SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sexta-feira, 7 de março de 2014

DEPOIS DA OPERAÇÃO GOLFINHO

O SUL. Porto Alegre, Sexta-feira, 07 de Março de 2014.



WANDERLEY SOARES

Mesmo os especialistas em recrutamento podem garantir que as duas mil vagas de PMs venham a ser preenchidas


Aqui em minha torre, sendo eu e meus conselheiros avessos aos processos de alimentar transversais e escorregadias expectativas, volto a apontar que, a 97 dias da Copa, independente das obras viárias em andamento, na área da segurança pública Porto Alegre e a Região Metropolitana terão de ser contempladas com estruturas temporárias que nem mesmo serão suficientes para agradar turistas. O concurso para admitir dois mil novos PMs ainda está na fase de inscrições e apenas ontem foi divulgado o edital para outro concurso que visa ao preenchimento de 602 vagas de agentes no sistema penitenciário. No caso dos PMs, nem mesmo os especialistas podem afirmar que as duas mil vagas serão preenchidas. De qualquer maneira, estes concursos somente poderão dar resultados efetivos, que não serão os ideais, após a Operação Golfinho do próximo verão. Devo dizer, no entanto, sempre como um humilde marquês, que tenho a mais plena confiança nos estrategistas gaúchos das estruturas temporárias.


Peritos pararam


A paralisação de servidores do IGP (Instituto-Geral de Perícias), ocorrida ontem, afetou perícias e confecção de carteiras de identidade. Além disso, não foram realizadas identificações de mortos e de pessoas presas. A greve de um dia foi contra a demora do governo do Estado em se manifestar sobre o pedido de reposição salarial até 2018. Uma nova reunião entre servidores e governo ocorrerá na próxima terça-feira. Na área do sistema penitenciário, houve a paralisação dos agentes da Penitenciária Modulada de Osório na quarta-feira e na quinta-feira


Oscilação


O número de mortes no Carnaval deste ano no Estado foi reduzido em 25% em relação a 2013. Foram 23 mortes contra 31 no ano passado. Isto é o que eu chamo de oscilação e não de queda real, mesmo porque a estatística não revelou os graus de gravidade das pessoas feridas. De acordo com o balanço da operação Viagem Segura, aconteceram 1.101 acidentes no feriadão e 547 pessoas restaram feridas.

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