SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quarta-feira, 19 de março de 2014

A VISITA

O SUL Porto Alegre, Quarta-feira, 19 de Março de 2014.



WANDERLEY SOARES


As fotos serão belas lembranças para os que posaram ao lado da maior celebridade do Judiciário brasileiro na atualidade


As fotos congelam momentos de gravidade indevassáveis e de alegria que, como a tragédia, são efêmeros. As fotos eternizam a frieza, que não é a mesma coisa que a indiferença. As fotos têm o condão de nos fazer observar a falsa seriedade ou a seriedade protocolar, oficial, transversal. As fotos nos levam ao fato consumado, ao momento que não se repete. Então, o que aparece nas fotos pode sofrer metamorfoses imprevisíveis nos atores e nas situações perpetuadas por um clic. Assim visualizei, através das fotos, como um humilde marquês, aqui da minha torre, a visita de 20 minutos ao Presídio Central do presidente do STF, Joaquim Barbosa, na condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça. Tal visita foi seguida de lacônicos 35 minutos de entrevista na qual driblou, com frases feitas, os coleguinhas jornalistas presentes. Sigam-me


O futuro


Tudo o que tiver de acontecer no sistema penitenciário gaúcho não terá nenhuma vinculação com a visita de Joaquim Barbosa. Num sentido literário, eu digo que Barbosa entrou de paraquedas no Central e dele escapou pela porta da frente, e não notou diferença do cheiro daquela masmorra das demais que conheceu e escapou pelo Brasil afora em suas aparições oficiais. Ao ir embora, depois de um jantar em petit comité, Barbosa deixou os presidiários e a sociedade gaúcha com tudo o que tinha antes de sua visita: a promessa de que, até o fim do ano, o flagelo do Presídio Central deixará de existir. Nisto permanecem duas dúvidas: a primeira é se a promessa será cumprida e, a segunda, é que, se cumprida, para onde será transferido o flagelo. Quanto às fotos, serão belas lembranças para os que posaram ao lado da maior celebridade do Judiciário brasileiro na atualidade


Angústia


Há um tango dançado por tenentes-coronéis e coronéis, aqueles à espera de promoção a coronel, na pista pela vaga que poderá ser deixada pelo coronel Antonio Carlos Maciel Rodrigues, juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado (o Tribunal da Brigada). A angústia dos postulantes é a de que Maciel completou 68 anos de idade domingo último, dia 16, e confidenciou para amigos próximos que está são de lombo e pretende se aposentar, compulsoriamente, aos setenta anos


Uruguaiana


O delegado José de Bastos assumiu a Defrec (Delegacia de Furtos, Roubos e Capturas) de Uruguaiana e foi recebido de forma grotesca por uma coleguinha jornalista daquela cidade, que fez questão de recordar uma tragédia familiar vivida pelo policial em outro município


Decisões oficiais


Deu no Diário Oficial do Estado: o tenente-coronel Alexandre Augusto Aragon foi prorrogado na Senasp, Brasília; o major Gilson Wagner de Oliveira Alves na Defensoria Pública do RS; a inspetora de polícia Silvana Canuto Medeiros, na Casa da Moeda do Brasil; a técnica superior penitenciária Ivarlete Guimarães de Franca, na Secretaria da Saúde; a inspetora de polícia Luciana Prada, no Detran; o escrivão de polícia Marcelo de Oliveira Blaskiewiski na SARH; o inspetor de polícia Ricardo Daniel Poças foi colocado à disposição do Ministério Público; dezenas de professores foram prorrogados em prefeituras e outros órgãos. São os permanentes desvios de função provisórios.
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