SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

UM LEOPARDO SOLTO NAS RUAS


ZERO HORA 27 de fevereiro de 2014 | N° 17717


ARTIGOS


por Juarez Guedes Cruz*




Da Índia, chegam notícias: um leopardo, às soltas desde domingo, está provocando pânico entre os moradores da cidade de Meerut. Já invadiu hospitais, um cinema e um edifício residencial. Seis pessoas foram feridas. Escolas, faculdades e mercados, fechados preventivamente.

Não consta, entretanto, que tenha ocupado bancos ou destruído caixas eletrônicos. Ou que tenha assassinado algum jornalista. Também não se pensa que sua jornada pelas ruas da metrópole tenha motivações políticas. Ele quer, apenas, ser livre. Fosse possível, eu até aconselharia o pobre animal a mudar-se para o Brasil. Qualquer ação de captura contra ele seria imediatamente classificada como violência policial.

O risco é de que seu movimento, tão sincero, instintivo e natural, fosse engolido pela “esquerda caviar”. Não faltaria quem dissesse que, em tese, as táticas do leopardo visam proteger manifestações da sociedade civil contra ações truculentas das forças do Estado. Ou que justificasse suas ações como “algo progressivo, politicamente moderno, trazido pelas mãos da dialética na história”. O único cuidado que o portentoso bichano deveria ter seria o de evitar nosso país durante a Copa. É que ele perderia grande parte do apoio popular, pois essa é uma época sagrada para os brasileiros, quando não se admitem violências. Antes ou depois pode.

Passando do terrorismo para o latrocínio, uma notícia tranquilizadora para o gato gigante é a de que, no mesmo período em que provocou alguns estragos em Meerut, 10 pessoas foram assassinadas na Região Metropolitana de Porto Alegre. Ou seja, entre nós suas inocentes andanças passariam quase despercebidas. Comparado com essas feras que vagam por nossas ruas, ele seria quase um gatinho doméstico.

Portanto, não se acanhe, simpático leopardo indiano: se as coisas apertarem por aí, venha para o Brasil. Aqui, a carnificina faz parte do dia a dia. É muito fácil ser violento nas nossas avenidas e praças: ninguém nota. E se alguém notasse e o recolhesse a uma jaula, é bem possível que um providencial habeas corpus, não importando o que você tivesse aprontado por aí, lhe daria o direito de aguardar, em liberdade, as providências das autoridades competentes.

Ao terminar este texto, percebo o quanto estou sendo injusto com os animais não sapiens. Sinceramente, comparando o felino de Meerut com terroristas que armam rojões com potencial de matar quem estiver passando por perto, ou com os assassinos à solta nas cidades brasileiras, sou mais o leopardo.

*MÉDICO
Postar um comentário