoqueiro: Já é! Falou!

Mas não deu tempo de avisar. Os policiais chegam assim que a explosão acontece. Segundo a polícia, um dos integrantes da quadrilha faz os primeiros disparos. Começa a troca de tiros.

Paulinho: Pelo amor de Deus, Zé, levanta, Zé. Nóis tomou tiro, Zé. Juninho tá morrendo, Zé.
Homem: Onde vocês tão?
Paulinho: Anda, Zé! Ô, Zé, vem cá. Liga o carro rápido. Tô eu, eu tomei tiro, Biel tomou tiro, o Juninho tá morrendo, Zé.

São pelo menos 20 marcas de tiro que ficaram espalhadas pela parede da agência bancária. Um dos assaltantes, Thiago, morreu depois desse tiroteio. Outros três foram baleados. Toda a quadrilha foi identificada e presa durante as investigações.

Mas para a polícia ainda faltava encontrar os explosivos. “Esse material passou em três, quatro imóveis diferentes em curto espaço de tempo para dificultar ainda mais uma ação policial”, diz Vanderson.

Semana passada, os investigadores encontraram 215 quilos de dinamite na casa de um dos líderes da quadrilha. A maior parte estava na sala da casa. E 75 quilos estavam debaixo da cama do casal, ao lado do berço do filho deles.

“Muitas vezes eles não têm conhecimento do perigo que aquilo que eles tão transportando pode ocasionar, até para própria vida deles”, avalia o delegado.

ASSALTANTE É MORTO EM CONFRONTO COM POLICIAIS EM MARAU/RS


ZERO HORA ONLINE 30/10/2013 | 16h02

Assaltante é morto em confronto com policiais em Marau. Polícia ainda procura três homens, que fugiram em direção a um matagal

Fernanda da Costa


A fuga de quatro assaltantes após um roubo a um restaurante em Marau, no norte do Estado, terminou em confronto com a polícia. Um dos assaltantes foi morto e três fugiram em direção a um matagal.

Os homens teriam entrado em um restaurante localizado às margens da rodovia que liga o município a Passo Fundo (ERS-324), por volta das 13h, e anunciado o assalto. O local fica ao lado de um posto de combustíveis. Os assaltantes teriam roubado o dinheiro do caixa do estabelecimento e fugido do local em um Fox. Conforme a Brigada Militar, havia vários clientes no restaurante no momento da ação, mas ninguém ficou ferido.

O carro foi abandonado em um matagal a dois quilômetros do restaurante. Depois, os assaltantes teriam entrado em um Astra e seguido em direção ao interior de Marau.

Na estrada, os bandidos teriam entrado em confronto com policiais militares. Houve troca de tiros e um dos assaltantes foi morto. Os outros três homens fugiram em direção a um matagal. No momento, cerca de 30 policiais fazem buscas no local na tentativa de localizá-los.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

O PORQUE DOS BLACK BLOC NO BRASIL

MIDIA INDEPENDENTE, 18/08/2013 às 17:39


Por Leonardo Koury 








A algum tempo ando lendo críticas severas a uma forma de organização que vem tomando as ruas no Brasil, porem fazem já parte do cotidiano das lutas sociais em várias partes do mundo. Diferente de muitos comentários lidos, resolvi estudar e compreender desde a primeira manifestação que vi @s companheir@s de preto e mascarados nos anos noventa. Percebi que o Black Bloc, não necessariamente era uma seita ou organização político partidária como também não necessariamente tod@s presentes em uma manifestação teriam a mesma direção e coordenação de ações.

Li de um amigo, mais recentemente, que estes "marginais desocupados" como foram chamados, não tinham importância e eram desocupados por acampar e ocupar as vias públicas. Este comentário me entristeceu, pois este mesmo amigo na sua juventude tinha as mesmas posturas revolucionárias, não apenas ele mas os movimentos sociais que ocupavam as cidades cobrando mudanças sociais.

Ao ler, tamanha desobediência com a história da luta popular, senti a necessidade de responder sobre a importância dos tais "desocupados".

@s militantes que constituem o Black Bloc apenas ocupando o que os movimentos sociais tradicionais em grande parte deixaram de ocupar, muitos desaprenderam a sair às ruas! Os Ocupa Cabral ou Ocupa Câmaras e prefeituras em todo país emerge de um sinal, respondendo que está faltando como a participação popular, a transparência, que os governos estão destoantes com as necessidades do povo.

A grande maioria das pessoas quando assistem os telejornais, olham as manifestações na frança e acham lindas e politizadas, porem tem criminalizado as mesmas manifestações ocorridas no Brasil.

Identidade a parte, os Black Bloc existem na ideia de que tod@s ali marcarad@s são uma grande coletividade, sem diferenças e obviamente com a necessidade de não serem identificados pela polícia, mas suas marcas e protestos são pela coletividade e não pelo interesse individual, que se faz característico na cultura do Capital.

Estes militantes não são de Direita, são em grande número militantes anarquistas como alguns também militantes de esquerda, porem jamais apolíticos. Criminaliza-los é contribuir com que menos pessoas estejam nas ruas lutando, é simplesmente criminalizar as lutas sociais. Como diz um ditado Yankee, "Esquerda dividida é Direita feliz".

