SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

EM 40 HORAS, ROUBOS DEIXAM CINCO MORTOS

ZERO HORA 06 de fevereiro de 2014 | N° 17696

LETÍCIA COSTA


Estado registrou, em menos de dois dias, quatro ocorrências que terminaram em assassinatos, três deles na Região Metropolitana


A semana começou violenta no Estado. Em um período de 40 horas, quatro assaltos acabaram com as vítimas mortas pelos bandidos – com o objetivo de subtrair bens, os criminosos tiraram a vida de cinco pessoas. O número reflete o aumento de latrocínios no ano passado no Rio Grande do Sul, quando, em comparação a 2012, a estatística apontou crescimento desse tipo de crime em 21,9%.

Operíodo dos latrocínios (roubos com mortes), ocorridos das 7h de segunda-feira até as 22h50min da terça-feira, não chega a fechar dois dias. O número de vítimas fatais nestas 40 horas foi o mesmo de todo mês de maio e outubro do ano passado.

Na sexta-feira, quando a Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Rio Grande do Sul divulgou dados sobre a violência no Estado em 2013, a estatística apontou um crescimento de 21,9% dos latrocínios em relação ao ano anterior. Em entrevista a Zero Hora, o secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, comentou que este tipo de crime contra patrimônio nada mais é do que o roubo que não deu certo. Ao explicar que é difícil evitar este final trágico, que nesta semana abalou famílias da Capital, da Região Metropolitana e do Litoral Norte, Michels disse que o desfecho “depende muito de sorte ou azar”.

Nas investigações sobre os latrocínios, a polícia encontra ingredientes que envolvem a frieza e a banalização da vida. No caso do pedreiro morto em Esteio no final da tarde de terça-feira, uma frase foi suficiente para estimular um dos bandidos a apertar o gatilho e matar à queima-roupa Valter Ney Teixeira Vieira, 50 anos.

– Ele não reagiu. Segundo as testemunhas (feitas reféns com o pedreiro), ele teria dito aos bandidos (antes de morrer) que era um cara trabalhador – comenta o delegado Leonel Baldasso, da Delegacia da Polícia Civil de Esteio.

Mas, em pelo menos outros dois casos desta semana, a reação das vítimas foi mais efusiva. Elas revidaram o roubo com agressões, algo que jamais deve ocorrer.

– O segredo é não reagir – alerta Carlos Portolan, especialista em segurança.


“Não esboce nenhuma reação”, orienta delegado



O delegado Herbert Ferreira, que responde pela direção da Delegacia Regional de Porto Alegre, comenta que a lembrança de características dos bandidos ajuda na investigação, mas que, durante o assalto, a pessoa deve obedecer o criminoso.

– Na maioria das vezes, (eles) mandam a vítima não olhar. Qualquer movimento que a pessoa faça ou até mesmo se falar algo, pode provocar a reação do bandido, que vai utilizar a arma para se defender e pode ferir ou matar alguém – comenta Ferreira.

Em geral, o delegado explica que os assaltantes estão mais nervosos que a própria vítima e, por causa disso, ou devido ao efeito de drogas, o final pode ser desastroso.

– A polícia orienta a evitar qualquer tipo de reação, em razão do estado do assaltante. Faça o que ele está mandando, entregue o que o ladrão quer e não esboce nenhuma reação. Depois, busque a polícia, que vai se encarregar da investigação e posterior identificação dos bandidos – orienta.

Nos casos desta segunda e terça-feira, duas pessoas foram presas suspeitas de participar dos assaltos.


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