SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

32 HOMICÍDIOS NO FERIADÃO DE FIM DE ANO


ZERO HORA 02 de janeiro de 2014 | N° 17661

FINAL DE ANO

RS tem pelo menos 32 homicídios




Um apenado do regime semiaberto foi assassinado a tiros na manhã de terça-feira, em uma parada de ônibus da Estação Rodoviária, no centro de Porto Alegre. Esse foi um dos 32 casos casos tratados como homicídios ocorridos desde o meio-dia de sexta-feira no Rio Grande do Sul, conforme contagem realizada pela Agência RBS. A última atualização foi feita no início da noite de ontem.

Anderson Oliveira Machado, 32 anos, era detento da Colônia Penal Agrícola General Daltro Filho, em Charqueadas. Ele estaria aguardando a companheira quando foi surpreendido por dois homens, que pararam em frente a ele e sacaram uma pistola 9 milímetros. Houve correria e confusão no local. Depois da execução, a dupla fugiu em direção à Avenida Júlio de Castilhos e entrou em um veículo estacionado em uma garagem.

– Ele estava com o benefício da saída temporária e foi morto à queima-roupa – relata o delegado João Paulo de Abreu, da 2ª Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa (2ª DPHPP), que requisitou imagens de câmeras da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) para auxiliar na investigação.

De acordo com a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), Machado deveria retornar à Colônia Penal Agrícola General Daltro Filho no próximo sábado.

A quantidade de homicídios entre o fim de 2013 e o início de 2014 se aproxima da registrada pela Agência RBS durante o término de 2012 e o começo de 2013 – em cinco dias, foram 38 casos. Neste ano, a cidade que registrou o maior número desse tipo de crime foi Porto Alegre, com 14 ocorrências. Alvorada, na Região Metropolitana, Imbé, no Litoral Norte, e São Leopoldo, no Vale do Sinos, tiveram duas ocorrências cada. O dia mais violento foi domingo, com 13 casos.
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