Não choro pelo MC Donald ou pelos bancos quebrados, afinal a revolução dispõe a luta de classes e os donos destes empreendimentos de nada representam o povo. Aprendi na vida sindical que não devo reclamar do trânsito parado, pois todos os dias existem milhares de quilômetros de engarrafamentos, e são mais legítimas as manifestações do que o trânsito parado pela falta de consciência ambiental, pelo consumismo e a falta de políticas de mobilidade urbana.

Chico Science já cantava nos mangues do nordeste onde muitos dançaram porem poucos o ouviram quando dizia: que eu me organizando posso desorganizar. Viva a resistência e a luta popular!



Leonardo Koury Martins Escritor, Assistente Social e Militante do Movimento de Ação e Identidade Socialista - MAISPT

O CONSERVADORISMO BLACK BLOC

SUL 21, 28/OUT/2013

por Alberto Kopittke


Já vi muitos filmes, li muitos livros, ouvi muitas histórias para não gostar de grupos de pessoas manifestando suas opiniões através do uso da violência nas ruas, usem eles roupas pretas, vermelhas, verdes ou brancas, usem eles máscaras ou não.

E antes que me chamem por demais conservador, quero aqui defender onde se encontra, na minha opinião, a linha divisora entre manifestações sociais legítimas e aquelas que considero manifestações não legítimas no âmbito da construção de uma sociedade democrática e tolerante.

Diferentemente daqueles que efetivamente sempre são contra os movimentos sociais, sindicais ou qualquer outro tipo de manifestação que “atrapalhe o trânsito”, e sempre chamam seus participantes de baderneiros, vagabundos e outros adjetivos pejorativos, considero que as mobilizações sociais são o motor de qualquer mudança social.

A origem de todos os direitos civis, políticos, sociais ou coletivos são as ruas. Nenhum dos direitos que fruímos hoje foram uma concessão de algum monarca benevolente. Todos foram conquistados pela mobilização de pessoas reivindicando coletivamente seus direitos e tensionando o status quo.

Nesse sentido que considero não só a liberdade de opinião e de manifestação um direito, mas também a Desobediência Civil e o Direito de Resistência como condutas alicerçadas no sistema jurídico democrático.

A Desobediência Civil é o direito de contrariar as normas com o intuito de exigir determinado comportamento do Estado, como fez Thoreau, por exemplo, ao se recusar a pagar impostos enquanto os EUA mantivesse a escravidão.

Esse tipo de ação política não está alicerçada no uso físico da violência seja contra pessoas ou contra o patrimônio. São atitudes que afrontam as estruturas e comportamentos vigentes, buscando chamar a atenção da opinião pública, pressionar os governos ou acionar o Poder Judiciário em busca de uma nova interpretação, criação ou garantia de um direito.

Isso não pressupõem que se concorde com todas as pautas ou todas as formas de desobediência civil, e nem que eventualmente seja cabível a responsabilização civil por determinado dano material, mas não considero que quem as pratique esteja cometendo um crime.

A desobediência civil foi ao longo da história a porta aberta para as transformações sociais, ou nas palavras de Hannah Arendt: “A lei realmente pode estabilizar e legalizar uma mudança já ocorrida, mas a mudança em si é sempre resultado de ação”.

Se pudessem os cidadãos se manifestar apenas sobre os temas e na forma como as forças políticas dominantes julgam corretas, viveríamos numa sociedade sem mudanças, o sonho dourado de todos os regimes autoritários.

Essa posição possui, atualmente, respaldo inclusive em nossas mais altas cortes (obviamente conforme a identidade ideológica do julgador), seja acolhendo a ocupação de terra por parte do MST:


Movimento popular visando a implantar a reforma agrária não caracteriza crime contra o Patrimônio. Configura direito coletivo, expressão da cidadania, visando implantar programa constante da Constituição da República. A pressão popular é própria do Estado de Direito Democrático.

Ou no caso do Ministro Gilmar Mendes, defendendo (conforme suas posições ideológicas, com as quais este autor discorda) o direito dos fazendeiros em resistirem à demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol:


Inquérito. Direito Penal e Processo Penal. Deputado Federal denunciado por suposta prática dos crimes descritos nos artigos 146, 147, 286, 163, 288 e 330, todos do Código Penal. 2. Delitos de constrangimento ilegal, ameaça, incitação ao crime e desobediência (arts. 146, 147, 286 e 330 do CP). Extinção da pretensão punitiva. Prescrição verificada. 3. Crime de dano (art. 163, CP). Extinção do processo. Litispendência caracterizada. 4. Crime de formação de quadrilha ou bando (art. 288 do Código Penal). Denunciado acusado de liderar manifestação popular de resistência à retirada da população não indígena da reserva Raposa Serra do Sol. 5. Inépcia da denúncia. Ausência de descrição da conduta do denunciado. Falta de suporte fático mínimo que autorize inferir a estabilidade e a permanência da suposta associação criminosa. Manifestações coletivas de desagravo ou de desobediência civil que, por si sós, não são ilícitas. 6. Denúncia rejeitada.

Outro tipo de atuação limite, ainda mais drástico que a desobediência civil, é o Direito de Resistência, o qual seria a única exceção em relação ao uso da força como forma legítima de atuação política, nesse caso contra regimes de viés explicitamente autoritários.

Foi baseado nessa compreensão que Nelson Mandela criou e coordenou o braço armado (chamado Lança da Nação) do seu Partido durante o apartheid e realizou diversas ações armadas contra infraestruturas do governo ao considerar que “na luta pela liberdade, quem escolhe as armas é o opressor e não o oprimido”.

