SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

ENTRE O PROJETO E A REALIDADE

O SUL. Porto Alegre, Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014.


WANDERLEY SOARES


Mesmo que fosse possível formar PMs até a abertura da Copa, eles iriam para as ruas sem a experiência necessária


Diante do clamor público por maior segurança em nossas ruas e praças, em nosso trabalho, em nossos momentos de lazer e mesmo dentro de nossa casa, em todo o RS e não só na Porto Alegre da Copa, a transversal administração do governo gaúcho acena com projetos escorregadios que parecem que terão execução imediata, mas que, em verdade, nem mesmo os executivos de tais planos sabem, com convicção, de como serão desenvolvidas as ações. Assim é que o Piratini, não faz muito, antes que houvesse um primeiro cidadão inscrito, anunciou o sucesso do concurso para formar 2 mil profissionais na Brigada Militar, sendo 300 para os bombeiros e 1.700 para o policiamento ostensivo. Tal contingente estaria pronto até o fim deste ano, mas os aprendizes de brigadiano, talvez, até pudessem prestar algum serviço durante a Copa. Sobre isso, este humilde marquês, sem duvidar do governo, apontou que para aprontar os novos policiais militares - agora, em três meses - o governo estaria vendo na Copa os poderes do Santo Graal. Sigam-me


Meio soldado


Antes de acenar com o tal concurso, neste ano, o Piratini revelara que, no prazo de cinco anos, cerca de 1.300 PMs que fazem parte da força-tarefa no sistema prisional do Estado voltariam para o policiamento ostensivo. Tal promessa revelou a certeza da reeleição de Tarso, o que, no mínimo, me pareceu uma descortesia com o sistema democrático. Ocorre que os números impressionam, pois no imaginário de uma pessoa menos atenta, em breve teremos um acréscimo de 3.300 policiais pelas ruas do Rio Grande. Digo aqui de minha torre que, mesmo sem descontar as aposentadorias, tais promessas, por ora, desenham uma ficção. Sem esgotar o tema, indico que, em minhas anotações um curso de soldado profissional, reduzido ao menor tempo possível, tem a duração de seis meses ou aproximadamente 1.300 horas. Um soldado temporário pode ser formado em quatro meses, mas este é meio soldado. Evidentemente que este humilde marquês não contesta a elaboração de projetos, mas a sociedade não merece que a realidade seja camuflada


Motoqueiros


O publicitário Lairson José Kunzler, 68 anos, foi assaltado e morto a tiros por motoqueiros, ontem, por volta do meio dia, quando, num Civic, chegava em sua residência, na Cavalhada, para almoçar. Casos como este denunciam que a polícia ostensiva - por falta de efetivo - não mantém ativo, de forma permanente, operações para conter assaltos praticados por motoqueiros. Isso passa inclusive pela inexistente fiscalização da EPTC sobre os absurdos que grande parte dos condutores de motos pratica no trânsito. Os infratores são ignorados e isso faz com que os bandidos tenham trânsito livre. E todos eles estão preparados para a Copa. Um detalhe importante é que os manifestantes mascarados contra a Copa colaboram diretamente com toda esta bandidagem.


Assalto

Uma joalheria foi assaltada na avenida Júlio de Castilhos, Centro de Estrela, no Vale do Taquari. Quatro homens levaram grande quantidade de joias.


Poderosa


Durante a Copa, quem vai legislar sobre o funcionamento dos bares e restaurantes no entorno do Beira-Rio será a Fifa. Nada poderá ali funcionar sem pagar pedágio para a poderosa.
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