SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quarta-feira, 12 de março de 2014

MÃOS AO ALTO!



ZERO HORA 12 de março de 2014 | N° 17730


PAULO SANT’ANA




As autoridades policiais aconselham as pessoas que são assaltadas a que não reajam no momento em que são abordadas pelos ladrões.

Parece-me um conselho sábio. Mas ele contém em contrapartida uma vantagem para os ladrões, que assim assaltam mais facilmente.

Fico imaginando os ladrões se reunindo para assaltar e um deles observa que a vítima pode reagir, ao que o outro meliante diz que não existe essa possibilidade, ela foi aconselhada já pela polícia a não reagir.

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Não sei se no manual de conselhos das autoridades está contido o de que a única forma de reagir é quando a vítima conta com recursos superiores aos dos ladrões para o enfrentamento: um exemplo, os ladrões vêm armados de facas e a vítima porta um revólver que pode ser com rapidez sacado.

Nesse caso, a autoridade não aconselhará, mesmo assim, a vítima a reagir?

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O revoltante nesses milhares de assaltos verificados entre nós nos últimos anos é a malha de casos em que a vítima não reage, entrega todos os seus pertences e mesmo assim é assassinada friamente.

O que será que pensa um assaltante que mata uma vítima indefesa num assalto? Se é que ele pensa alguma coisa.

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Mas as estatísticas provam a sobejo que as vítimas que não reagem têm quase que ilimitadas chances de não serem mortas ou feridas.

E as estatísticas também atestam que as vítimas que reagem a assaltos possuem chances enormes de saírem mortas ou feridas.

Na maioria dos casos, as vítimas que reagem a assaltos o fazem por considerarem de grande valor financeiro ou estimativo o que lhes vai ser roubado.

O certo é não prezar esse valor e entender que o maior valor é a sua vida, que preservará se não reagir.

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Mas é na hora que a pessoa pensa o que vai fazer. Muitas vezes leu o manual que aconselha a não reagir e reage mesmo assim.

Um conselho que eu agregaria a esse manual é que, ao estar sendo assaltada, a vítima não faça nenhum gesto brusco que possa produzir no assaltante a impressão de que vai reagir. Se puder, levante as mãos e diga ao assaltante que ele pode levar tudo, que concorda em ser roubada.

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É importante pôr na cabeça que não vai reagir, porque nos dias que correm, em nosso meio, são cada vez mais assustadoramente frequentes os assaltos, com o que aumenta geometricamente a possibilidade de que qualquer de nós venha a ser assaltado.

Eu até ousaria dizer que a população esteja sempre pronta para ser assaltada.

E tomara que para todos, caso haja o assalto, haja-o e... pronto.
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