Uma característica comum que assegura a legitimidade democrática desses dois tipos de ação, tanto a desobediência civil, quanto o direito de resistência, é o fato de serem dirigidas a fatos concretos e objetivos, como a queda de uma ditadura, o fim de uma prisão arbitrária ou o passe livre, por exemplo, e não questões genéricas e abstratas, por mais relevantes que possam ser.

Ocorre que a recente atuação do movimento social chamado Black Bloc, que defende a “ação direta”, ou seja, o uso da força contra o patrimônio e as forças públicas para manifestar sua contestação contra o sistema capitalista, se insere em outra dimensão de manifestações sociais.

A humanidade demorou milhares de anos para construir um sistema de poder que não fosse alicerçado no uso coercitivo da força, na qual detém o Poder quem possui mais força.

O Estado Democrático de Direito não é uma ficção. Por mais banal que pareça, é ele que me garante o direito de escrever esse artigo sem ter medo de ser preso ou morto. Ele é uma construção histórica fruto da luta de milhares, e porque não dizer de milhões de oprimidos, que pouco a pouco expandiram a esfera dos direitos, lutando contra regimes autoritários.

Ignorar essa construção é ignorar toda essa história de lutas.

É verdade que ainda vivemos numa realidade global e nacional determinada por relações econômicas profundamente desiguais e que acarretam as mais bárbaras violações de direitos humanos.

Porém, o longo século XX e os seus 185 milhões de mortos em conflitos armados, nos ensinou que na luta por uma nova sociedade não podemos abrir mão de alguns direitos em nome de outros. Uma coisa é tensionar o sistema de normas por meio dos mais diversos tipos de manifestações, outra é fazer uso da violência, pois essa sempre, independente da forma ou do seu alvo, se constitui na quebra de direitos fundamentais.

O conceito de violência não pode ser relativizado, pois a violência na ação política, provoca uma ruptura no sistema de direitos fundamentais pois passa a constituir um sistema moral que relativiza, conforme a avaliação subjetiva do índivíduo ou do grupo, quem pode ou não sofrer a prática violenta.

Essa espiral de insensatez, simbolizada pelo período do Terror da Revolução Francesa e o destino do seu líder Robespierre, além de tantos outros que defenderam sistemas morais flexíveis em relação ao uso da violência, sempre resultou num processo desumano, em nome da defesa de certa classe, raça ou comportamento.

A opinião quando imposta pela força se torna uma verdade inquestionável e qualquer crítica automaticamente se torna um crime a ser suprimido pela extinção do seu autor.

Esse tipo de racionalidade, portanto, não é nenhuma novidade pós-moderna. Ao longo do século XX, não foram poucos os grupos políticos que empregaram um sistema moral flexível sobre o uso da força, cada um na defesa de determinados direitos e de uma visão de sociedade que, segundo eles, justificavam o uso da violência. Todos levaram a regimes fascistas e suas conhecidas consequências.

Além de um equívoco estratégico e de princípios, sobre a própria concepção de sociedade que se quer construir e a relação entre meios e fins para isso, o uso da violência é um grande equívoco tático.

A ação violenta aglutina os setores conservadores da sociedade, afasta os segmentos sociais dispostos a se mobilizar de forma pacífica e não raras vezes cria o ambiente necessário para a mobilização de outros setores não comprometidos com a democracia e o sistema de direitos fundamentais.

A desobediência civil e todas as formas de manifestação não violenta sempre pressupõem uma saída negociada, por meio da mediação e do diálogo, por onde os movimentos expressam suas razões e conquistam direitos, disputam a opinião pública e denunciam eventuais abusos de poder por parte da força pública. A força, pelo contrário, não abre qualquer espaço para o diálogo e a troca racional de argumentos e legitima o uso da força pelo Estado.

O uso da violência como forma de manifestação política até pode ser uma grande aventura pessoal, produz belas fotos e vídeos para as redes sociais, efetivamente faz o Estado mostrar seu lado repressor e suas contradições de classe, mas em nada faz avançar o nível de consciência das pessoas por uma sociedade mais justa.

O ódio e a violência sempre foram a arma dos ditadores e poderosos, jamais serão a forma de construir uma sociedade sem opressão. Mesmo defendendo a revolução, sempre serão de fato a forma de conservar e fortalecer uma das piores características do ser humano: a intolerância com o outro.

Alberto Kopittke é vereador de Porto Alegre e advogado.

JOVENS DA ROCINHA SÃO TORTURADOS POR TRAFICANTES


Jovens da Rocinha são torturados no Morro do Banco, na Barra. Um homem e dois adolescentes foram agredidos pelos traficantes, que seriam do Complexo do Lins. Menor de idade, que está grávida de dois meses, foi estuprada

LEONARDO BARROS
O GLOBO
COM BOM DIA RIO
Atualizado:29/10/13 - 13h32


A Favela Morro do Banco, na Zona Oeste / Arte O Globo


Rio - Um grupo de jovens da Rocinha viveu momentos de terror no Morro do Banco, na Barra da Tijuca, Zona Oeste, na noite de segunda-feira. A comunidade fica na região do Itanhangá, em frente ao Itanhangá Golf Club. Um homem de 18 anos, uma adolescente de 14 anos e outro de 16 foram torturados por traficantes que, segundo a Polícia Militar, migraram do Complexo do Lins, na Zona Norte, após o processo de pacificação. A menor de idade, que está grávida de dois meses, também foi estuprada.

