SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

AGRESSÃO A SUPOSTO BLACK BLOC


ZERO HORA 28 de janeiro de 2014 | N° 17687

PROTESTOS EM SP

Vídeo flagra agressão a suposto Black Bloc. 
Episódio sugere enfrentamento entre manifestantes “pacíficos” e radicais


Um fato novo, que emergiu dos protestos contra a Copa do Mundo em São Paulo, no sábado, preocupa e pode tornar ainda mais tensos e violentos os atos que vêm ocorrendo pelo país. Imagens divulgadas ontem pela TV Estadão, do jornal O Estado de S.Paulo, mostram que um rapaz identificado como membro dos Black Blocs foi espancado por parte do público que esperava o início de um show na Praça da República. Ele foi salvo por seguranças do evento.

Oepisódio sugere que os protestos previstos para ocorrer em todo o país nos próximos meses, à medida que a Copa se aproxima, podem incorporar um novo ingrediente. Além dos já habituais conflitos entre polícia e manifestantes, há o risco de que pessoas contrárias aos atos de vandalismo, com frequência capitaneados pelos Black Blocs, respondam aos depredadores de forma violenta. O sociólogo Juan Mario Fandino, do Núcleo de Estudos sobre Violência da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), condena a reação popular, mas diz que é “muito compreensível”:

– O espancamento pode ser visto pelo ponto de vista do linchamento. Não devemos bater palmas, porque não se faz justiça com as próprias mãos, mas é compreensível dentro da dinâmica que as manifestações estão tomando.

Os protestos de sábado ocorreram na área central de São Paulo. A manifestação começou pacífica e terminou em confronto e quebra-quebra. Fabrício Proteus Chaves, 22 anos, foi perseguido por PMs e levou dois tiros. Os policiais afirmaram ter atirado em legítima defesa, porque o rapaz teria tentado feri-los com um estilete. Chaves foi submetido a quatro cirurgias.


Homem sobe ao palco e pede reação ao público

O espancamento do suposto Black Bloc ocorreu diante do palco montado na Praça da República, em São Paulo, quando o público esperava o início de um show. Os relatos são de que houve tumulto e objetos jogados ao palco. Em seguida, um jovem vestido de preto foi agredido com brutalidade por vários presentes. Segundo a polícia, na mochila dele, teriam sido encontrados capacete, máscara, estilingue e grande quantidade de bolas de gude.

Em uma cena do vídeo publicado ontem, o presidente da Associação de Promotores de Eventos de São Paulo, William Santiago, sobe ao palco e incentiva o uso de violência contra manifestantes infiltrados:

– Demoramos muito para ter este espaço para a black music. Se eles entrarem aqui, vamos dar porrada neles. Eles não entram mais aqui, não.

A revolta da população contra o vandalismo é alimentada por situações como a vivida pelo serralheiro Itamar Santos, 55 anos. No sábado, o Fusca em que ele circulava na região dos protestos foi incendiado por um colchão em chamas, usado como barreira pelos manifestantes. Santos e mais quatro pessoas que estavam no carro, incluindo uma criança de cinco anos, tiveram de desembarcar às pressas para não se ferir. O Fusca virou uma bola de fogo. Internautas organizaram uma vaquinha para ajudar o serralheiro.

Para o professor Juan Mario Fandino, há uma preocupante tendência de acirramento da tensão entre os grupos que defendem protestos pacíficos e os radicais, como os Black Blocs.

– Não vejo como não se enfrentarem. Estão em uma rota de colisão muito complicada. É um fenômeno social novo e desafiador. A polícia tem de se preparar. A primeira coisa a fazer é triplicar o policiamento ostensivo, porque o que protege o agressor é o anonimato.
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