SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

FLAGELO CONTRA AS MULHERES

O SUL. Porto Alegre, Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014.


WANDERLEY SOARES


Em 2012, o número de vítimas chegou a cerca de 26 mil casos



Como estamos num ano eleitoral, contaminado pelo doce imaginário popular sobre a Copa, é natural estar o governo a jogar com estatísticas oficiais que, mesmo em colisão com a realidade de nossas ruas, sempre pincelam cores para levar as comissões de aplauso a alimentar a ideia de que tudo o que está sendo feito na segurança pública, seara deste humilde marquês, tem singular eficiência, até mesmo com direito a troféu internacional, além de mergulhos no mar. Este é o caso da violência contra a mulher, cuja oscilação, levemente para baixo, foi festejada ontem em entrevista coletiva da pasta da Segurança Pública. Em 2012, foram assassinadas 102 mulheres e, no ano passado, 92. Tenho afirmado que tais números não significam, exatamente, a queda da violência contra as mulheres e, sim, uma oscilação que mantém a gravidade do problema no mesmo nível. As estatísticas oficiais, por exemplo, não conseguem esconder que, em 2012, cerca de 26 mil mulheres sofreram lesões corporais. Sigam-me


Caso de polícia

O estudo, as pesquisas e as tarefas de campo no entorno da violência familiar, especialmente contra as mulheres, podem ter nas organizações policiais fontes valiosas de informações. No entanto, entregar para a polícia, de forma plena, como está ocorrendo no RS, este relacionamento com a sociedade é, no mínimo, um equívoco de incompetentes e, num outro plano, uma insensatez demagógica que levará o flagelo a um caminho sem retorno.


Barbárie
Um homem de 75 anos foi morto a tiro de espingarda por assaltantes no interior de São Francisco de Paula. Olírio Lopes dos Santos foi baleado no peito. O assalto aconteceu na localidade de Remanso, perto de Três Coroas. Dois homens invadiram a casa que fica às margens da ERS-020 e roubaram dois celulares


Banco

Dois homens assaltaram, ontem, uma agência do Bradesco em Cruzeiro do Sul, Vale do Taquari. Eles chegaram para, supostamente, pagar uma conta. Armados com pistolas, renderam o único vigia da agência, além de funcionários e clientes. A polícia não sabe precisar o número de pessoas presentes na hora do crime, mas informou que todas foram algemadas e encerradas num banheiro. De acordo com a Brigada Militar, a agência não tem câmeras de segurança nem porta giratória. Em geral, os bancos não têm uma grande preocupação nem com seus funcionários, nem com seus clientes


Pepino

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) minimizou a polêmica envolvendo pagamento das diárias dele, pela Corte, durante o seu período de férias. O ministro Joaquim Barbosa, que iniciou, ontem, suas palestras em Paris, disse que o Brasil "tem coisas mais importantes para tratar". Entendo o ministro, pois, aqui no RS, no Executivo, caso semelhante foi tratado com panos-quentes. De qualquer modo, parece não constar na vasta cultura jurídica de Joaquim o que mamãe sempre repetia: "É de pequenino que se torce o pepino".
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