De acordo com as vítimas, os três foram buscar água numa cachoeira quando foram abordados pelos traficantes. Na conversa, o grupo de bandidos, ao saber que os jovens eram oriundos da Rocinha, começaram a fazer ameaças, afirmando que eles estavam no local como olheiros, já que as comunidades são comandadas por facções criminosas diferentes. O adolescente de 16 anos teve os dois braços quebrados. Grávida, a menor de idade sofreu vários ferimentos pelo corpo, tendo que ser internada na Maternidade Leila Diniz, na Barra.

- Eles começaram a gritar e nos levaram para o mato. Fomos amarrados e começamos a ser agredidos. Um deles, que parecia comandar a ação, estuprou a menina, na nossa frente. Vivemos momentos de pânico. Depois eles foram embora. Tivemos que nos desamarrar e buscar ajuda - disse o jovem de 18 anos, que sofreu escoriações pelo corpo.

O jovem contou que eles foram agredidos também por um usuário de drogas, que foi chamado a participar do espancamento:

- Quando a gente foi ver eles estavam vindo com um monte de pedaço de madeira. Aí mandaram a gente estender a palma da mão e a palma do pé e começaram a bater: coronhada de arma, muita coisa. Aí pegaram a fita isolante, enrolaram a gente, fizeram a gente tipo de balanço, um pelo pé e pela mão e jogaram a gente no mato. Tinha mais de 15, no começo tinha cinco, aí foi chegando. Chegou até um viciado aí eles falaram: aí, não quer dar uma porrada nele não? Aí deram uma madeira para o viciado e o viciado bateu na gente - revelou a vítima.

Os três jovens conseguiram fugir. Um deles, o que sofre fraturas nos dois braços, pegou uma kombi em busca de atendimento médico. Porém, no meio do caminho, o veículo foi abordado por policiais militares do 31º BPM (Recreio). O jovem relatou o que tinha acontecido e os PMs entraram na comunidade para resgatar os outros jovens.

Por conta dos ferimentos, a adolescente permanecia internada na Maternidade Leila Diniz até o final da madrugada. A ocorrência foi registrada na 16ª DP (Barra da Tijuca).

Mudança para uma nova comunidade


Há aproximadamente dois meses, os cinco jovens deixaram a Rocinha, na Zona Sul, para viver numa casa no Morro do Banco, na Barra da Tijuca. Sem enfrentar problemas de convivência na nova comunidade, eles relataram que viviam bem até o início da noite de segunda-feira. Entre os dois jovens que não foram agredidos está uma mulher de 18 anos, que contou ser sobrinha-neta do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza. Sem se identificar, ela relatou que estava em casa quando viu os amigos machucados.

- Conhecia o Morro do Banco e resolvemos nos mudar para lá. Era tudo tranquilo, nunca sofremos hostilidades. Estava em casa e, quando vi os meus amigos machucados, ficamos com medo dos bandidos voltarem e matarem todo mundo. Conseguimos sair da comunidade e não voltaremos mais lá - contou a jovem.

Migração comprovada

Desde o início de outubro, policiais militares da área afirmam que muitos traficantes do Complexo do Lins estavam seguindo para comunidades da Zona Oeste, entre elas o Morro do Banco. Na época, no mesmo local, uma mulher foi presa com 40 kg de maconha, 1.500 papelotes de cocaína e outras quantidades de drogas.

ACERVO: Em setembro de 2012, seis jovens foram mortos por traficantes em Mesquita


Chacina da Chatuba aconteceu numa área do Exército, no Parque Natural de Gericinó







EM FOCO: A CHACINA DA CHATUBA

A chacina da Chatuba, em Mesquita, foi no dia 8 de setembro de 2012 e chocou o país. Christian de França Vieira, de 19 anos, Douglas Ribeiro da Silva, de 17, Glauber Siqueira Eugênio, de 17, Josias Searles, de 17, Patrick Machado de Carvalho, de 16, e Victor Hugo da Costa, de 16, foram sequestrados e mortos por traficantes ao serem confundidos com rivais.

Os corpos das vítimas — com marcas de tortura — foram encontrados dois dias depois, num terreno baldio às margens da Rodovia Presidente Dutra, no Bairro São José, em Nova Iguaçu, município vizinho de Mesquita. Cada um levou entre três e cinco tiros na cabeça. Os rapazes saíram de casa para aproveitar a tarde uma cachoeira do Parque Natural de Gericinó e não mais voltaram.

A morte dos seis jovens foi numa área do Exército. O Comando Militar do Leste (CML) chegou a negar que bandidos agissem no local, mas dois cadáveres foram encontrados lá, além das roupas das vítimas da chacina. Com isso, foi aberto um inquérito parar apurar o caso. Quatorze homens são acusados pela morte dos rapazes.

