SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

MEDO DE DESGASTE FAZ PLANALTO MANTER DISTÂNCIA DOS PROTESTOS



FOLHA.COM , DE BRASÍLIA28/01/2014 03h20


NATUZA NERY



Para não atrair o desgaste para o colo do governo federal, o Palácio do Planalto adotou a estratégia de se manter distante do caso envolvendo a manifestação violenta ocorrida em São Paulo no sábado.

Nos bastidores, porém, interlocutores da presidente Dilma Rousseff afirmaram que o Executivo passou a utilizar uma outra tática para inibir vandalismos: a policial.

Segundo a Folha apurou, há ações preventivas e repressivas. No primeiro caso, a Secretaria de Grandes Eventos dará, possivelmente a partir de março, cursos presenciais a comandantes da Polícia Militar que atuarão no "front" nas 12 cidades-sede da Copa.

Na ação repressiva, a polícia já ampliou investigações contra líderes de ações violentas e aumentou buscas e apreensões, seguidas de indiciamentos. Nos cálculos internos, é preciso haver ações pontuais, até isoladas, para desmobilizar esses grupos.

Ontem, auxiliares presidenciais ouvidos pela Folha evitaram questionar a repressão policial em São Paulo.


NOVO PERFIL

O protesto contra a Copa terminou em depredação e tumulto pelas ruas do centro, reeditando as cenas de violência dos atos de junho.

Para o governo, mudou a forma de responder aos protestos porque mudou o próprio perfil das manifestações.

Aos olhos do Planalto, os atos de rua são menores, e as ações de violência ficam restritas a um pequeno grupo.

Apesar de os atos terem ocorrido em 13 capitais no fim de semana, assessores do Executivo ainda não veem sinais de massificação.

Em junho, Dilma precisou tomar a dianteira da crise e reagir politicamente prometendo cinco pactos para, entre outros objetivos, melhorar áreas do serviço público.

Agora, entretanto, a ordem é não puxar o desgaste com menores (embora desgastantes) protestos para o colo federal enquanto não houver indícios de massificação.

Embora não tenha convocado reunião extraordinária para tratar de São Paulo, é possível que Dilma reúna a equipe para receber atualizações sobre os protestos.
Postar um comentário