SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

ESTATÍSTICAS E O CLAMOR POPULAR


O SUL Porto Alegre, Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014.



WANDERLEY SOARES


Ao que parece, a maioria dos gaúchos está entendendo tudo como natural



Aqui do alto da minha carcomida torre, como um humilde marquês, entendi a euforia do governador Tarso Genro quando recebeu e divulgou uma estatística não oficial que indicou o RS como o local onde a pessoa tem a menor preocupação com a qualidade da segurança pública. Segundo a revelação de Tarso, somente 22% da hierarquia de preocupações da população gaúcha é com a segurança pública. Citei tal fenômeno ontem, mas não cheguei a dizer de meu espanto. Quando policiais são assaltados, bancos explodidos, comerciantes são assassinados, residências são invadidas, vândalo mascarado tem ações incontidas e ameaça, a cada dia, invadir as nossas ruas, as principais cidades carecem de policiamento, que é rarefeito de dia e inexistente à noite, as casas são gradeadas e policiais se obrigam a fazer bicos, com tudo isso a preocupação com a segurança deixou de ser uma preocupação maior. Então, a maioria dos gaúchos entende tudo isso como natural é que é assim que deve ser. Os comandos da Brigada e da Polícia Civil, não obstante silenciosos, devem estar satisfeitos com seus efetivos e as campanhas Maria da Penha e dos chamados territórios da paz vão de vento em popa. Realmente estamos diante de um fenômeno singular que medeia entre o clamor público e as estatísticas. Sigam-me.


Trânsito


Ontem, o Detran gaúcho que, como todos nós sabemos, é um órgão irrepreensível, inatacável pelo seu passado e pelo seu presente, comunicou ao Rio Grande uma boa notícia ao apresentar estatísticas, estas oficiais, que registram que, nos últimos quatros anos, tivemos no RS 179 menos acidentes e 207 menos mortos em relação ao período anterior ao governo da transversalidade. Agora estou no aguardo das estatísticas sobre a saúde, a educação e o sistema penitenciário


Assalto e morte


Um comerciante foi morto em tentativa de assalto em Viamão. O crime ocorreu na noite de segunda-feira na estrada da Pimenta, em Águas Claras. Dois homens tentaram assaltar um minimercado, que já estava fechado. O proprietário morava ao lado do estabelecimento e, quando foi ver a movimentação, foi baleado no peito. João Eli de Oliveira Machado, de 60 anos, morreu no local. Este foi o terceiro caso de assassinato de comerciante no Estado nos últimos três dias



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