ASSALTO, PERSEGUIÇÃO E GRANADA


Perseguição após assalto termina com dois feridos por granada no Centro do Rio. Bandidos tinham assaltado uma casa lotérica na Lapa. Trio tentou fugir em ônibus e atirou uma granada com a chegada de policiais militares


ANA CLAUDIA COSTA (EMAIL·FACEBOOK·TWITTER)
PRISCILLA AGUIAR(EMAIL)

O GLOBO, COM EXTRA
Publicado:29/10/13 - 10h36


Policial militar ficou ferido na explosão da granada lançada por ladrões que roubaram lotérica Gabriel de Paiva / O Globo


RIO — O Centro do Rio viveu cenas de filme de ação na manhã desta terça-feira, com perseguição e lançamento de granada. Após assaltarem R$ 1.500 de uma casa lotérica na Rua Gomes Freire, na Lapa, três bandidos tentaram fugir em um ônibus da linha 247 (Camarista Méier x Passeio), mas um policial militar avisado do crime também entrou no coletivo e interceptou a fuga na Rua Mem de Sá. Ao verem o PM, os bandidos mandaram todos descerem do ônibus e jogaram uma granada para fora do veículo, que explodiu na rua. A trocadora e o policial foram atingidos por estilhaços e foram encaminhados ao Hospital Souza Aguiar.

Os criminosos se dividiram e Eduardo Souza de Paula Junior, 21 anos, que estava com um revólver calibre 38, entregou-se. Um menor de 14 anos, e Valteir da Conceição dos Santos Lopes, 30 anos, tentaram se esconder na garagem de um prédio na Rua dos Inválidos, mas foram capturados por policiais. Está sendo realizada perícia no ônibus e as testemunhas estão sendo ouvidas. Os três foram levados para a 5ª DP (Mem de Sá) e serão autuados por roubo triplamente qualificado, porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida e tentativa de homicídio qualificado. Além disso, Eduardo e Valteir serão autuados por corrupção de menores.

Segundo a polícia, os três seriam do Morro da Mangueira, na Zona Norte da cidade.Robson de Freitas Monteiro, cabo do 5º BPM (Praça da Harmonia), ficou ferido por estilhaços na costela. Ele já foi medicado e encaminhado para prestar depoimento na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). A Polícia Civil informou que não divulgará a identidade da trocadora do ônibus. Ela teve ferimentos na altura da barriga e foi levada para o Hospital municipal Souza Aguiar, também no Centro.

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AS RAZÕES DA COVARDIA


FOLHA.COM 29/10/2013 - 03h30


Benedito Roberto Meira


O coronel Reynaldo Rossi, um dos melhores homens da Polícia Militar, um negociador por natureza e obrigação, foi agredido covardemente por um bando na noite de sexta-feira. Para evitar o pior, deixou de usar sua arma. Os selvagens o teriam linchado se ele não tivesse recebido ajuda de colegas policiais.

E por que esses ditos manifestantes, adeptos do que eles e parte da imprensa afirmam ser "uma tática de protesto", cometeram mais esse crime? Em primeiro lugar, porque é isto que eles são, criminosos, covardes e violentos. Não são manifestantes coisa nenhuma. Os manifestantes verdadeiros são aqueles que têm uma causa e usam o protesto legítimo para fazer pressão. Esse é um direito que lhes é garantido pela Constituição e que a Polícia Militar tem agido para proteger.

Mas os vândalos nem mesmo têm um objetivo. Ou melhor, seu objetivo é pura e simplesmente a depredação de patrimônio público e privado. Sua causa, portanto, é o crime.

Em segundo lugar, eles são violentos porque a lei permite -na verdade, obriga- que os arruaceiros não fiquem detidos, mesmo que tenham sido presos em flagrante. Suas ações são classificadas como crime de dano, artigo 163 do Código Penal. A pena prevista é de detenção, de um a seis meses, ou multa. Os que destroem patrimônio público e usam de violência contra pessoas em seus atos de vandalismo estão sujeitos a uma pena de seis meses a três anos.

Ora, com essa pena, as pessoas, quando detidas, se veem livres depois de prestar esclarecimentos numa delegacia e assinar um "termo circunstanciado de ocorrência", registro de uma "infração de menor potencial ofensivo". Alguns delegados, corretamente, têm aberto inquéritos contra vândalos por formação de quadrilha ou bando, o que permite pedir prisão preventiva.

Mas é preciso provar uma "associação estável ou permanente" entre os indivíduos acusados.

Trata-se de uma investigação complexa, pois esses bandidos não são bobos. Para isso, foi criada uma força-tarefa da Polícia Civil, Polícia Militar e Ministério Público, e está em andamento um inquérito sob o comando do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais).

Pela lei, a Polícia Militar não pode agir preventivamente contra os mascarados antes que eles cometam seus crimes. Até o momento em que eles fingem ser manifestantes, infelizmente, nada pode ser feito -a não ser que se tenha uma acusação ou medida cautelar contra eles; daí a importância desse inquérito e da compreensão do Judiciário.

Há uma terceira razão que explica o destemor desses covardes que agrediram o coronel Reynaldo Rossi. Pela lei, atacar um policial é equivalente a participar de uma briga de rua. Em muitos países, agredir um agente da lei é um crime grave.

Herman Tacasey



Falta à legislação brasileira reconhecer que policial, em sua função, personifica o Estado, ao qual a sociedade atribuiu o dever de fazer uso legítimo da força na defesa da lei e na prevenção ao crime. Isso precisa mudar, como defendeu o governador Geraldo Alckmin.

Tenho certeza de que o inquérito em andamento chegará a bom termo e muitos vândalos vão ser presos. Mas não serão todos, pois eles são muitos. Certamente seu ímpeto deve diminuir.

Mas eles não sumirão simplesmente.

A Polícia Militar continuará agindo para garantir o direito de manifestação, atuando para restabelecer a ordem. Quando e se algum de seus membros errar, a Polícia Militar, como tem feito, continuará a investigar os fatos e punir os responsáveis. Enfim, continuará cumprindo a lei.

