SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

SUICÍDIO OU HOMOFOBIA?


Mãe reconhece que jovem gay achado morto em SP cometeu suicídio. Inicialmente família de Kaique, de 17 anos, acreditava em crime de homofobia; jovem deixou despedida em diário
21 de janeiro de 2014 | 15h 16

Victor Vieira - O Estado de S. Paulo




Daniel Teixeira/Estadão
'Foi um choque', disse a mãe de Kaique

SÃO PAULO - A mãe de Kaique Augusto Batista dos Santos, jovem homossexual que foi achado morto em um viaduto da região central de São Paulo há dez dias, reconheceu nesta terça feira, 21, que o filho se suicidou. A hipótese, segundo ela, foi reforçada pelas investigações da polícia e pelas mensagens de despedida encontradas no diário apreendido na casa do rapaz de 17 anos. Inicialmente, a família falava em crime com motivação homofóbica.

"Foi um choque. Ele não apresentava sinais de depressão", afirmou a cabeleireira Isabel Cristina Batista. As anotações do adolescente indicam que ele havia passado por uma decepção amorosa. Havia ainda mensagens de despedida para a família.

As informações preliminares da pericia também indicam que o jovem se atirou do viaduto, após sair de uma casa noturna onde estava com amigos. A investigação é conduzida pelo 3º Distrito Policial (Campos Elísios).

O corpo de Kaique foi encontrado desfigurado pela PM na região da Bela Vista, na Avenida 9 de Julho. Para a polícia, os machucados no garoto foram causados pela queda e pelo tempo que o cadáver ficou fora do refrigerador no Instituto Médico-Legal (IML).

Um protesto pela apuração da morte reuniu dezenas de pessoas na sexta-feira, 17, no Largo do Arouche, região central.


ZERO HORA 17 de janeiro de 2014 | N° 17676

SUICÍDIO? 
Morte de jovem em SP motiva protestos contra homofobia


Ativistas dos direitos humanos protestam contra a morte de um adolescente negro de 17 anos encontrado em um viaduto na região central de São Paulo.

Ocorpo de Kaique Augusto Batista dos Santos foi localizado desfigurado pela Polícia Militar, no dia 11, próximo a um viaduto na região da Bela Vista, na Avenida 9 de Julho. Mesmo com indícios de assassinato, a ocorrência foi registrada inicialmente como suicídio.

A família de Batista rejeita a hipótese de suicídio, já que a vítima apresentaria vários machucados que poderiam indicar tortura. O cadáver foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) como indigente, até ser reconhecido pelos pais. Amigos do rapaz dizem que o viram pela última vez em uma boate, na noite de quinta-feira, dia 10.

O jovem não morava com os pais e convivia com um casal de homens na zona norte da capital paulista. A hipótese de suicídio continua forte, segundo a polícia, já que uma queda poderia causar grandes ferimentos. O perfil da vítima no Facebook, com mensagens supostamente em tom depressivo, é analisado pelos investigadores.

O delegado que esteve no local, Rafael Francisco de Moraes, responsável pela investigação, diz que laudos periciais, ainda sem prazo para serem concluídos, vão ajudar a esclarecer o caso.

A causa da morte foi traumatismo encefálico e hemorragia interna. Os policiais buscam imagens de prédios da região e vão também ouvir os familiares do jovem. Querem saber se houve um possível ataque ao rapaz, por alguma questão homofóbica, mas, até agora, essa versão não teria aparecido.
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