SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

A CONEXÃO PERDIDA



ZERO HORA 12 de fevereiro de 2014 | N° 17702


MARTHA MEDEIROS



Para se estressar, hoje, não é preciso muito. Basta que a pessoa se hospede numa pousada que não tenha wi-fi, ou que haja uma queda de energia que deixe seu computador paralisado: que desespero ficar sem o Instagram, o Face, o Twitter, o YouTube, o Google.

É chato, eu sei. Mas há uma conexão muito mais séria que está sendo perdida sem que ninguém se importe: a conexão entre causa e consequência, que exige apenas o bom funcionamento dos fios que interligam os neurônios.

Quem viu as imagens do rojão que atingiu o cinegrafista Santiago Andrade durante um protesto no Rio reparou que ele não estava cercado por muita gente, havia um clarão ao seu redor, o que resultou num comentário paralelo à comoção geral: alguns consideraram a tragédia um azarão. Não era para acertar ninguém, foi uma fatalidade.

Que azar, o quê. Não foi azar de quem soltou o artefato, nem azar de quem estava no caminho. Não houve azar ou sorte. Houve, mais uma vez, a falta absoluta de conexão entre causa e consequência, uma relação lógica que entrou em desuso.

Quem lida com material explosivo no meio da rua (ou dentro de um estádio, como aconteceu no ano passado num jogo do Corinthians, na Bolívia) tem que estar ciente de que pode ferir e até matar outros. Quem dirige feito um insano na estrada tem que ter noção de que pode provocar um acidente fatal. Quem depreda um ônibus tem que lembrar que aquele é o mesmo ônibus que o levaria ao emprego no dia seguinte. Quem se descontrola com gastos estapafúrdios tem que responder pela falta de verba para o essencial. Quem pensa que está fazendo economia ao usar material de baixa qualidade em obras de infraestrutura tem que considerar que poderá haver danos, atrasos e acidentes de trabalho. Quem se envolve com corrupção tem que saber que é um ladrão como qualquer outro, não importa se usa gravata e tem curso superior.

Quem não atende com eficiência vê sumir a freguesia. Quem solta boatos obstrui a comunicação. Quem mente perde a credibilidade. Quem não investe não avança. Quem só cultiva aliados em vez de amigos fica sozinho. Quem não lê não pensa direito. Quem não pergunta tateia na ignorância. Quem mima em vez de educar lega ao mundo seres prepotentes. Quem não entendeu que gentileza gera gentileza acabará sentindo na pele que grosseria gera grosseria.

Mas, em vez de manter conectada essa corrente óbvia entre causa e consequência, o que vemos são políticos governando o hoje como se não houvesse amanhã, manifestantes confundindo consciência com delinquência, motoristas desrespeitando as leis para chegar antes, homens e mulheres procurando resolver seus problemas com imediatismo, sem levar em conta as necessidades e sentimentos dos outros.

Apagão é isso.
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