É importante, porém, que a sociedade, inclusive os legítimos manifestantes, por meio de seus representantes e suas instituições, mostre claramente que não aceita a violência dessa minoria de baderneiros, que não vê neles manifestantes legítimos, que não considera seus atos o exercício de um direito.


BENEDITO ROBERTO MEIRA, 51, é coronel e comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo

*

CONTRASTE BRUTAL


FOLHA.COM 29/10/2013 - 03h00


Editorial




É perceptível que as manifestações de rua em capitais como São Paulo e Rio de Janeiro, em geral motivadas por justa insatisfação com serviços públicos indigentes, se encontram numa encruzilhada.

A persistirem as explosões de violência que se seguem a elas, os protestos legítimos perderão cada vez mais o apoio da população. A tendência aparece claramente na pesquisa Datafolha realizada com paulistanos na sexta-feira.

Uma sólida maioria de 95% dos entrevistados desaprova a depredação que algumas dezenas de mascarados protagonizam na esteira das marchas. Outros números evidenciam a queda paulatina de simpatia pelos protestos: de 89% dos ouvidos no final de junho, o contingente dos que os apoiam caiu para 74% em 11 de setembro e agora se encontra em 66%.

Já é expressivo que, numa democracia, quase um terço desaprove as manifestações. Mas a reprovação seria maior se a pesquisa tivesse captado a reação ao espancamento de um coronel da Polícia Militar na mesma data, à noite.

As cenas demonstram uma agressão covarde; ilustrarão com clareza o despudor com que agem grupelhos parasitas de organizações mais representativas, como o Movimento Passe Livre. Estas tardam em repudiar, sem ambiguidades, os atos criminosos.

Faz falta, no campo dos que protestam, alguém com a serenidade e o desprendimento do coronel vitimado, Reynaldo Simões Rossi. Ainda há que esclarecer as circunstâncias que desencadearam o deplorável ataque, mas é digno de nota que o oficial, antes de receber atendimento médico, tenha cuidado de orientar os comandados a não usá-lo como pretexto para responder com mais violência.

O coronel, é claro, conhece a propensão da PM --não só da paulista-- para lançar mão da truculência e das prisões a esmo quando perde o controle da situação.

A polícia tem por obrigação garantir o direito constitucional de manifestação. Mas não é menor seu dever de impedir a destruição de patrimônio, público ou privado, e a violência física contra pessoas.

O que sobressai desses episódios, além do desprezo de parte dos manifestantes pelas vias pacíficas e democráticas para solucionar conflitos, é o contraste entre a atitude do coronel e a renitente incompetência da corporação policial para coibir os excessos pelos meios legais a seu alcance.

Vale dizer: com investigação preventiva, ação repressiva imediata aos primeiros atos de depredação (e não só quando o vandalismo campeia) e coleta técnica de provas para instruir processos judiciais contra os verdadeiros criminoso --e apenas contra eles.

ASSALTANTES JOGAM GRANADA PARA FUGIR DA POLÍCIA


FOLHA.COM 29/10/2013 - 12h58

Assaltantes jogam granada para fugir da polícia e ferem dois no centro do Rio

MARCO ANTÔNIO MARTINS
DO RIO


Um assalto a uma casa lotérica, no centro do Rio de Janeiro, terminou com uma perseguição com tiroteio e uma granada jogada contra a Polícia Militar. Duas pessoas, sendo um policial e uma cobradora de ônibus, ficaram feridas por estilhaços do explosivo. Os três assaltantes acabaram detidos --um deles é menor de idade.

Por volta das 9h, o grupo invadiu uma casa lotérica, na avenida Gomes Freire, no centro da cidade e renderam os caixas. O trio levou todo dinheiro da lotérica e ainda assaltou dez apostadores que estavam no local. A polícia não soube informar o valor levado pelos assaltantes.

Depois de deixar a lotérica, o trio roubou um carro e fugiu pela rua Mem de Sá. Eles foram cercados por policiais do 5º BPM (Harmonia) quando entraram na rua dos Inválidos. Um dos criminosos foi preso ainda no carro. Outros dois conseguiram fugir e entraram em um prédio na mesma rua.

Antes de entrarem no edifício, um deles jogou uma granada contra os policiais que os perseguiam. Os estilhaços atingiram um dos braços de um PM e a barriga de uma cobradora de ônibus. Ambos foram levados para o hospital municipal Souza Aguiar, no centro.

Esse ataque com a granada não evitou que os assaltantes fossem detidos. Um deles, um menor, usava uniforme da rede pública municipal de Educação. Os três assaltantes foram levados para a DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente), da Polícia Civil.

De acordo com os policiais, eles seriam do morro da Mangueira, na zona norte. Os nomes dos assaltantes não foram revelados pela polícia até o momento.

BANDIDOS SE APROVEITARAM DO ATO, DIZ PAI DE JOVEM MORTO POR PM EM SP

FOLHA.COM 29/10/2013 - 14h37


FELIPE SOUZA
DE SÃO PAULO


Os protestos que interditaram vias e deixaram ao menos seis ônibus e três caminhões destruídos na segunda-feira (28), na zona norte de São Paulo, foi dominado por bandidos que se aproveitaram da morte de Douglas Rodrigues, 17, atingido por um tiro de um policial militar. A afirmação foi feita à Folha pelo pai do adolescente, o caminhoneiro José Rodrigues, 44.

