SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

domingo, 9 de fevereiro de 2014

RANKING DAS CIDADES MAIS VIOLENTAS DO RS


ZERO HORA, 09/02/2014

Ranking criado por Zero Hora revela as cidades mais violentas do RS. Grande Porto Alegre continua sendo a região mais visada pelos bandidos no Estado, mas reforça uma tendência de migração da criminalidade para cidades de médio porte do Interior

André Mags e Vanessa Kannenberg


Melhor adaptados ao combate com a polícia, mais oportunistas e capazes de transitar entre crimes como tráfico, roubo e homicídios, os bandidos promoveram uma alteração nas estatísticas da segurança nos últimos 10 anos no Rio Grande do Sul.

O balanço das ocorrências no Estado em 2013, divulgado na semana passada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), revelou um cenário de avanço nos crimes violentos — roubo, homicídios, latrocínios —, com destaque para municípios do Interior, comparado a uma década atrás.

Com base no balanço, Zero Hora criou os rankings de cinco dos principais crimes — homicídio doloso, latrocínio, roubo de veículo, furto de veículo e roubo — ocorridos ao longo de 2013 e escalonados conforme o índice sobre 100 mil habitantes. Cada lista foi formada por 10 municípios, todos com mais de 50 mil habitantes. No total, há 42 cidades gaúchas nessa faixa populacional. Dessas, 27 — 13 delas na Região Metropolitana — apareceram nos rankings e correspondem à metade da população do Estado.

Ao analisar os dados de 2013, o sociólogo Juan Mario Fandino, membro do Núcleo de Estudos sobre Violência da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), diz que desde o início dos anos 2000 a perspectiva entre os estudiosos é de que a balança da criminalidade já pendesse para o Interior depois da primeira década do século 21.

Interior na mira das quadrilhas

O subcomandante-geral da Brigada Militar (BM), coronel Silanus Mello, defende que as taxas continuam se concentrando na Região Metropolitana, no Vale do Sinos e na Serra.

— É uma tendência que os criminosos se estabeleçam próximos da Capital, assim como em outros Estados, devido à concentração de habitantes e aos índices de pobreza e de tráfico de drogas — aponta, acrescentando que no Interior os casos são pontuais.

Para combater o aumento de crimes, a BM trabalha com um "planejamento flexível", que inclui distribuição de recursos, efetivos, turnos de trabalho e locais de ação de acordo com a incidência dos delitos.

— É aqui que as coisas ainda acontecem — reforça o delegado de Roubo e Furto de Veículos, Juliano Ferreira.

Mas há indícios de que o crime avança no Interior, segundo o balanço de 2013. Em Pelotas e Rio Grande, casos de roubos como ataques a comércio, pedestres e ônibus cresceram. Passo Fundo, no norte do Estado, é outro exemplo. Em 10 anos, aumentou 712% este tipo de crime na cidade.

— O processo de interiorização do crime começou há 10 ou 15 anos. Durante esse tempo, tivemos todos esses casos de explosão de bancos e carros-fortes no Interior. Imaginamos que a repressão policial algum efeito tem na Capital e Região Metropolitana, porque é aqui que estão os maiores recursos (do Estado) — diz Fandino.

Bandidos agem no "atacado"

Hoje, os bandidos não se contentam mais em se especializar em um tipo de crime e não permanecem sempre nas mesmas quadrilhas.

Atuam em grupos esporádicos, conforme a necessidade, e se movem atrás das melhores oportunidades, como se seguissem uma moda.

— Um tempo atrás, muitas das quadrilhas eram formadas por indivíduos que só roubavam banco, ou só assaltavam estabelecimentos comerciais. Hoje, eles fazem um ataque a um supermercado ou a um posto de gasolina e amanhã assaltam um banco — analisa o delegado de Roubos do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), Joel Wagner.

Uma migração que aparece mais claramente depois de 10 anos é a do furto (sem violência) para o roubo de veículos (quando a vítima está presente), motivada pela tecnologia de segurança dos carros novos. Em 2003, foram 20.322 furtos no RS e 8.845 roubos — 2,3 furtos para cada roubo. No ano passado, ocorreram 16.755 furtos e 11.943 roubos, estabelecendo uma nova relação: 1,4 veículo furtado para cada carro roubado.






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