SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

BRASILEIRO, ÀS ARMAS!


ZERO HORA 26 de fevereiro de 2014 | N° 17716


ARTIGOS


 Por Nilson Luiz May*



Na história moderna, nosso solo pátrio jamais foi invadido por tropas estrangeiras. Mesmo no decorrer da II Guerra Mundial, a Força Expedicionária Brasileira foi lutar lá fora. Agora, o país está sob ameaça de guerra em seu território. Preparai-vos para o combate. O tempo está chegando. Trombetas anunciam o apocalipse. A partir de 12 de junho, ou mesmo antes, as batalhas estarão nas ruas.

Pergunta: em que me apoio para pronunciar tais alertas?

Resposta: nas notícias espargidas pela mídia e confirmadas pelo governo.

Recentemente foi criado pelo Planalto, em prioridade nacional, o Gabinete de Crise permanente. O mesmo deverá estabelecer estratégias padronizadas para: amortecer o impacto de deflagrações, monitorar os movimentos de cidadãos suspeitos, programar o policiamento direto nas ruas, produzir informes reservados diários, promover segurança de delegações estrangeiras, dentre outras providências. Os ministros da Justiça, da Defesa e dos Esportes foram chamados pela presidente, a fim de instruir autoridades policiais e de segurança, tanto nacionais quanto as polícias civil e militar dos Estados e municípios. Há uma Força Nacional de Segurança Pública de prontidão. São 10 mil homens, entre militares e civis voluntários. Homens aquartelados, forças armadas de plantão em emergências, para proteger estruturas críticas, como usinas hidrelétricas e centrais nucleares. Já foram anunciados gastos de R$ 40 milhões para compra de armas, munições, sprays de pimenta e escudos de proteção. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) está organizando pontos em locais de provável eclosão de enfrentamentos. Diz-se que 120 mil efetivos estão sendo mobilizados no país. Pretendem estabelecer a restrição de ir e vir das pessoas. No Estado (atenção meliantes), o governo poderá deslocar 2 mil PMs do Interior para a Capital, no período em que os militantes dos coletivos prometem que vai ter luta.

Do outro lado, estamos nós. Os pacifistas. Pelo instinto, queremos armas para a defesa de nossas famílias. Talvez, na falta dessas, tenhamos que amealhar tacos de beisebol, cabos de vassoura, barras de ferro, varas de bambu. Precisamos nos defender do inimigo. Todavia, estamos com problemas. Onde está o inimigo? Deve haver um inimigo. Caso contrário, por que toda esta preparação bélica? Quem será o inimigo? A Argentina de Cristina Kirchner prepara finalmente a invasão? Aguardar que uma ameaça possa ser cumprida ou não é o pior castigo e a maior tragédia para os que esperam. Por via das dúvidas, seguindo os preparativos governamentais, estamos aquartelados. Não sabemos donde virão as balas. Mas que venham! Os olhos do mundo estarão voltados para o Brasil.

*Escritor e médicoNILSON LUIZ MAY*

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