SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sábado, 1 de fevereiro de 2014

A QUEDA DA VIOLÊNCIA E DA CRIMINALIDADE

O SUL Porto Alegre, Sábado, 01 de Fevereiro de 2014.


WANDERLEY SOARES


A sociedade continua a esperar por ser premiada com uma confiável estratégia de segurança


Embora haja um clamor público em todo o Estado por uma política de segurança mais confiável - é com raridade falar com um cidadão que não tenha, no mínimo, um parente próximo assaltado -, as estatísticas oficiais indicam a queda da violência e da criminalidade em alguns itens considerados de maior gravidade no RS. O governo gaúcho até já recebeu prêmio nos EUA por projeto seu direcionado às mulheres. No entanto, o grande prêmio que o governo deveria receber seria o de todo cidadão poder transitar tranquilo pela sua cidade, estar livre de arrastões em restaurantes e em outros locais de lazer, não ser atacado por trombadinhas a pé, por motoqueiros, por bandos armados. A Copa está chegando e não poderá haver mais aumento dos efetivos das organizações policiais e a maquiagem para isso será a entrega de viaturas que depois do anoitecer não são mais vistas por quem exige e paga impostos para uma mais bem montada estratégia de segurança. E durante a Copa centenas de apenados, grande parte sem ocupação nenhuma, estará distribuída pelo RS monitorados por tornozeleiras eletrônicas, mas não haverá controle sobre os chefes de quadrilhas que também monitoram seus cúmplices que estarão em semiliberade. Com tudo isso, parece certo que o prêmio para a sociedade será a continuidade da perigosa rotina de temer a sua própria cidade.


Tiroteios


Dois tiroteios foram registrados durante a madrugada de ontem em Porto Alegre. No bairro Partenon, um homem que dirigia um Vectra foi preso após trocar tiros com um motociclista. Os PMs apreenderam uma arma. O motociclista fugiu. Na Vila Cruzeiro, duas pessoas ficaram feridas num tiroteio. O autor dos disparos é um jovem de 19 anos que foi preso. Familiares do mocinho se revoltaram e chegaram a ameaçar os PMs que se obrigaram a pedir reforço.


Motoqueiros


Dois homens assaltaram um posto de combustíveis no bairro Patronato, em Santa Maria. Eles chegaram de moto e renderam um frentista. Esta modalidade de delito está disseminada em todo o Estado. Estatísticas estão sendo feitas, mas ainda não há uma divulgação pública.


Execução


Um preso do regime semiaberto foi morto na saída do Presídio Estadual de Lajeado. Segundo a polícia, um motociclista atirou no apenado que se dirigia para o trabalho externo. Alcir José da Silva, de 36 anos, chegou a ser socorrido, mas morreu no Hospital Bruno Born. Nem sempre é o que acontece, mas atrás de casos como esse, sem raridade, o apenado em semiaberto não está cumprindo ordens de chefes da bandidagem.


Tensão em Babel


Ao encerrar meu trabalho de sexta-feira, Porto Alegre estava sob o terror de um impasse em que o Judiciário, os trabalhadores rodoviários e seus patrões, o governo do Estado e a prefeitura da Capital se digladiavam nos idiomas de Babel. Na Copa, outras línguas serão faladas.
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