Rodrigues disse que chegou a acompanhar a manifestação próximo à casa dele, mas que os saques a lojas e incêndios foram atos de criminosos infiltrados. "Que culpa tinha o caminhoneiro que passava pela Fernão Dias na hora da manifestação? Tenho certeza de que aquelas pessoas que estavam fazendo vandalismo não eram amigos do Douglas, pois sou contra esse tipo de violência", disse.

A morte do adolescente gerou uma onda de violência, que culminou numa série de manifestações na região da Vila Medeiros com veículos incendiados e saques, ainda na noite de domingo.

Pela manhã de hoje, a Polícia Militar apreendeu dois adolescentes e prendeu um homem sob suspeita de estar com objetos furtados durante o protesto de ontem. Os detidos foram encontrados dentro de uma casa no Jardim Brasil, no mesmo bairro onde a família do jovem morto mora. A polícia chegou ao local após uma denúncia anônima.

A polícia, porém, não soube afirmar se as pessoas detidas participaram do furto no momento do protesto ou receberam o material da mão de terceiros.

A manifestação na região da rodovia Fernão Dias terminou com 35 pessoas detidas pela PM. A maioria, segundo a polícia, já tinha passagem por roubo, furto e tráfico de drogas. Todos foram liberados.
Reprodução/TV Globo

Douglas Rodrigues, 17, foi morto por policial militar na Vila Medeiros; morte gerou uma série de protestos no bairro


A mãe do rapaz, Rossana de Souza, afirmou para a Rede Globo que o filho não entendeu o motivo de ter sido atingido. Ela diz que o adolescente chegou a questionar o PM: "por que o senhor atirou em mim?"

O PM que matou Douglas foi preso e encaminhado para o presídio militar Romão Gomes, também na zona norte. Segundo a PM, ele vai responder por homicídio culposo (sem intenção de matar).


Fernando Donasci/Folhapress

Grupo coloca fogo em ônibus em protesto contra morte de adolescente na zona norte de São Paulo

MEDO DE ATAQUES


Comerciantes da zona norte fecham as portas com medo de ataques. Sensação de medo cerca lojistas um dia após ataques em protesto por causa da morte de um adolescente por um PM

29 de outubro de 2013 | 13h 54

Laura Maia - O Estado de S. Paulo



SÃO PAULO - Comerciantes das Avenidas Parque Edu Chaves e Roland Garros, na zona norte, afirmam estar muito apreensivos com a possibilidade de novos ataques na região, depois dos momentos de pânico da noite passada, quando a Rodovia Fernão Dias foi fechada e lojas foram atacadas durante protesto pela morte de um jovem baleado por policial militar. “Passaram aqui na rua avisando para a gente fechar tudo que hoje o comércio será atacado a partir de 14h”, disse um lojista que preferiu não se identificar.


Laura Maia/Estadão
Comércio fechado na região do Parque Edu Chaves

Quem optou por não fechar totalmente as portas está em alerta. “Estamos funcionando com a porta pela metade. Por enquanto acho que é boato, mas estamos alerta”, disse um funcionário de uma loja de roupas.

Com medo de ataques, funcionários de uma farmácia ao lado de uma loja de roupa atacada na segunda-feira retiravam as mercadorias e colocavam no carro.

Uma moradora disse que há boatos de que os ataques podem durar ate sexta-feira. “A gente não sabe se irá acontecer, mas hoje deram uma espécie de toque de recolher.”

A situação de medo ocorre depois que violentos protestos contra a morte do adolescente Douglas Martins Rodrigues, de 17 anos, por um policial militar, no domingo, fecharam a Rodovia Fernão Dias e provocaram uma onda de destruição no bairro do Jaçanã, na zona norte de São Paulo.

Ônibus e caminhões foram incendiados e lojas, saqueadas. A manifestação começou por volta das 18 horas, depois do enterro de Douglas. Os dois sentidos da rodovia foram fechados e ao menos seis ônibus intermunicipais e três caminhões foram incendiados.

Homens armados obrigaram passageiros e motoristas a descer dos veículos. Segundo a polícia, durante um saque a uma loja na Avenida Milton da Rocha, na Vila Medeiros, criminosos acertaram um pedestre no abdômen. Ele foi internado no Hospital São Luis Gonzaga, onde passou por cirurgia. Mas hoje ele passa bem.

AFRONTA AO ESTADO


O Estado de S.Paulo, 29 de outubro de 2013 | 2h 11

OPINIÃO

Os golpes desferidos pelos "black blocs" contra um coronel da Polícia Militar, na noite da última sexta-feira (26/10) em São Paulo, atingiram não apenas a pessoa do oficial, mas o próprio Estado. É este que, ante a hesitação de seus agentes, está à mercê desses criminosos fascistoides, que estão cada vez mais à vontade para cometer seus crimes e atentar contra a ordem.

O coronel Reynaldo Simões Rossi foi espancado por cerca de dez mascarados, durante protesto organizado pelo Movimento Passe Livre (MPL) no Parque Dom Pedro II, centro da capital. Chefe do Comando de Policiamento da Área Metropolitana, Rossi foi cercado pelos baderneiros no momento em que parte dos manifestantes começava a depredar um terminal de ônibus, seguindo o roteiro de vandalismo já bastante conhecido na cidade.

