SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

segunda-feira, 10 de março de 2014

POSTO DE GASOLINA SOFREU MAIS DE MIL ASSALTOS

TV GLOBO, FANTÁSTICO - 10/03/2014 00h22

Posto de gasolina em SP sofreu mais de mil assaltos em 20 anos

Segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o número de roubos no estado subiu bastante em janeiro.





Em São Paulo, encontramos pessoas que são roubadas em série. Os funcionários de um posto de gasolina dizem que foram assaltados mais de mil vezes. E, numa rua da zona sul, só duas casas nunca foram alvos de ladrões.

Roubar aqui é fácil. “Chega armado, sempre de arma em punho, sempre ameaçando que vai atirar, vai matar, que não tem nada a perder”, conta o gerente de posto José Magno Andrade Cassiano.

Nos 20 anos de existência do posto de gasolina, o gerente calcula já ter sofrido mais de mil assaltos. Isso mesmo: mil.

“Uma média de três, quatro, cinco assalto por semana. Já ocorreu que já teve três vezes no dia assalto aqui”, contabiliza o gerente.

Quando a noite chega, o medo aumenta ainda mais. O posto fica praticamente vazio e vira um alvo fácil dos bandidos. E eles não demoram para chegar.

Quando a equipe do Fantástico esteve no local, sexta-feira passada, o posto tinha acabado de ser assaltado. Mais uma vez.

Segundo o caixa Marivaldo da Silva, os ladrões agem sempre da mesma forma: “Aqui eles entram a pé, anunciam o assalto. Saca a arma, ameaça a gente, faz a gente entregar o dinheiro. Às vezes aponta a arma para a gente. E a gente fica naquela adrenalina”.

O funcionário já chegou a ser roubado diversas vezes pelo mesmo assaltante. “Ele acabou me assaltando cinco vezes na mesma semana”, afirma Marivaldo da Silva.

Segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, em 24 de fevereiro, o número de roubos no estado subiu bastante em janeiro. Um aumento de 32,5% em comparação a janeiro do ano passado. Na capital, o crescimento foi de 41,8%.

No posto mais assaltado da cidade, o gerente mostra o cofre que instalou para tentar diminuir o prejuízo. Como resposta, assaltantes tentaram explodir o dispositivo.

“Meteram a picareta aqui e enfiaram a dinamite”, diz José Magno Andrade Cassiano.

A guarita de segurança virou piada. “Não está servindo de nada. Dão risada: ‘Ah, tem segurança aí. Ah, a gente vai matar, hein’”, conta o gerente.

Só no ano passado, segundo o gerente, foram 60 boletins de ocorrência. “Tenho mais de 60 BOs do ano passado, que estão arquivados”, afirma.

O pessoal do posto diz que nem sempre registra boletim. “Para fazer boletim de ocorrência não é uma coisa rápida. E você acaba perdendo quase a metade do dia. Então, você vem trabalhar a noite quase sem descansar”, diz um funcionário.

A rotina de assaltos não é exclusividade do posto. Uma rua do bairro do Morumbi é considerada uma das mais perigosas da cidade de São Paulo.

“Assaltou essa casa, assaltou aquela do portão preto, levou tudo”, conta a dona de casa Maria do Rosário dos Santos.

“Já roubaram vizinho de cima, vizinho de baixo, vizinho da frente”, diz o jornalista Ricardo Serraino.

“Já invadiram 11 horas da manhã, levaram tudo”, afirma o ferramenteiro Pedro Miranda.

Os moradores mostram os boletins de ocorrência que já fizeram. Uma mulher que não quer se identificar conta o apelido da rua: Faixa de Gaza.

“Não existe, na verdade, segurança, a questão de gato e rato. A gente fica fugindo, eles ficam tentando pegar a gente. Chegou num absurdo”, afirma o publicitário Leonardo Miranda de Matia.

Não muito longe, ainda na Zona Sul da cidade, uma jovem já sofreu dois roubos a caminho do trabalho. O último, há 15 dias, foi o mais violento. Ela não mostra o rosto com medo de vingança, porque os bandidos vivem no bairro.

“Para levar meu relógio e a minha aliança, eles puxaram com força o relógio fechado, que era de metal, não saía do punho. O relógio enganchou na aliança e quebrou o meu punho. Ele desferiu duas coronhadas na minha cabeça, o que também resultou em traumatismo craniano”, conta a vítima.

Outra vítima de um roubo violento é um médico veterinário, Rafael Parra Lessa. No começo do ano passado, ele quase perdeu a mão e encerrou a carreira de cirurgião.

“Eu parei o carro. De repente, ele já estava dentro do meu carro pela janela do passageiro. Ele segurou a minha mão, ele puxou, ele não puxou o telefone, ele não anunciou o assalto. E já me deu uma facada aqui na mão. Eu não sentia mais nada. O celular caiu entre o banco e a porta, e ele saiu correndo”, lembra.

Para a especialista em Segurança Pública Melina Risso, o número de roubos em São Paulo pode ser ainda maior. Isso porque a maioria das vítimas não procura a polícia.

“No ano passado, foi divulgada uma pesquisa de vitimização que foi feita no país inteiro. Em São Paulo, o que o dado vai dizer é que em torno de 40% notifica o crime. Não registraram queixa na delegacia e tem vários motivos para isso. A pesquisa vai dizer: falta de confiança na polícia, achar que não vai resolver nada, a própria qualidade do atendimento na delegacia”, analisa a diretora do Instituto Sou da Paz.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública afirma que tem trabalhado para reduzir esse problema e que é justamente por isso que aumentou o número de roubos registrados.

Desde dezembro do ano passado, os BOs de roubos também podem ser feitos pela internet em São Paulo. Segundo a secretaria, 31% das ocorrências foram registradas dessa maneira em janeiro, o que explicaria o crescimento detectado.

Na explicação da secretaria, seria um aumento não exatamente de roubos, mas do registro de roubos. Para a diretora do instituto Sou da Paz, a notificação pela internet pode explicar parte do aumento na estatística. Mas ainda assim, esse tipo de crime, na opinião dela, está mesmo aumentando no estado.

“O que a gente observa não é só uma explosão agora. O que vai observando é que roubos vêm crescendo nos últimos anos”, afirma Melina Risso.

Para ela, há ainda um outro dado preocupante. “Só em torno de 5% desses casos viram inquérito, o que significa isso: que começa uma investigação para tentar se esclarecer o que acontece - 95% dos casos nem são investigados. Então a gente precisa fortalecer a capacidade da polícia de investigar para esclarecer as dinâmicas. E aí sim a gente vai ter elementos para desenvolver políticas públicas que possam reduzir esse volume de crime que acontece na cidade”, analisa Melina Risso.

Enquanto isso, a população tenta conviver com a violência. Uma mulher anda com uma bolsa falsa no carro para entregar ao ladrão. “Eu tenho um celular falso. Eu tenho uma carteira falsa que eu guardo algum dinheiro. Eu tenho alguns livros, umas coisas que façam volume, para ele achar que é uma bolsa de verdade”, mostra.

No posto roubado mais de mil vezes, o trabalho continua. E o risco também.

“Vem trabalhar e não sabe se vai voltar vivo para casa, ainda mais a gente que tem filho pequeno. Eu tenho uma filha também. A gente fica apreensivo na verdade. A gente queria uma solução, pelo menos”, afirma o gerente.
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