SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quinta-feira, 6 de março de 2014

ESTRUTURA TEMPORÁRIA

O SUL Porto Alegre, Quinta-feira, 06 de Março de 2014.


WANDERLEY SOARES


O policiamento ostensivo no RS, durante a Copa e eleições, terá de receber alguma estratégia de emergência


As inscrições para o concurso público para o ingresso de dois mil soldados na Brigada Militar terminam no próximo dia 10, segunda-feira. O objetivo é a contratação de 1,6 mil PMs, que atuarão no policiamento ostensivo no RS, e outros 400 para o Corpo de Bombeiros. Os interessados, com idade mínima de 18 anos e máxima de 25 anos, poderão se inscrever somente pela internet, através do site da Brigada onde estão especificadas todas as exigências para o ingresso na corporação. A expectativa do governo é a de que mais de dois mil jovens, entre homens e mulheres, vocacionados para a carreira policial, façam suas inscrições em tempo hábil. E a expectativa da sociedade é a de que o policiamento ostensivo, em dois períodos excepcionais, da Copa e das eleições, permanecerá em nossas ruas como está hoje, talvez com algum esquema de emergência, com estrutura temporária, para turista ver. Sigam-me


Papai Noel


A etapa de inscrição é apenas a primeira etapa. O concurso prevê os exames: intelectual, de saúde, de capacitação física e psicológico, este último com testagem coletiva e entrevista individual. A própria Brigada militar aponta que, após o curso de habilitação para a função, a previsão é de que os novos policiais estejam trabalhando até o final de 2014, ou seja, com sorte, na próxima Operação Papai Noel.


Festas


Soube que a direção atual da Penitenciária Estadual do Jacuí promoveu algumas festas de confraternização semicarnavalescas no galpão crioulo daquela casa prisional, inclusive em homenagem ao aniversário de membro importante da direção. Muito bom isso. Embora isolado em minha torre, sempre fui um festeiro incorrigível, sem dispensar uma cervejinha


Presídio


Desde ontem, agentes da Penitenciária Modulada de Osório paralisaram suas atividades, que serão retomadas amanhã. Eles reivindicam a contratação de mais funcionários e solução para a falta de vagas naquela casa de detenção. A penitenciária tem 1,2 mil presos para uma capacidade de 700 vagas nos regimes fechado e semiaberto. Quinze audiências agendadas para o período foram suspensas. Como o problema penitenciário é crônico, estes movimentos serão comuns na era da Copa e das eleições.


Coca avança


O consumo de cocaína no Brasil mais do que dobrou em menos de dez anos, com média quatro vezes maior do que a mundial. Os dados são do Conselho Internacional de Controle de Narcóticos ligado à ONU e apontam que o nosso País se consolidou como uma rota da droga para a Europa.


Decisões oficiais


Deu no Diário Oficial do RS: Adeli Sell (de chapéu) em maré alta. Ele foi nomeado subsecretário do Parque de Exposições Assis Brasil, padrão CCE-12, com 75% de gratificação de representação; o tenente Jefferson Reni Aude Rolim foi colocado à disposição da Casa Militar. Parece que o curso de tenentes realizado pela Brigada atendeu às cedências fora da corporação, o quê, aliado às aposentadorias, não supriu as necessidades de oficiais no RS; foram prorrogados na Casa Militar, sob a liderança do coronel Oscar Luis Moiano, 14 tenentes-coronéis, sete majores, nove capitães, 11 tenentes, 67 sargentos e 24 soldados. Sobre viagens, tenho anotações para sexta-feira.
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