Após levar socos e pontapés até ser derrubado, Rossi tentou se levantar, mas então foi atingido na cabeça por uma placa de ferro. Roubaram-lhe a arma e um rádio. Com as duas escápulas fraturadas e ferimentos nas pernas, no abdome e na cabeça, o coronel foi socorrido por um policial à paisana. Ao ser levado para o hospital, Rossi ainda teve tempo de pedir a seus comandados que não exagerassem na reação: "Segura a tropa, não deixa a tropa perder a cabeça".

Foi um apelo de alguém consciente de que o monopólio da força legítima, que está nas mãos do Estado, não pode ser usado sem limites. Mesmo em meio a uma situação de clara covardia desses criminosos que estão todos os dias a aterrorizar a cidade, é preciso agir dentro da lei. Mas é preciso agir, sob pena de cristalizar uma imagem de impotência, que só encoraja mais violência.

Os ataques contra policiais cometidos por esses bandidos infiltrados em manifestações têm sido sistemáticos. Segundo o coronel Rossi, nada menos que 70 PMs já foram feridos durante protestos neste ano.

O caso mais dramático até agora havia sido o do PM Wanderlei Paulo Vignoli, que quase foi linchado ao tentar impedir que um manifestante pichasse a parede do Tribunal de Justiça, na Praça da Sé, durante um dos protestos de junho. Ouviu gritos de "lincha, mata". Ele só escapou porque apontou a arma para os agressores, mas a imagem desse policial acuado e de rosto ensanguentado mostrou que a violência de alguns manifestantes extrapolava o mero vandalismo. O espancamento do coronel Rossi só reafirmou a índole criminosa dessa militância mascarada, para a qual a violência é um fim em si mesma.

Os manifestantes que permitem a infiltração desses vândalos em seus protestos e que não os repudiam são cúmplices de seus atos. Em nota, o MPL condenou a agressão a Rossi, mas praticamente a justificou, ao citar abusos cometidos por policiais contra manifestantes em outras ocasiões.

O vale-tudo ficou ainda mais claro quando o MPL aplaudiu a destruição causada no terminal de ônibus do Parque Dom Pedro II - foram depredados dez ônibus e várias catracas, além de orelhões e caixas eletrônicos. "Entramos no maior terminal de ônibus da América Latina para realizar na prática a tarifa zero", orgulhou-se o MPL. "A revolta que destruiu as catracas nessa sexta-feira foi acesa pela violência cotidiana do transporte coletivo. E continuaremos lutando pela destruição de todas as catracas."

Essas palavras mostram que o movimento deixou de ser pacífico, como pretendia no início das manifestações. A ameaça de violência é agora clara e permanente. O desafio a tudo o que se interpõe no caminho dos vândalos - sejam catracas, sejam policiais - denuncia o falso caráter moderado dos líderes desse movimento.

Os cidadãos de bem, aqueles que confiam no Estado e em suas instituições, estão a exigir que os responsáveis pela manutenção da ordem pública não mais se intimidem ante um punhado de delinquentes travestidos de "ativistas". E aqueles que saem às ruas para exercer seu legítimo direito de protestar devem imediata e indubitavelmente se dissociar dos criminosos, sob o risco de com eles se confundirem. Como disse o coronel ferido, "o silêncio dos bons é muito pior do que o ruído dos maus".



TRAFICANTES TORTURAM E ESTUPRAM NO RIO


Adolescentes dizem ter sido torturados por traficantes no Rio. Uma das vítimas, de 14 anos, está grávida e teria sido estuprada no Morro do Banco, na zona oeste do Rio

29 de outubro de 2013 | 10h 33

Adriano Barcelos - Agência Estado



Um jovem de 18 anos e um casal de adolescentes afirmam ter sido torturados por traficantes do Morro do Banco, em Itanhangá, zona oeste do Rio. Um dos adolescentes, uma menina de 14 anos, está grávida de dois meses e teria sido estuprada por um dos traficantes. O crime ocorreu na segunda-feira, 28.

Ao programa Bom Dia Rio, da Rede Globo, uma das vítimas afirmou que o trio foi agredido com pedaços de madeira e coronhadas nas mãos e nos pés. Duas das vítimas haviam se mudado havia pouco tempo da Rocinha (São Conrado, zona sul do Rio) para o Morro do Banco - o que fez com que os traficantes locais acreditassem na hipótese de que os jovens estariam espionando para levar informações para o tráfico da Rocinha, atuando como "olheiros".

"Falaram que a gente era X9, que a gente estava no morro deles para ver como que estava o tráfico lá para gente ir pra Rocinha e falar como que estava o tráfico lá. Eu acho que é porque eles pensavam que a gente era olheiro", contou uma das vítimas.

O jovem descreveu a tortura, que teria durado pelo menos duas horas. "Quando a gente foi ver eles estavam vindo com um monte de pedaço de madeira. Aí mandaram a gente estender a palma da mão e a palma do pé e começaram a bater: coronhada de arma, muita coisa. Aí pegaram a fita isolante, enrolaram a gente, fizeram a gente tipo de balanço, um pelo pé e pela mão e jogaram a gente no mato. Tinha mais de 15, no começo tinha cinco, aí foi chegando", afirmou uma das vítimas, que confirmou ainda o estupro da menina de 14 anos. "Estupraram uma delas. Levaram ela para um canto e estupraram ela. Um só estuprou ela. Eu acho que era o traficante que era o dono de lá, chefe do tráfico", disse o jovem.

Duas vítimas foram levadas pelos policiais militares para a delegacia da Barra da Tijuca. A garota violentada foi encaminhada para um hospital da região.